DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 2.448,63 (dois mil quatrocentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos), mais 01 (uma) 
ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 2.590,58 (dois mil quinhentos e 
noventa reais e cinquenta e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.677,82 
(dois mil seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 5.268,40 (cinco mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 26 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
PORTARIA CM Nº235/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de interesse da Casa 
Militar do Governo, concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza-CE, 14 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº235/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Waldenisio de Castro Pessoa
Subtenente PM
096.003-1-0
V
15 a 16/05/2019
A serviço da Casa Militar no município 
de Limoeiro do Norte-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Sergio Venâncio de Oliveira
2° Sargento PM
134.426-1-4
V
15 a 16/05/2019
A serviço da Casa Militar no município 
de Limoeiro do Norte-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
*** *** ***
PORTARIA CM Nº236/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado, concedendo-lhes o direito à 03 (três) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; 
art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA 
CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº236/2019, DE 08 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Isaac Maciel Dias
Cabo PM
303.803-1-2
V
09 a 
12/05/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Juazeiro do Norte, 
São Benedito e Novo Oriente-CE
3 e 1/2
61,33
20% em 01 (uma) 
diária no município de 
Juazeiro do Norte-CE
226,93
Helano Dantas Vieira
2° Sargento PM
135.176-1-4
V
09 a 
12/05/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Juazeiro do Norte, 
São Benedito e Novo Oriente-CE
3 e 1/2
61,33
20% em 01 (uma) 
diária no município de 
Juazeiro do Norte-CE
226,93
Francisco Auricelio 
Lima da Silva
1° Sargento PM
127.390-1-X
V
09 a 
12/05/2019
A serviço da Casa Militar nos 
municípios de Juazeiro do Norte, 
São Benedito e Novo Oriente-CE
3 e 1/2
61,33
20% em 01 (uma) 
diária no município de 
Juazeiro do Norte-CE
226,93
*** *** ***
PORTARIA CM Nº237/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os 
MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
da Primeira Dama do Estado, concedendo-lhes o direito à 1/2 (meia) diária dentro do estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, 
em Fortaleza/CE, 09 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº237/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Salomao Nogueira Lima
Subtenente PM
108.508-1-9
V
11/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Itatira-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Jose de Arimateia 
Silveira Campos
1º Sargento PM
105.931-1-5
V
11/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Itatira-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Alan Fabio da Costa
Cabo PM
303.385-1-0
V
11/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Itatira-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Bruno Rodrigo P. 
Marques da Silva
Cabo PM
302-820-1-9
V
11/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Itatira-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Narcelio Rodrigues Linhares
1º Sargento PM
119.009-1-7
V
11/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Itatira-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Amaury Guedes Barroso
1º Sargento PM
106.941-1-6
V
11/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Itatira-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Francisco marcos Orlando
1º Sargento PM
127.680-1-X
V
11/05/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Itatira-CE
1/2
61,33
**********
30,67
*** *** ***
PORTARIA CM 238/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar MAURO SÉRGIO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do posto de Major PM, matrícula nº 108.654-1-7, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO 
PAULO-SP, no período de 28 de abril a 09 de maio de 2019, a fim de realizar serviço de segurança e proteção da Primeira Dama do Estado, naquela urbe, 
concedendo-lhe o direito a percepção de 11 (onze) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), 
acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 3.264,56 (três mil duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), mais 01 (uma) ajuda 
de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor de R$ 3.453,81 (três mil quatrocentos e cinquenta e 
três reais e oitenta e um centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 2.677,82 (dois mil 
seiscentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 6.131,63 (seis mil cento e trinta e um reais e sessenta e três centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 e 11, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019