DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Adairton Rodrigues Barrozo
Auxiliar de Administração
0373631-8
15,00
23
345,00
Ednardo de Lima Costa
Oficial de Manutenção
0960653-X
15,00
23
345,00
Eliane Sousa Modesto
Auxiliar de Administração
0895441-0
15,00
23
345,00
Helder Silva Brasil
Auxiliar de Administração
0896671-0
15,00
23
345,00
José Olideto Cândido
Assistente de Administração
1032251-0
15,00
23
345,00
José Wellington Cabral Vasconcelos
Agente de Administração
1032231-6
15,00
23
345,00
Maria Aparecida de Lavor
Orientador de Célula
0898051-9
15,00
23
345,00
Maria Célia Martins de Sousa
Auxiliar de Administração
0895341-4
15,00
23
345,00
Maria Lúcia Pontes Frota
Auxiliar de Administração
0898011-X
15,00
23
345,00
Maria Valdete Andrade de Almeida
Assistente de Biblioteconomia
0897981-2
15,00
23
345,00
Raimunda Maria Nogueira Pinheiro
Datilógrafo
0898131-0
15,00
23
345,00
Rita Maria Carvalho de Brito
Agente de Administração
1032491-2
15,00
23
345,00
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado do Ceará, série 3, ano XI, nº 076, de 24 de Abril de 2019, que publicou o Extrato do XI EDITAL MECENAS DO CEARÁ 
RESULTADO FINAL – PROJETOS AUTORIZADOS A CAPTAR RECURSO, firmado com o Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura; Onde se lê: 
NÚMERO DE 
INSCRIÇÃO
ÁREA CULTURAL
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MODALIDADE
VALOR 
AUTORIZADO
on-418476580
MÚSICA
X FESTIVAL CHORO JAZZ DE 
JERICOACOARA
KOISA & TAO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
DOAÇÃO (100%)
R$300.000,00
on-399860371
MÚSICA
DUOS BRASILEIROS
KOISA & TAO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
DOAÇÃO (100%)
R$100.000,00
on-374280129
ARTES INTEGRADAS
HERO GAMES BRASIL
TOQUE DE MIDAS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS EIRELI
DOAÇÃO (100%)
R$150.000,00
Leia-se:
NÚMERO DE 
INSCRIÇÃO
ÁREA 
CULTURAL
PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MODALIDADE
VALOR 
AUTORIZADO
on-418476580
MÚSICA
X FESTIVAL CHORO JAZZ DE JERICOACOARA ANTONIO IVAN SANTOS DA SILVA
DOAÇÃO (100%)
R$300.000,00
on-399860371
MÚSICA
DUOS BRASILEIROS
TAUÍ CASTRO
DOAÇÃO (100%)
R$100.000,00
on-374280129
ARTES 
INTEGRADAS
HERO GAMES BRASIL
JOÃO GUILHERME SOARES STUDART GUIMARÃES
DOAÇÃO (100%)
R$150.000,00
Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº135/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula nº 300011.1-7, desta 
autarquia, a viajar à cidade de Crato, no período de 31/05 e 01 a 02/06/2019, a fim de participar da XIX EXPROAF, concedendo-lhe duas diárias e meia, 
no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois Centavos), totalizando R$ 219,05 (Duzentos e Dezenove Reais e Cinco Centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE .SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº283/2019 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIZANGELA DE SOUSA FERREIRA, ocupante do cargo de Supervisora do Núcleo de Apicultura, matrícula nº 
300246-1-3, desta Secretária, a viajar às cidades de Capistrano, Crateús, no período de 21 a 24/05/2019 a fim de Realizar Entrega de Pintos nos municípios 
citados, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 279,48 (duzentos e setenta 
e nove reais e quarenta e oito centavo), acréscimos de 5% no período de 22 a 24/05/2019 de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da 
Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº296/2019 - O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor GLEYDSON RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Coordenador de Desenvolvimento das Cadeias 
Produtivas da Pecuária, matrícula nº 300260-1-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de Valente-BA, Petrolina-PE, no período de 03 a 07/06/2019 a fim de 
realizar seleção de matrizes e reprodutores da espécie caprina que serão entregues aos beneficiários do Projeto de Desenvolvimento da Ovinocaprinocultura, 
concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 993,56 
(novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), acréscimos de 30% por viajem a Petrolina-PE no período de 05 a 07/06/2019 de acordo com 
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 03 de junho de 2019. 
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº027/2018
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO ARRAIA, 
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. 
ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS 
E ASSENTADAS DO ASSENTAMENTO ARRAIA ENDEREÇO: Comunidade de Arraia, s/n, Zona Rural, CEP 62.620-000, Irauçuba/CE FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a LC 119/2012, 
a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto 32.810/2018, bem como nas informações contidas no Parecer Jurídico nº. 586/2019. FORO: 
As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacio-
nadas a este Termo Aditivo não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha 
a ser. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento de Repasse n°. 027/2018, que tem como objetivo 
desenvolver as atividades produtivas de suínos, caprinos integradas a quintais produtivos utilizando tecnologias sociais que dialogam com os subsistemas 
e garantem a sustentabilidade, soberania e segurança alimentar inserindo e fortalecendo os grupos de mulheres e homens na comunidade de Arraia e Costa, 
por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 10 de abril de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor, 
apenas prazo. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, que serão contados a partir do dia 10 de abril de 2019. DA RATIFICAÇÃO: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019