DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA A PORTARIA Nº195/2019 DATADA DE 22 DE MAIO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE PROGRAMAS E AÇÕES TEMÁTICAS DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
NOME
CARGO
SÍMBOLO
PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO FILHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Lotação: COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES
NOME
CARGO
SÍMBOLO
MARTHA IZABEL MENDONÇA DANTAS
COORDENADOR
DNS-2
*** *** ***
PORTARIA Nº204/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e na competência que lhe foi outorgada através da Portaria N º 021/2019, datada de
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER DIFERENÇA
DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JUNHO de 2019. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº204/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR
01
MIKELLY DE ALCÂNTARA FEITOSA
ASSESSOR TÉCNICO
300562-1-3
15,00
19
285,00
02
TEREZA CRISTINA DO V. CANABRAVA
ASSESSOR TÉCNICO
300371-1-1
15,00
19
285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº205/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS e na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada de
08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO de 2019. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº205/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR
01
MIKELLY DE ALCÂNTARA FEITOSA
ASSESSOR TÉCNICO
300562-1-3
15,00
23
345,00
02
TEREZA CRISTINA DO V. CANABRAVA
ASSESSOR TÉCNICO
300371-1-1
15,00
23
345,00
*** *** ***
PORTARIA Nº206/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº021/2019, datada de 08/02/2019
e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO FLÁVIO DE SOUSA
MONTEIRO, que exerce a função de MOTORISTA, matrícula nº 300272-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Jucás, Iguatu (5%), Icó, Orós, no
período de 20 a 24.05.2019 a fim de acompanhar equipe de colaboradores do CPSE, para os referidos municipios, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no
valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 279,05 (Duzentos e setenta e nove reais e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°091/2018 IG N°1013632
PROCESSO N°04025487/2019
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS,
ANTERIORMENTE, DENOMINADA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS, doravante denominada CONTRA-
TANTE, sob o CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora e a empresa SM CONSTRUÇÕES
LTDA – EPP , inscrita no CNPJ nº 10.990.674/0001-34, com sede na Rua Oswaldo Cruz, n° 01, salas 606/607, bairro Meireles, CEP: 60.125-150, Fortaleza/
CE, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, inscrito no CNPJ nº 13.543.312/0001-93, com sede na
Avenida Alberto Craveiro, 2775 – Castelão, Fortaleza-CE, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consoli-
dada, acordando com o Processo nº 04025487/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato n°091/2018, o qual
tem como objeto o serviço de assentamento de piso emborrachado, anti-impacto e drenante, com fornecimento de material, para as obras do Programa Mais
Infância Ceará, nos municípios de Altaneira, Alto Santo, Aracati, Ararendá, Baixio, Barro, Baturité, Caridade, Cariús, Cedro, Choró, Chorozinho, Crateús,
Croatá, Cruz, Farias Brito, Fortim, Ipaumirim, Iracema, Jaguaribara, Jati, Marco, Mauriti, Milagres, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Mulungu, Novo Oriente,
Palmácia, Porteiras, Reriutaba, Russas, Senador Pompeu e Tejuçuoca, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da contratada. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 22 de junho
de 2019 e término em 21 de junho de 2020. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO:
Fortaleza/Ce. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 21 de maio de 2019; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, Sávio Schuch Bandeira de Mello - SM CONSTRUÇÕES LTDA – EPP e
Silvio Gentil Campos Júnior - Departamento de Arquitetura e Engenharia – DAE. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/Ce, 07 de junho de 2019.
Teresa Cristina Brito da Rocha
ASSESSORIA JURÍDICA
SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
O(A) , no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) RAMON RIBEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 300110-15, lotado(a)
no(a) CÉLULA CENTRO SOCIOEDUCATIVO PASSARÉ - FORTALEZA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orien-
tador de Célula, simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO a partir de 31 de Maio de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS
HUMANOS, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Cassio Silveira Franco
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
O(A) SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE
OFICIO, o(a) servidor(a) MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA EUGENIO, matrícula 300167-18, lotado(a) no(a) CÉLULA CENTRO SOCIOEDUCA-
TIVO PATATIVA DO ASSARÉ, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Orientador de Célula, simbolo DNS-3 integrante
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019
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