DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MEDINDO 55CM APROXIMADAMENTE, 1 (UM) RESERVATÓRIO 
ADULTO COM CONECTOR (HORIZONTAL), 1 (UMA) AGULHA 
TUOHY 14GAX95MM, 2 (DUAS) PRESILHAS, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O 
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA 
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNID: UND; QUANT: 21; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 602,99; COTAÇÃO COM PRESENTAÇÃO 
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ITEM: 10; MATERIAL: 
CONJUNTO (SISTEMA) DE DERIVAÇÃO VENTRICULAR (DVE) 
ADULTO – COMPOSTO DE CATETER VENTRICULAR DE 22CM COM 
DIÂMETRO EXTERNO 2,2MM E DIÂMETRO INTERNO 1.1MM; COM 
GUIA DE AÇO INOX E ADAPTADOR LUER COM TAMPA; HASTE 
PERFURANTE; UMA PRESILHA PARA FIXAÇÃO; CONECTOR FÊMEA; 
UMA BOLSA DE DRENAGEM COM 700ML DE VOLUME; EQUIPO 
DE PVC DE 200CM; VÁLVULA ANTI-REFLUXO; DUAS TORNEIRAS 
DE TRÊS VIAS, 2 TAMPAS LUER; CONECTOR LUER MACHO E LUER 
FÊMEA; CORTA FLUXO; UMA VÁLVULA EM Y; BURETA DE 300ML 
GRADUADA E UMA ESCALA DE PRESSÃO. EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM O 
PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E 
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS 
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DE 
ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE; UNID: UND; QUANT: 650; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 403,70; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº1229/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
20/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 367/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOLINE FIOS CIRÚRGICOS 
LTDA. OBJETO: Aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 1398/2017, Ata de Registro de Preços 
nº 0133/2018 e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá o item, conforme descrição e quantitativos contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1398/2017, Ata de Registro 
de Preços nº 0133/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
3.288,00 (três mil duzentos e oitenta e oito reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2
.91.00.1.30 - 6196. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Alexandre Barroso Severiano
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 403/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AIR LIQUIDE BRASIL 
LTDA. OBJETO: Equipamentos, para atender as necessidades do 
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/SESA, por parte da 
CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona do Ata de 
Registro de Preços nº 0090892, resultante do Pregão Eletrônico nº 0522/2018, 
vigente para o Hospital das Clínicas de Porto Alegre, parte integrante deste 
instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A 
CONTRATADA fornecerá item 2, conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 
0090892, resultante do Pregão Eletrônico nº 0522/2018, vigente para o Hospital 
das Clínicas de Porto Alegre e seus anexos e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) 
meses contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 73.400,00 
(setenta e três mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.302.057.18449.03.449052.29100.1. DATA 
DA ASSINATURA: 25/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e 
Cristiane Ribeiro Saturnino Mascarenhas
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 408/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOSAÚDE. 
OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Farmacêutico Hospitalar de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO 
- A CONTRATADA fornecerá o seguinte quantitativo e descrição contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº1485/2018, 
Ata de Registro de Preços Nº0253/2019 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 216.648,00 (Duzentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta 
e oito reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
14126-24200804.10.122.055.22548.03.33903400.1.01.00.0.30. DATA DA 
ASSINATURA: 26/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José 
Rogério Gomes Pereira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 452/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado 
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AVF BATISTA MULTIVENDAS - 
EPP. OBJETO: Aquisição de material de consumo diversos (mamadeiras, 
escovas e bico para mamadeiras, copo p/leite materno) para uso no setor de 
nutrição e dietética, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e 
quantitativo, o item contido no contrato . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181552 SESA/HGF, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 3.398,64 (três mil, trezentos e 
noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
João Marcos Maia e Antonia Verônica Furtado Batista
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 457/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 
OBJETO: Aquisições de Reagentes para testes de Coagulação – com cessão 
de equipamento em regime de comodato, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 1570/2017, ARP nº 231/2018 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, 
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 135.030,34 (cento e trinta e cinco mil, 
trinta reais e trinta e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6196.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00
.1.30 FONTE - 91, 13734.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.
0.30 FONTE - 00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Gabriel Simão Ferreira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 464/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA 
DE PAPEIS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE 
EXPEDIENTE,( DIVERSOS), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA 
fornecerá os itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181758, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 148.881,70 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta 
e um reais e setenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6196.24200194.10.302.057.22424.03.3390300.2.91.0
0.1.30. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Nivaldo Felisberto de Souza Junior
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 465/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: FRED CARVALHO LOPES - ME. 
OBJETO: Aquisição de Material para Laboratório, (Reagentes para 
hemogramas, contagem de reticulócitos automatizados), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019