DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.229,87 ( UM MIL, 
DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23186224 - CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 29 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04769850/2019 - LOTE 446/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LAIS CARNEIRO 
CAVALCANTE - CPF: 60430285302 - MATRÍCULA: 22200178781912 - 
CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130443217 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CLARA TAINA HOLANDA COUTINHO PAIXAO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 06/05/2019 a 03/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 712,05; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 712,05 
( SETECENTOS E DOZE REAIS E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04768498/2019 - LOTE 447/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOCILENE MATIAS 
MOREIRA - CPF: 04432718366 - MATRÍCULA: 22200178782315 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130443217 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CLARA TAINA HOLANDA COUTINHO PAIXAO - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 03/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 403,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição 
do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 403,01 
( QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04771367/2019 - LOTE 407/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CHRISTIANNE SILVEIRA 
FONTELES - CPF: 86554972315 - MATRÍCULA: 22200178784717 - 
CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 23/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 9.630,54 ( 
NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE 
BOMBEIROS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04641170/2019 - LOTE 413/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23069767 - EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ELIZANGELA GOMES DE SOUSA 
- CPF: 61671401387 - MATRÍCULA: 22200178813016 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130383419 - NOME SUBSTITUÍDO: 
ROBERTA CAMILA DE ARAUJO RIBEIRO JORGE - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 21/03/2019 a 24/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 708,74 ( SETECENTOS E 
OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069767 - 
EEMTI GENERAL EUDORO CORRÊA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04786151/2019 - LOTE 414/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA 
GOMES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ISAC AZEVEDO 
DE LIMA - CPF: 05687892370 - MATRÍCULA: 22200178782013 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115971118 - NOME SUBSTITUÍDO: 
RICARDO DE PAULA BAPTISTA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
15/04/2019 a 13/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;ISAC AZEVEDO 
DE LIMA - CPF: 05687892370 - MATRÍCULA: 22200178782218 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014785671X - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOAO ALVES DE SOUZA NETO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
08/05/2019 a 23/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 333,53;RERISON DE 
SOUSA OLIVEIRA - CPF: 94946523391 - MATRÍCULA: 22200178782110 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014785671X - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOAO ALVES DE SOUZA NETO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 08/05/2019 a 23/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
370,58; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei comple-
mentar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.524,03 ( UM 
MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E TRÊS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23188545 - EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04772380/2019 - LOTE 415/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23215534 - COLÉGIO MILITAR DO CORPO DE BOMBEIROS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIO DE MORAES 
BARBOSA - CPF: 50088084353 - MATRÍCULA: 22200178781017 - 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019