DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE DATA
DA ASSINATURA: 22 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá de
Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária da
Fazenda do Estado do Ceará e Raimundo Nonato Souza Silva – Prefeito do Município de Irauçuba. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ,
em Fortaleza, aos 23 de maio de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE
DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa Jucá
de Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba – Secretária
da Fazenda do Estado do Ceará e Ildsser Alencar Lopes – Prefeito do Município de Lavras da Mangabeira. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO , em Fortaleza, aos 23 de maio de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o MUNI-
CÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. OBJETO: Cooperação Técnica visando a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019, e suas alterações VIGÊNCIA: A partir de 01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de
2022 FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS : José Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa
Civil, José Flávio Barbosa Jucá de Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará (Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo
Carneiro Pacobahyba – Secretária da Fazenda do Estado do Ceará e Francisco Cláudio Pinto Pinho – Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , em Fortaleza, aos 23 de maio de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2015
I - ESPÉCIE: 4º Termo aditivo ao contrato; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “em liquidação”;
III - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, n° 1425; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, nome fantasia TICKET
LOG; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Edif. 2, bairro Santa Lucia, Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A fundamentação
legal do presente aditivo encontra-se no Art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do mencionado contrato por mais doze meses; IX - VALOR GLOBAL: 48.000,00 (quarenta e
oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica estabelecida a prorrogação da vigência contratual por 12 meses, correspondentes ao período de 13 (treze) de junho
de 2019 até 12 (doze) de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original, e aditivo não alterado pelo presente instrumento
permanecem as mesmas e continuam vigentes; XII - DATA: 10 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, pela COHAB/CE e Luciano
Rodrigo Weiand e Diego Vitória de Morais, pela Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., nome fantasia TICKET LOG.
Valeska Oliveira de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº9/2019
CEDENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”. CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E CIDADANIA. OBJETO: O presente Termo tem por objeto ceder o uso de um imóvel onde funciona o ESPAÇO DE PARCERIA INSTITU-
CIONAL EM DESENVOLVIMENTO HUMANO que tem como objetivo fortalecer parcerias institucionais da secretaria de assistência social com órgãos da
sociedade civil e do poder judiciário, bem como a realização de atividade que proporcione o desenvolvimento humano e o enfrentamento da violência contra a
mulher. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo rege-se pelas disposições aplicáveis à espécie, pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, no que
couber. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2022. FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA:
28 de maio de 2019. SIGNATÁRIO: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Glauciane
de Oliveira Viana, Secretária da Secretaria de Assistência Social e Cidadania; José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, Secretário da Secretaria do Planejamento
e Gestão do Ceará - SEPLAG. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Valeska Oliveira de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº21/2019
CEDENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”. CESSIONÁRIA: SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA
SENHORA DA CONCEIÇÃO. OBJETO: O presente termo de cessão tem por objetivo ceder o uso de um terreno, que abriga o prédio, onde funciona a
SOCIEDADE BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, que tem como finalidade à prestação de serviços sociais, tais como atividades de
educação, esporte, lazer e cursos profissionalizantes para a comunidade carente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo rege-se pelas disposições
aplicáveis à espécie, pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, no que couber. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de sua assinatura
até o dia 31/12/2022. FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2019. SIGNATÁRIO: Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante
da Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; Adrialina Feitosa Ribeiro, Presidente da Sociedade Beneficente Nossa Senhora da
Conceição; José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, Secretário da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará - SEPLAG. COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Valeska Oliveira de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado com o(a) Decreto Nº32.948 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado
em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos
Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019
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