DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 21 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
AMANDA FREIRE GOMES
COORDENADOR
DNS-2
VYNA MARIA CRUZ LEITE
COORDENADOR ESPECIAL
DNS-1
FRANKLIN FREIRE DANTAS
OUVIDOR ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
DNS-2
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 
da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado com o(a) Decreto Nº32.948 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos 
Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir da data da publicação. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 22 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
PEDRO PEDROSA DE CASTRO CASTELO FILHO
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
MARTHA IZABEL MENDONÇA DANTAS
COORDENADOR
DNS-2
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Cons-
tituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da 
Lei No. 9.826, de 14 de maio de 1974 e também combinado com o(a) Decreto Nº32.948 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado 
em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, os INTEGRANTES da relação constante no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos 
Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 21 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DAIANE DAINE DE OLIVEIRA GOMES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
FERNANDO DJAFODE SANHA
ARTICULADOR
DNS-3
*** *** ***
PORTARIA Nº190/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.948 de 13 de Fevereiro de 2018, 
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em unidades administrativas integrantes 
da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21de maio de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA A PORTARIA Nº190/2019 DATADA DE 21 DE MAIO DE 2019
Lotação: COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
NOME
CARGO
SÍMBOLO
AMANDA FREIRE GOMES
COORDENADOR
DNS-2
Lotação: COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS PESSOAS IDOSAS E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
NOME
CARGO
SÍMBOLO
VYNA MARIA CRUZ LEITE
COORDENADOR ESPECIAL
DNS-1
Lotação: OUVIDORIA DOS DIREITOS HUMANOS
NOME
CARGO
SÍMBOLO
FRANKLIN FREIRE DANTAS
OUVIDOR ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS
DNS-2
*** *** ***
PORTARIA Nº191/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.948 de 13 de Fevereiro de 2018, 
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em unidades administrativas integrantes 
da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 21 de maio de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA A PORTARIA Nº191/2019 DATADA DE 21 DE MAIO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
DAIANE DAINE DE OLIVEIRA GOMES
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
01/03/19
Lotação: COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
NOME
CARGO
SÍMBOLO
DATA A PARTIR
FERNANDO DJAFODE SANHA
ARTICULADOR
DNS-3
01/03/19
*** *** ***
PORTARIA Nº195/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.948 de 13 de Fevereiro de 2018
RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES ocupantes de cargos de provimento em comissão para terem exercício em unidades administrativas integrantes 
da Estrutura Organizacional deste Órgão, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Maria do Perpetuo Socorro Franca Pinto
SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019