DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1724/2018
TORINO INFORMATICA LTDA
03.619.767/0005-15
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº148/2019 AO CONTRATO Nº1935/2018
Aos 06 (seis) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do RG 
nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 03791453/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados 
abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. MÁRIO SÉRGIO LEITÃO BEZERRA, inscrito 
na matrícula nº 083421-1-3 e CPF nº 081.506.483-72 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
1935/2018
PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA
15.549.061/0001-80
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº149/2019 AO CONTRATO Nº14/2019
Aos 06 (seis) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do RG 
nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 03791330/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos listados 
abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. MÁRIO SÉRGIO LEITÃO BEZERRA, inscrito 
na matrícula nº 083421-1-3 e CPF nº 081.506.483-72 consignado no Contrato:
Nº CONTRATO
EMPRESA
CNPJ Nº
14/2019
PRINT SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA
15.549.061/0001-80
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº172/2019 AO CONTRATO Nº516/2015
Aos 20 (vinte) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do RG 
nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 04374830/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato 
nº 516/2015, celebrado com a EMPRESA PROJETUB PROJETO INSTALAÇÕES ASSESSORIA TECNICA EM TUBULAÇÕES LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 05.215.751/0001-49, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:  24200034.10122.500.22075.15.33903000.1.01.00.0.2 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº178/2019 AO CONTRATO Nº0516/2015
Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 0404265/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado 
abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para o Sr. VICENTE DE PAULA VARELA DE SOUZA 
PEIXOTO, inscrito na matrícula nº 000617-1-9 e CPF nº 208.554.943-87 consignado no Contrato: NºContrato 0516/2015 Empresa PROJETUB PROJETO 
INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES LTDA-ME CNPJ/CPF Nº05.215.751/0001-49 Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº286/2015
I - ESPÉCIE: Doc. 70/2019 - 5º termo aditivo ao contrato nº 286/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do 
Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DAVITA UTR SERVIÇOS DE NEFROLOGIA 
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Ana Bilhar, Meireles, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 c/c o § 8º do artigo 65 da Lei nº 
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 
27 de março de 2019, o Contrato nº 286/2015, cujo objeto é a prestação de serviços na realização de sessões de hemodiálise, em pacientes pediátricos, com 
insuficiência renal aguda, internados no Hospital Geral de Fortaleza-HGF/SESA, bem como reajustá-lo, no percentual de 4,19% (quatro vírgula dezenove 
por cento), conforme índice IGPM e ainda, alterar a Razão Social, passando de Unidade de Terapia Renal, Serviços Hospitalares Ltda, para DAVITA UTR 
SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 157.830,72 (cento e 
cinquenta e sete mil, oitocentos e trinta reais e setenta e dois centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 157.830,72 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos 
e trinta reais e setenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; XII - DATA: 22/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Jeffrey William Hemminger.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº574/2015
I - ESPÉCIE: Doc. nº 398/201 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 574/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES 
HDFGT S/A; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis nº 50, Edifício 2, Santa Lúcia, Campo Bom/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do 
art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 16 de junho de 2019, o Contrato Nº574/2015, que tem por objeto a contratação do Serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019