DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Cachoeira dos Marques, Sitio Timbaúba dos Carlos e Sitio Pitombeira, no 
município de Cedro/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 
30/04/2019 - João Marcos Maia e Francisco Nilson Alves Diniz.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº070/2016
I – ESPÉCIE: Doc. Nº075/2019 - 7º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
070/2016, celebrado entre O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE; II – OBJETO: 
Prorrogar por 92 (noventa e dois) dias, a partir de 01 de maio de 2019, com 
termino em 31 de julho de 2019, o Termo de Ajuste nº 070/2016, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
aquisição de equipamentos para as unidades básicas de saúde do município 
de Choró/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 29/04/2019 - João Marcos Maia e Marcondes de Holanda 
Jucá; Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº024/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº095/2019 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
024/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ – CE; 
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de 
junho de 2019, com termino em 02 de dezembro de 2019, o Termo de Ajuste 
nº 024/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área 
da saúde, objetivando a reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde 
nas localidades de Jaguaribe, oiticicas,manhoso, buíra e passagem da onça 
no município de Viçosa do Ceará/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E 
ASSINANTES: 28/05/2019 - João Marcos Maia e José Firmino de Arruda.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº102/2018
I – ESPÉCIE: Doc. Nº086/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 102/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ITAIÇABA – CE; II – 
OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 31 de maio 
de 2019, com termino em 26 de novembro de 2019, o Termo de Ajuste nº 
102/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da 
saúde, objetivando a aquisição de 01 (uma) ambulância simples remoção para 
o Município de Itaiçaba/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de 
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV 
- DATA E ASSINANTES: 20/05/2019 - João Marcos Maia e José Erenarco 
da Silva; Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº138/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº091/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
138/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de junho de 2019, com 
termino em 19 de dezembro de 2019, o Termo de Ajuste nº 138/2018, que 
tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Beberibe/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 24/05/2019 - João Marcos Maia e 
Tharsio Nogueira Facó de Paula Pessoa Nunes da Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº139/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº089/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
139/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BEBERIBE – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de junho de 2019, com 
termino em 19 de dezembro de 2019, o Termo de Ajuste nº 139/2018, que 
tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando 
a aquisição de 01 (uma) ambulância para o município de Beberibe/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 24/05/2019 - João Marcos Maia e 
Tharsio Nogueira Facó de Paula Pessoa Nunes da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº159/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº096/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 159/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE – CE; 
II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de 
maio de 2019, com término em 31 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 
159/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição 
de 01 (um) veiculo de apoio para o PSF do Distrito de São Raimundo do 
Município de Novo Oriente -CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; 
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do termo ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 
02/05/2019 - João Marcos Maia e Vanaldo Carlos Moura.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº175/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº083/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 
175/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACOPIARA – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02 de maio de 2019, com 
término em 28 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste nº 175/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, objetivando a 
aquisição de 01 (uma) ambulância para no município de Acopiara/CE, em 
conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 30/04/2019 - João Marcos Maia e 
Antônio Almeida Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº513/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: GASTROVISION PRODUTOS E 
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA- ME, BOSTON SCIENTIFIC DO 
BRASIL LTDA, OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA, AGF 
MEDICAL LTDA – EPP, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, 
HOSPMED COMÉRCIO EIRELI-EPP, ART MÉDICA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA e MEDI-
GLOBE BRASIL LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço, visando 
futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181110 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 3209190/2017. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS 
E ITENS: EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA - ME; ITEM: 1; MATERIAL: AGULHA DE ESCLEROSE 
– PARA USO ENDOSCÓPICO, COM PONTA DE METAL E CORPO EM 
TEFLON, MEDINDO 180 CM DE COMPRIMENTO E 0,7MM DE 
CALIBRE, COMPATÍVEL COM CANAL DE TRABALHO 2.8MM. 
ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA 
AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, QUE ATENDA A RDC 
Nº185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 DA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
260; VALOR UNITÁRIO: R$ 96,48; ITEM: 2; MATERIAL: AGULHA DE 
ESCLEROSE – PARA USO ENDOSCÓPICO, COM PONTA DE METAL 
E CORPO EM TEFLON, MEDINDO 230 CM DE COMPRIMENTO E 
0,7MM DE CALIBRE, COMPATÍVEL COM CANAL DE TRABALHO 
2.8MM. ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, QUE ATENDA A 
RDC Nº185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 DA ANVISA; UNID: UNID; 
QUANT: 1.356; VALOR UNITÁRIO: R$ 97,83; ITEM: 3; MATERIAL: 
AGULHA DE ESCLEROSE – PARA USO ENDOSCÓPICO, COM PONTA 
DE METAL E CORPO EM TEFLON, MEDINDO 180 CM DE 
COMPRIMENTO E 0,7MM DE CALIBRE, 1 A 1.2MM, COMPATÍVEL 
COM CANAL DE TRABALHO 2.8MM. ADEQUADA PARA INJEÇÃO 
DE CIANOACRILATO. ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, QUE 
ATENDA A RDC Nº185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 DA ANVISA; 
74
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019