DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº229/2019, DE 24 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
José Eudes Gomes 
de Aguiar
1° Sargento PM
V
30/04/2019 a 
09/05/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
9 e 1/2
141,95
50%
2.022,78
141,95
1.663,30
2.164,73
Marcos de Sousa 
Menezes
Cabo PM
V
30/04/2019 a 
09/05/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
9 e 1/2
141,95
50%
2.022,78
141,95
1.604,26
2.164,73
Francisco Anibal 
da Silva Junior
Soldado PM
V
30/04/2019 a 
09/05/2019
FORTALEZA-CE/
SÃO PAULO-SP/
FORTALEZA-CE
9 e 1/2
141,95
50%
2.022,78
141,95
1.604,26
2.164,73
*** *** ***
PORTARIA CM Nº230/20149 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o deslocamento 
dos policiais MILITARES pertencentes a esse Órgão, a cidade de SERRA TALHADA-PE, no período de 08 a 10 de maio de 2019, concedendo-lhe o direito 
à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, sem passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SERRA TALHADA-PE/FORTALEZA-CE, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, 
naquela urbe, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 6, parágrafo único; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza/CE, 07 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº230/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Mardônio 
Uchôa Freitas
1º Sargento PM
V
08 a 
10/05/2019
FORTALEZA-CE/
SERRA TALHADA-PE/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
********
354,87
********
********
354,87
Roberto Lopes Dias
1º Sargento PM
V
08 a 
10/05/2019
FORTALEZA-CE/
SERRA TALHADA-PE/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
********
354,87
********
********
354,87
Edmundo Barbosa 
da Silva Neto
Soldado PM
V
08 a 
10/05/2019
FORTALEZA-CE/
SERRA TALHADA-PE/
FORTALEZA-CE
2 e 1/2
141,95
********
354,87
********
********
354,87
*** *** ***
PORTARIA CM Nº231/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 02 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº231/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Elves Oliveira da Silva
Subtenente PM
075.170-1-7
V
03 a 05/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Várzea Alegre-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Onofre Pereira da Silva Neto
1° Sargento PM
125.339-1-8
V
03 a 05/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Várzea Alegre-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Carlos Antonio de 
Sousa Mendes
1° Sargento PM
109.918-1-1
V
03 a 05/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Várzea Alegre-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
José Herdson Cunha de Lima
2° Sargento PM
134.259-1-4
V
03 a 05/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Várzea Alegre-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Nei Anderson da Silva Carvalho
Cabo PM
301.452-1-6
V
03 a 05/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Várzea Alegre-CE
2 e 1/2
61,33
**********
153,33
Carlos Alberto Santos de Sousa
Cabo PM
126.998-1-6
V
03 a 05/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Várzea Alegre-CE
2 e 1/2
61,33
**********
214,66
*** *** ***
PORTARIA CM Nº232/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar ANTONIO GLADSON FIALHO RODRIGUES, ocupante da graduação de 2° Sargento PM, matrícula nº 135.247-1-8, deste Orgão, a viajar à 
cidade de Icapuí-CE, no dia 27 de abril de 2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, 
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM 233/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
a militar LORENA LÚCIA ARAÚJO VASCONCELOS, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 111.593-1-1, deste órgão, a viajar a cidade de 
SÃO PAULO-SP, no período de 14 a 16 de maio de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, 
concedendo-lhe o direito a percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 709,68 (setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 898,93 (oitocentos e noventa e oito reais e noventa e três 
centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.837,49 (dois mil oitocentos e trinta e sete 
reais e quarenta e nove centavos), totalizando um valor de R$ 3.736,42 (três mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 10 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº234/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar JOSÉ ROBÉRIO SALES DE SOUSA, ocupante da graduação de 2° Sargento PM, matrícula nº 135.024-1-2, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO 
PAULO-SP, no período de 28/04/2019 a 09/05/2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, conce-
dendo-lhe o direito a percepção de 11 (onze) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019