DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
serviços de veículos e maquinários com a utilização de Cartão Magnético
em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, junto ao SAMU
Ceará 19 2/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo,
para o período supra, na quantia de R$ 2.100.000,00 (Dois milhões e cem
mil reais), por conta do Orçamento 2019 - 24200784.10.302.057 - 291 (SUS)
- 2404010172016G - MAPP: 98, Região: 03, Ação: 22489, Dotação: 7253;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.100.000,00( Dois milhões e cem mil reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de junho de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo
aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
29/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia, Luciano Rodrigo
Weiand e Diego da Silva Gonçalves.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1557/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 413/2019 - 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 1557/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MISSÃO
SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP; V - ENDEREÇO: Rua dos
Campeões, 35, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” e § 5º do art. 58, inciso I e art. 54,
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, na
Lei Federal Nº13.467/2017 e ainda, na homologação da Convenção Coletiva
de Trabalho 2018/2019(CE 000321/2018); VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Em decorrência da Lei Federal Nº13.467/2017, restabelecer a
repactuação do Contrato Nº1557/2015, que visa a contratação de empresa
na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados
sejam regidos pela CLT, para atender as necessidades da SESA, em diversas
categorias. O restabelecimento teve como referência de análise a Convenção
Coletiva de Trabalho Asseio e Conservação, a partir de janeiro de 2018,
em decorrência do ajuste de salário, vale-alimentação, vale-transporte, de
acordo com o Decreto Municipal nº 14.156, de 25/01/2018, conforme Planilha
aprovada pela COGEP/SEPLAG. O valor mensal do presente contrato em
decorrência do repactuação já atualizada com a Convenção Coletiva de
Trabalho de 2018/2019(CE 000321/2018), passa de R$ 1.080.873,08 (Hum
milhão, oitenta mil, oitocentos e setenta e três reais e oito centavos), para
R$ 1.081.617,68 (Hum milhão, oitenta e um mil, seiscentos e dezessete reais
e sessenta e oito centavos) e o valor anual passa de 12.970.476,96 (Doze
milhões, novecentos e setenta mil, quatrocentos e setenta e seis reais e noventa
e seis centavos), para R$ 12.979.412,16 (Doze milhões, novecentos e setenta
e nove mil, quatrocentos e doze reais e dezesseis centavos), tudo conforme
cálculos efetuados pelo NUOMAN/Terceirização/SESA. O valor total a
ser restituído à CONTRATADA corresponde, a quantia de R$ 17.485,01
(dezessete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e um centavos) em virtude
das alterações introduzidas pela Lei Federal Nº13.467/2017, a partir de 11
de novembro de 2017, ficando assegurado o direito da CONTRATANTE à
cobrança de valores não contemplados neste Termo Aditivo, decorrentes da
vigência da Lei Federal Nº13.467/2017. A vigência deste Termo Aditivo é
a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 01 de julho de
2018.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.385,18 (Doze mil, trezentos e oitenta
e cinco mil reais e dezoito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, que não foram expressamente modificadas, continuarão em pleno
vigor; XII - DATA: 07/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Israel Araújo Botelho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0414/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 437/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0414/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ENGEBIO
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Padre Manoel Mousinho, 47 – Ilha do Retiro – Recife - PE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 17
de maio de 2019, o Contrato nº 414/2017, que tem por objeto a prestação de
serviços de manutenção preventiva, corretiva dos equipamentos de cardiologia,
com reposição de peças, pertencentes ao HMJMA/SESA, conforme descrição
nos anexos do referido contrato. Parágrafo Único – Importa o valor mensal
em R$ 4.170,85 (Quatro mil, cento e setenta reais e oitenta e cinco centavos),
totalizando o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$
50.050,18 (Cinquenta mil, cinquenta reais e dezoito centavos); IX - VALOR
GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do
dia 17 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 13/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Jairo Pereira Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº545/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 445/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 545/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DIAGLAB COMERCIO
DE PRODUTOS LABOARTORIAIS LTDA - EPP; V - ENDEREÇO:
Rua Francisco José Albuquerque Pereira, 920-Cajazeiras, Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do artigo 57 da Lei Federal nº 8666/93,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22
de maio de 2019, o Contrato Nº0545/2018, para o cumprimento de seu
objeto: a aquisição de material de laboratório (Placas prontas de meio de
cultura), para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar/SESA,
considerando a existência de saldo contratualCeará.; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir
do dia 22 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 16/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Carlos Eduardo Gomes Geraldo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº593/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 471/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 593/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá nº 2276, Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65,
todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no
Decreto nº 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Acrescentar o percentual de 25% ao contrato Nº593/2018, cujo objeto é
Aquisição de Nitrogênio Líquido, com cessão em comodato de tanque externo
para armazenamento no HEMOCE/SESA, bem como, prorrogar por mais
180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 18 de junho de 2019, para atender
as necessidades do HEMOCE/SESA. Parágrafo Único – Fica acrescida a
quantia de R$ 213.324,00 (Duzentos e treze mil, trezentos e vinte e quatro
reais), passando o valor global do contrato de R$ 853.296,00 (Oitocentos e
cinquenta e três mil, duzentos e noventa e seis reais) para R$ 1.066.620,00
(Hum milhão e sessenta e seis mil, seiscentos e vinte reais). Orçamento 2019;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 213.324,00 (Duzentos e treze mil, trezentos e
vinte e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir
do dia 18 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 23/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos
Maia e Alexandre César Andrade Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1434/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 389/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1434/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Maestro Lisboa, 1240, Messejana, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações ; VII- FORO: FORTALEZA/
CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 13,335% ao Contrato
nº 1434/2018, cujo objeto é a aquisição de gás liquefeito de petróleo -GLP,
para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar- HMJMA/SESA
Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia de R$ 6.240,78 (seis mil, duzentos
e quarenta reais e setenta e oito centavos) ao contrato supra, passando o
mesmo de R$ 46.800,00 (Quarenta e seis mil e oitocentos reais), para R$
53.040,78 (Cinquenta e três mil, quarenta reais e setenta e oito centavos); IX -
VALOR GLOBAL: R$ 6.240,78 (seis mil, duzentos e quarenta reais e setenta
e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/05/2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Ernani José de Barros Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº018/2016
I - ESPÉCIE: Doc. Nº080/2019 - 5º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
018/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CEDRO – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio de 2019,
com término em 28 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 018/2016,
que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a reforma das US/
Ponto de Apoio do PSF localizado no Sitio Cachoeira dos Coelhos, Sitio
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019
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