DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº049/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de suas 
atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-Ce, 27 de maio de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°049/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Antonio Edinardo 
Oliveira
Auxiliar de 
Serviços Gerais
Classe V
10 a 20/06/19
Canindé, Mombaça, Solonópole, Piquet Carneiro, Dep. Irapuan 
Pinheiro, Ibicuitinga, Jaguaretama, Acopiara, Jucás, Cariús, 
Farias Brito, Altaneira, Várzea Alegre, Russas e Alto Santo-Ce
10 e 1/2
61,33
643,97
643,97
Ronaldo Carlos 
Brilhante
Operador de 
Máquinas
Classe V
10 a 20/06/19
Canindé, Mombaça, Solonópole, Piquet Carneiro, Dep. Irapuan 
Pinheiro, Ibicuitinga, Jaguaretama, Acopiara, Jucás, Cariús, 
Farias Brito, Altaneira, Várzea Alegre, Russas e Alto Santo-Ce
10 e 1/2
61,33
643,97
643,97
*** *** ***
PORTARIA Nº050/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME no uso de 
suas atribuições, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, concedendo-
-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em 
Fortaleza-Ce, 27 de maio de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins 
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°050/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Carlos Hujlnberto 
B. Sobrinho
Agente de 
Administração
Classe V
10 a 20/06/19
Tururú, Uruburetama, Umirim, Itapajé, Tejuçuoca, Pentecostes, 
Apuiarés, General Sampaio, Paramoti e Canindé-Ce
10 e 1/2
61,33
643,97
643,97
Cícero Ronaldo 
de Arruda
Motorista
Classe V
10 a 20/06/19
Tururú, Uruburetama, Umirim, Itapajé, Tejuçuoca, Pentecostes, 
Apuiarés, General Sampaio, Paramoti e Canindé-Ce
10 e 1/2
61,33
643,97
643,97
Francisco Célio 
A. Oliveira
Motorista
Classe V
10 a 20/06/19
Canindé, Mombaça, Solonópole, Piquet Carneiro, Dep. Irapuan 
Pinheiro, Ibicuitinga, Jaguaretama, Acopiara, Jucás, Cariús, 
Farias Brito, Altaneira, Várzea Alegre, Russas e Alto Santo-Ce
10 e 1/2
61,33
643,97
643,97
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE 
IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA; ROD BR 101, 50; BAIRRO: BAIRRO 
INDUSTRIAL; CEP.: 58.322-000; CONDE-PB. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de tubos de ferro fundido dúctil JGS JE classe K-7 para 
manutenção e modernização das estruturas hídricas da COGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Dispensa 
de Licitação nº 006/2019, o Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38, incisos IV e XV, a Lei Federal nº 13.303/2016, art. 
29, incisos IV e XV, a proposta da contratada às fls. 117, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 03794363/2019, tudo parte integrante 
deste termo, independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 32.739.086,28 (trinta e dois milhões, setecentos e trinta e nove mil, oitenta e seis reais e vinte e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias 
contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da 
contratada DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Leonardo Blaschi Gonçalves Martins / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2019/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: 
PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: ATHOS SERVICE CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA ME; RUA 
DESEMBARGADOR GUIMARAES, Nº 61; BAIRRO: PRESIDENTE KENNEDY; CEP.: 60.355-640; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato o Serviço de recuperação da subestação de 1000kva, da estação de bombeamento, do gavião com reposição de peças, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180039 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 
13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da COGERH e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto, 
bem como tudo o que consta no Processo Administrativo Nº 8210415/2018, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição FORO: 
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 06 (seis) meses, contado a partir de sua celebração. O prazo de execução do objeto 
contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil 
reais) pagos em 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito 
em conta-corrente em nome da contratada, preferencialmente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da 
COGERH. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / CONTRATANTE e Maria 
Bastos Ramos / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº147/2019 AO CONTRATO Nº1724/2018
Aos 06 (seis) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do RG 
nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 03768958/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados 
abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. MÁRIO SÉRGIO LEITÃO BEZERRA, inscrito 
na matrícula nº 083421-1-3 e CPF nº 081.506.483-72 consignado no Contrato:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019