DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Pregão Eletrônico nº 1121/2017 e Ata de Registro de Preços nº 111/2018 e
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 261.331,31
(Duzentos e Sessenta e Um Mil, Trezentos e Trinta e Um Reais e Trinta e
Um Centavos) pagos em Parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30-7255 (FONTE 91).
DATA DA ASSINATURA: 10/04/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Fred Carvalho Lopes
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 487/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA EASYTECH SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Serviço de gerenciamento, manutenções
corretivas e preventivas, uma certificação e/ou qualificação e uma
calibração anual de equipamentos dos laboratórios acreditados e dos
que estão em vias de acreditação, do LACEN em Fortaleza, Icó, Tauá,
Senador Pompeu, Crato e Juazeiro do Norte, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 20181676 e seus anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 873.152,28 (oitocentos e setenta e três mil, cento e cinquenta
e dois reais e vinte e oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 6296.24200314.10.304.056.22528.03.33903900.2.9
1.00.1.30, 6295.24200314.10.304.056.22528.03.33903900.1.01.00.0.30.
DATA DA ASSINATURA: 21/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia
e Pablo Augusto Bastos
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 492/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE
BEBIDAS LTDA - ME. OBJETO: O Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de Material de Consumo – Água Mineral, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA
ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá os itens 01 e 02, conforme descritivo
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº
0015/2018, Ata de Registro de Preço nº0659/2018, e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento do seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 27.972,00 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e
dois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0234.10.302.057.22424.03.339030.29100.1. DATA DA ASSINATURA:
13/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Ricardo Alexandre Silva
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 534/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MAJELA MEDICAMENTOS
LTDA. OBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para atender a
necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180039 – SESA/NUPLAC, e seus anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado a
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.396.291,36 (hum milhão,
trezentos e noventa e seis mil, duzentos e noventa e um reais e trinta e seis
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
SRU: 7271-24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30,
7296-24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40, 14291
– 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30; HGF: 6170-
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HM: 6237 – 2420
0214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 – 24200214.10.302
.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HIAS: 6221 - 24200204.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30; HGCC: 6196 - 24200194.10.302.057.224
24.03.33903000.2.91.00.1.30; HSJ: 6258 - 24200224.10.302.057.22424.03.
33903000.2.91.00.1.30; HGPM: 7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.339
03000.2.91.00.1.30; HSMM: 6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903
000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2019 SIGNATÁRIOS:
João Marcos Maia e Renata Fiuza Moreira Sousa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 539/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA - COOPSIC. OBJETO: Serviços
em horas/ano na área de Psicólogo, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA
fornecerá o seguinte quantitativo e descrição contido no contrato.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE Nº0876/2017, Ata de Registro de Preços
nº 0036/2019, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 968.697,60
(NOVECENTOS E SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA
E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em parcelas mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.03.339034.
1010.1.30. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2019 SIGNATÁRIOS: Tânia
Mara Silva Coelho e Raimunda Maria de Andrade
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 580/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LBM SERVIÇOS LTDA
- ME. OBJETO: Serviço de lavagem a seco, manutenção preventiva e
corretiva, com reposição total de peças, dos mobiliários: cadeiras, poltronas,
longarinas, sofás, mochos e carpetes, sem ônus para a Contratante, para atender
as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze)
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I - Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo
Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, o
item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão
Eletrônico nº 20181780 SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) pagos em parcelas
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3
3903900.1.01.00.0.30.6175 e/ou 24200184.10.302.057.22424.03.33903900.2
.91.00.1.30.6177. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2019 SIGNATÁRIOS:
Daniel Holanda Araújo e Márcio Glaydson de Almeida Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2019
POLI.R/ACARAÚ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ACARAÚ - CPSMA; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante
ao Contratado da gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE ACARAÚ,
localizada no município de Acaraú, Unidade integrante da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades
de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de
abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro
de 2007; na Lei Municipal No. 1.316/2009; no Estatuto do CONSÓRCIO
PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA,
bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: ACARAÚ/
CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de
dezembro de 2019; VALOR: R$ 1.052.665,44 Hum milhão, Cinquenta e
Dois mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Quatro centavos)
obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais e iguais de R$ 87.722,12
(oitenta e sete mil, setecentos e vinte e dois reais e doze centavos); DATA DA
ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: Alexandre Ferreira Gomes
da Silveira e Paulo Sérgio Gomes de Andrade Filho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2019
POLI.R/ACARAÚ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE; CONTRATADO:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE
ACARAÚ – CPSMA; OBJETO: A definição das regras e critérios de
participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante
ao Contratado da gestão da POLICLÍNICA REGIONAL DE ACARAÚ,
localizada no município de Acaraú, Unidade integrante da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019
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