DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
FICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR
MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.823,38 (
DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23075686 - EEFM PATRONATO SAGRADA
FAMÍLIA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº07184011/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da CEJA
PROFESSORA MARIA EUDES VERAS, representado(a) pelo DIRETOR
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ARLETE DA SILVA
OLIVEIRA GONDIM, matrícula nº 98200173019818, resolvem, por este
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/08/2018, em todas as
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes
acima descritas, publicado no DOE de 09/04/2018, página 188, Iniciativa do
contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art.
6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017,
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR
ESCOLAR, exarada no processo nº 07184011/2018. Fortaleza, 31 de agosto
de 2018. SEFOR 1 - FORTALEZA/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº9684755/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEFM ESTADO DO PARANÁ, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR,
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) ISEUDA FERREIRA DE LIMA,
matrícula nº 98200173394716, resolvem, por este instrumento de rescisão de
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica
rescindido, a partir de 12/11/2018, em todas as suas cláusulas, o contrato
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado
no DOE de 07/03/2018, página 88, Casos fortuitos ou de força maior, que
impeçam o contratante em prosseguir com o mesmo, tudo com respaldo legal
no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto
de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do
DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 9684755/2018. Fortaleza, 12
de novembro de 2018. SEFOR 3 - FORTALEZA/CE. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº10421923/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEEP LEONEL DE MOURA BRIZOLA, representado(a) pelo DIRETOR
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) MARIA LUANA DE
SOUZA ALMEIDA, matrícula nº 22200174378811, resolvem, por este
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 19/12/2018, em todas as
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes
acima descritas, publicado no DOE de 06/02/2018, página 129, Iniciativa do
contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art.
6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017,
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR
ESCOLAR, exarada no processo nº 10421923/2018. Fortaleza, 19 de dezembro
de 2018. SEFOR 3 - FORTALEZA/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 029 – SÉRIE 3 ANO XI, de 08 de fevereiro de 2019,
página 183, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA -
PROCESSO Nº 00876806/2019 - LOTE 83/2019, celebrado entre o Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23072008 - EEFM
JOAQUIM ALVES, com justificativa exarada no processo nº 04280290/2019.
Onde se lê: TULIO ANDERSON ALBUQUERQUE FERREIRA - MATRÍ-
CULA: 22200176010811 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA Leia-se:
TULIO ANDERSON ALBUQUERQUE FERREIRA - MATRÍCULA:
22200176010811 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE Fortaleza, 23
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ
– SEJUV, criada pela Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com sede na
Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob
o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada por sua Secretária Executiva
do Esporte, Sra. Jade Afonso Romero, brasileira, divorciada, portadora do RG
sob o nº 2001002395877 SSP - CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 010.456.783-
09, através do presente instrumento, reconhece expressamente que deve
à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE
(ENEL), a quantia de R$ 88.142,90 (oitenta e oito mil, cento e quarenta e
dois reais e noventa centavos), correspondente ao pagamento de forneci-
mento de energia elétrica do Centro de Formação Olímpica, durante o mês de
abril de 2019, discriminados no processo administrativo nº 04438692/2019.
A SEJUV se compromete a pagar a dívida acima reconhecida assim que
se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução.
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 28 de maio
de 2019. SIGNATÁRIO: Jade Afonso Romero - Secretária Executiva do
Esporte. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza/
CE, 03 de junho de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/SEINFRA/2015
I - ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/SEINFRA/2015; II -
CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III -
ENDEREÇO: Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba - Fortaleza - CE.; ; IV
- CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.; V - ENDEREÇO:
Rua Machado de Assis, 50, Edifício 2, Bairro Santa Lúcia, CEP 93.700-000,
Campo Bom - RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
fundamenta-se no que consta no Processo Administrativo nº 03001797/2019
e com fulcro nos art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. ; VII- FORO: Comarca de
Fortaleza, Ceará; VIII - OBJETO: O prazo estabelecido neste Termo fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 02 de junho de
2019. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 ( Noventa mil reais); X - DA
VIGÊNCIA: 31 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as
demais cláusulas; XII - DATA: 31 de maio de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS:
Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e Luciano Rodrigo Weiand
e Jeferson Thomas Representante Legal da empresa Contratada.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/SEINFRA/2019
I - ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Contrato nº 001/SEINFRA/2019; II - CONTRA-
TANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO:
Avenida General Afonso Albuquerque Lima, s/n, - Ed. SEINFRA/SRH, 1º
e 2º Andar, Centro Administrativo Governador Virgílio Távora - Cambeba,
Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO SEINFRA/CEARÁ
INTEGRADO V, constituído pelas empresas OI MÓVEL S/A, TELEMAR
NORTE LESTE S/A, e OI S.A. ; V - ENDEREÇO: Rua do Lavradio, nº 71,
SL 201/801 Bairro Centro – Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.230-070.; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no que
consta do Processo Administrativo VIPROC nº 04506604/2019 e no artigo 65,
II, b da Lei 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza,
Ceará; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a exclusão do
beneficiário “Gabinete do Vice-Governador” e a inclusão da “Assessoria
Especial da Vice-Governadoria”, nos termos das Leis nº 16.710/2018 e
16.863/2019; IX - VALOR GLOBAL: ***; X - DA VIGÊNCIA: 21 de julho
2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas; XII -
DATA: 28 de maio de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes,
Secretário da Infraestrutura e Flávio Wagner Carneiro Tomás Representante
Legal LEANDRO CARVALHO ALBUQUERQUE Representante Legal.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORA JURÍDICA
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CONSELHO DELIBERATIVO
ATA DE REUNIÃO
ATA Nº15/2019 – CONSELHO DELIBERATIVO DO DAE - Departamento
de Arquitetura e Engenharia - DAE. Ata da Sessão do Conselho Deliberativo
do DAE aos 02 dias do mês de maio de 2019 Local: Sala de Reuniões, na
Sede do Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE, localizada na
Av. Alberto Craveiro, 2.775 – Castelão, nesta Capital. Conselheiros: Sílvio
Gentil Campos Júnior - Superintendente do DAE, na qualidade de Presidente
e os demais membros: Francisca Mayana de Freitas Luz, Maria Salete Lucena
Fernandes de Azevedo, Aline Sales Cordeiro da Cruz, Aline Saldanha de Lima
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019
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