DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
Nº NATUREZA DESPESA
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁ-RIO
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
6
 
 
 
 
R$ 0,00
7
 
 
 
 
R$ 0,00
8
 
 
 
 
R$ 0,00
9
 
 
 
 
R$ 0,00
10
 
 
 
 
R$ 0,00
VALOR TOTAL =   
R$ 0,00
ANEXO II
DOCUMENTO DE APROVAÇÃO DO PROJETO PELO CONSELHO ESCOLAR
TIMBRE DA ESCOLA
DOCUMENTO DE APROVAÇÃO DO PROJETO A MINHA ESCOLA É DA COMUNIDADE PELO CONSELHO ESCOLAR
ATA DA REUNIÃO (ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA) DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA (NOME DA ESCOLA) PARA APROVAÇÃO 
DO PROJETO A MINHA ESCOLA É DA COMUNIDADE.
Aos ______ dias do mês de ___________ de dois mil e dezenove, às ________h, na Escola ___________________________ aconteceu a reunião (ordinária/
extraordinária) para aprovação do projeto A Minha Escola é da Comunidade. O(A) Sr.(a) ___________________________ diretor(a) da Escola, fez a leitura 
do documento orientador, bem como do projeto, o qual foi aprovado pelos presentes. Sem mais a declarar, eu ___________________________________ 
secretário do Conselho Escolar, lavrei a presente ata que vai por mim e pelos demais presentes assinada.
______________, _____ de _______________ de 2019.
ANEXO III
DOCUMENTO DE CIÊNCIA DO PROJETO PELO GRÊMIO ESTUDANTIL
TIMBRE DA ESCOLA
DOCUMENTO DE CIÊNCIA DO PROJETO A MINHA ESCOLA É DA COMUNIDADE PELO GRÊMIO ESTUDANTIL
ATA DA REUNIÃO (ORDINÁRIA/EXTRAORDINÁRIA) DO GRÊMIO ESTUDANTIL (NOME DO GRẼMIO) PARA CIÊNCIA DO PROJETO “A 
MINHA ESCOLA É DA COMUNIDADE”.
Aos ______ dias do mês de ___________ de dois mil e dezenove, às ________h, na Escola ___________________________ aconteceu a reunião (ordinária/
extraordinária) para ciência do projeto A minha Escola é da Comunidade pelos integrantes do Grêmio Estudantil. O(A) Sr.(a) ___________________________ 
diretor(a) da Escola, fez a leitura do documento orientador, bem como do projeto, do qual foi tomado ciência pelos presentes. Sem mais a declarar, eu ____
_______________________________ secretário do Grêmio Estudantil, lavrei a presente ata que vai por mim e pelos demais presentes assinada.
 ______________, _____ de _______________ de 2019.
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04784574/2019 - LOTE 400/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALESSANDRA GERMANA DA CONCEICAO M FREITAS DA SILVA LIMA - CPF: 80283802391 - MATRÍCULA: 
22200178787910 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/03/2019 a 
17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JOSE CARLOS DE SA MARQUES - CPF: 58669361272 - MATRÍCULA: 22200178787813 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147896711 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA 
REGINA SOUZA LOPES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 08/05/2019 a 25/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.462,09 ( SEIS MIL, QUATROCENTOS 
E SESSENTA E DOIS REAIS E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070269 - EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04784990/2019 - LOTE 401/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBU-
QUERQUE. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO ARIONE RIBEIRO DA COSTA - CPF: 01790477360 - MATRÍCULA: 22200178785012 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116911615 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JUCILEUDA FERREIRA GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 17/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;MARIA MAYARA GOMES DE OLIVEIRA - CPF: 04160330320 - MATRÍCULA: 22200178784911 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116911615 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JUCILEUDA FERREIRA GOMES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 17/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.657,20 ( QUINZE MIL, 
SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069031 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04785309/2019 - LOTE 402/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA LOBO - CPF: 01020828390 - MATRÍCULA: 22200178787619 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013037701X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
MARA DE MOURA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/05/2019 a 29/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39;FABIA DA SILVA 
SILVEIRA DA COSTA - CPF: 01880130327 - MATRÍCULA: 22200178787414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013037701X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARA DE MOURA SILVA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 03/05/2019 a 29/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81;RUBENIA APARECIDA GAMA ROMUALDO - CPF: 02701148316 - 
MATRÍCULA: 22200178787511 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
2200013037701X - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA MARA DE MOURA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO 
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019