DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; 
QUANT: 100; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,00; ITEM: 51; MATERIAL: 
CLIP METÁLICO LONGO COM ABERTURA DE 90º ENDOSCÓPICO, 
DESCARTÁVEL, COMPATÍVEL COM O APLICADOR MODELO 
HX110UR MARCA OLYMPUS. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 206; VALOR UNITÁRIO: R$ 75,00; 
ITEM: 52; MATERIAL: CLIP METÁLICO CURTO COM ABERTURA 
DE 135º ENDOSCÓPICO, DESCARTÁVEL, COMPATÍVEL COM O 
APLICADOR MODELO HX110UR MARCA OLYMPUS. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA E SEGURA QUE PERMITA 
ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 100; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 75,00; EMPRESA AGF MEDICAL LTDA – EPP; ITEM: 
18; MATERIAL: BOCAL PARA ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA, 
COM TIRA DE BORRACHA SEM LÁTEX, DE 20MM/60FR, ESTÉRIL, 
DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO 
PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA 
COM TÉCNICA ASSÉPTICA, QUE ATENDA A RDC Nº185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001 DA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 226; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 13,27; ITEM: 30; MATERIAL: PINÇA PARA CORPO 
ESTRANHO, GASTRO ESPIRAL EM AÇO INOX, REVESTIDO EM 
TEFLON - 2,3 MM – 160CM – JACARÉ LONGA – DENTE DE RATO. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO 
E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM 
TÉCNICA ASSÉPTICA, QUE ATENDA A RDC Nº185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001 DA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 32; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 162,05; ITEM: 31; MATERIAL: PINÇA PARA CORPO 
ESTRANHO, GASTRO ESPIRAL, AÇO INOX POLIDA – 2,2MM – 160CM 
- DENTE DE RATO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, QUE ATENDA A 
RDC Nº185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 DA ANVISA; UNID: UNID; 
QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 178,57; ITEM: 43; MATERIAL: 
ESCOVA DE LIMPEZA – ESCOVA DE LIMPEZA PARA ENDOSCÓPIOS, 
PARA CANAL DE ASPIRAÇÃO, COM 230CM DE COMPRIMENTO, 
COM 2 CERDAS MACIAS E RESISTENTES NAS DUAS 
EXTREMIDADES, PARA LIMPEZA TANTO DOS GASTROSCÓPIOS 
QUANTO DOS COLONOSCÓPIOS, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, QUE ATENDA A RDC Nº185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001 DA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 422; VALOR UNITÁRIO: R$ 
19,44; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 
24; MATERIAL: PINÇA DE BIÓPSIA GÁSTRICA COM ESPÍCULA 
PARA CANAL 2,8MM, COM 180CM DE COMPRIMENTO, 
AUTOCLAVÁVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, QUE ATENDA A 
RDC Nº185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 DA ANVISA; UNID: UNID; 
QUANT: 161; VALOR UNITÁRIO: R$ 820,54; EMPRESA HOSPMED 
COMÉRCIO EIRELI-EPP; ITEM: 29; MATERIAL: PINÇA PARA BIOPSIA 
EM BRONCOSCOPIA, MANDÍBULA DE JACARÉ, AUTOCLAVÁVEL, 
AUTOCLAVÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO 
PRODUTO E SEGURA, QUE ATENDA A RDC Nº185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001 DA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 7; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.449,00; EMPRESA ART MÉDICA COMERCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 
46; MATERIAL: PINÇA TESOURA - PARA USO ENDOSCÓPIO, 
AUTOCLAVÁVEL, PARA CANAL 2,8MM, COM 230CM DE 
COMPRIMENTO, PERMANENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, QUE ATENDA A 
RDC Nº185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 DA ANVISA; UNID: UNID; 
QUANT: 9; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.581,00; EMPRESA MEDI-GLOBE 
BRASIL LTDA; ITEM: 48; MATERIAL: CATETER CHUVEIRO PARA 
INJEÇÃO DE CORANTE, UTILIZADO EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA, 
COM 230CM DE COMPRIMENTO, ESTÉRIL, AUTOCLAVÁVEL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, 
QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA 
ASSÉPTICA, QUE ATENDA A RDC Nº185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001 DA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 
600,99; ITEM: 58; MATERIAL: KIT DE LIGADURA ELÁSTICA DE 
VARIZES ESOFÁGICAS, MULTIBAND, COM NO MÍNIMO 6 LIGAS, 
ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA 
AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, QUE ATENDA A RDC 
Nº185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001 DA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
1.034; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº1110/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
17/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº537/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, visando atender 
a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20190179 – SESA/NUPLAC, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 6791062/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS 
FARMACÊUTICOS LTDA ITEM: 02; MATERIAL: DIFENIDRAMINA 
(CLORIDRATO), 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL,AMPOLA 1ML; 
UNID: AMPOLA; QUANT: 12.1210; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,85; V – 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0179/2019; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 20/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº562/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SURGICALLMED COMERCIO LTDA, 
ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES 
LTDA – EPP, COTAÇÃO COM PRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E 
EXPORTAÇÃO LTDA; III – OBJETO: o Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Conjunto de 
válvula, de derivação, de drenagem, reservatório cerebral, conector e 
derivação), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20181229 
– SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 3204778/2018. Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITENS: SURGICALLMED COMERCIO LTDA ITEM: 08; MATERIAL: 
CONJUNTO DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR PERITONEAL 
NEONATAL MEDIA PRESSÃO – COMPOSTO DE CATETER DISTAL 
VALVULADO, CONFECCIONADO EM SILICONE, COM GRADUAÇÃO 
CLÍNICA, COM DIÂMETRO INTERNO DE 1,3MM E UM DIÂMETRO 
EXTERNO DE 2,5MM. CATETER VENTRICULAR RETO IMPREGNADO 
DE BÁRIO COM DIÂMETRO INTERNO DE 1,4MM E DIÂMETRO 
EXTERNO DE 2,7MM, MEDINDO 140MM DE COMPRIMENTO COM 
24 ORIFÍCIOS DE ENTRADA, 3 FILAS DE 8 ORIFÍCIOS NA ENTRADA 
PROXIMAL. CONECTOR RETO COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA 
CONFECCIONADO EM POLÍMERO ESPECIAL E EXTERNAMENTE 
COM REENTRÂNCIAS PARA FIXAÇÃO; OFERECENDO RISCO DE 
OBSTRUÇÃO E SEM CAUSAR INTERFERÊNCIAS EM EXAMES DE: 
TOMOGRAFIAS E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA. ESTÉRIL. 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL 
COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA 
E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE 
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNID: UND; QUANT: 220; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 732,89; ITEM: 11; MATERIAL: CONJUNTO 
(SISTEMA) DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR (DVE) NEONATAL – 
COMPOSTO DE CATETER VENTRICULAR DE 22CM COM DIÂMETRO 
EXTERNO 2,2MM E DIÂMETRO INTERNO 1.1MM; COM GUIA DE 
AÇO INOX E ADAPTADOR LUER COM TAMPA; HASTE PERFURANTE; 
UMA PRESILHA PARA FIXAÇÃO; CONECTOR FÊMEA; UMA BOLSA 
DE DRENAGEM COM 700ML DE VOLUME; EQUIPO DE PVC DE 
200CM; VÁLVULA ANTI REFLUXO; DUAS TORNEIRAS DE TRÊS 
VIAS, 2 TAMPAS LUER; CONECTOR LUER MACHO E LUER FÊMEA; 
CORTA FLUXO; UMA VÁLVULA EM Y; BURETA DE 300ML 
GRADUADA E UMA ESCALA DE PRESSÃO. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O 
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE 
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNID: UND; QUANT: 174; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 470,00; ITEM: 12; MATERIAL: CONJUNTO 
PARA DRENAGEM LOMBAR EXTERNA – COMPOSTO DE: CATETER 
DE SILICONE RADIOPACO COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 30CM, 
DIÂMETRO INTERNO, MÍNIMO, DE O,70MM E DIÂMETRO EXTERNO, 
MÍNIMO, DE 1,5MM; FIO GUIA; CONECTOR FÊMEA LUER-LOCK 
COM ABAS LATERAIS; ATENUADOR DE STRESS; TUNELIZADOR 
EM AÇO INOXIDÁVEL; AGULHA PERIDURAL TIPO TOUHY 14G; 
SISTEMA DE TUBAGEM COM: CONEXÃO MACHO E FÊMEA TIPO 
LUER-LOCK EM UMA DAS EXTREMIDADES; TORNEIRA DE TRÊS 
VIAS; CONECTOR EM Y; VÁLVULA DE SEGURANÇA ANTI-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019