DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA N°183/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o
servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro
município que não componha a região metropolitana, faz jus á percepção
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento anteci-
pado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste
caso; CONSIDERANDO que o processo nº 01832411/2019 foi iniciado em
26/02/2019, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) ao servidor PAULO
SÉRGIO BARBOSA DA CUNHA, matrícula: 000.115-1-7, ocupante do
cargo de PERITO CRIMINAL B- I, que viajou em objeto de serviço as
cidades de Morada Nova-CE e Limoeiro do Norte-CE, nos dias 23 e 24 de
fevereiro de 2019, com a finalidade de realizar exame pericial, de acordo com
o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
á conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
21 de maio de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°190/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor
que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município
que não componha a região metropolitana, faz jus á percepção de diárias;
CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária,
face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo nº 03645163/2019 foi iniciado em 23/04/2019,
RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta
e cinco centavos) ao servidor TIAGO BEZERRA FERREIRA, matrí-
cula: 300.301-1-7, ocupante do cargo de SUPERVISOR DE NÚCLEO DE
GESTÃO DE SISTEMAS E SUPORTE TECNOLÓGICO- NGSST, que
viajou em objeto de serviço a cidade de Canindé-CE, no dia 23 de abril de
2019, com a finalidade de realizar manutenção em equipamentos, bem como,
treinamento no Sistema Galileu, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º
do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°193/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor
que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município
que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias;
CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária,
face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo nº 02528554/2019 foi iniciado em 20/03/2019,
RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,66 (trinta reais e sessenta
e seis centavos), a servidora SÔNIA MARIA DA SILVA MOREIRA, matrí-
cula: 012.978-1-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL ADJUNTO
D- I, que viajou em objeto de serviço à cidade de Ocara- CE, no dia 18 de
março de 2019, com a finalidade de realizar exames periciais, de acordo com
o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
22 de maio de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº216/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor
que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município
que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias;
CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária,
face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo nº 03343272/2019 foi iniciado em 11/04/2019,
RESOLVE conceder cinco meias diárias no valor unitário de R$ 61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,30(cento e
cinquenta e três reais e trinta centavos) ao servidor SAMUEL BENÍCIO
DE ARAÚJO, matrícula: 198.101-1-9, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE PERÍCIA C-VII, a viajar em objeto de serviço à cidade de Russas-CE,
nos dias 04, 11, 18, 25 e 30 de abril de 2019, com a finalidade de realizar
emissão de carteiras de identidade no Núcleo de Perícia Forense do muni-
cípio de Russas-CE, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº217/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor
que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município
que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias;
CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária,
face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo nº 02327818/2019 foi iniciado em 13/03/2019,
RESOLVE conceder cinco meias diárias no valor unitário de R$ 61,33
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 153,30(cento e
cinquenta e três reais e trinta centavos) ao servidor SAMUEL BENÍCIO
DE ARAÚJO, matrícula: 198.101-1-9, ocupante do cargo de AUXILIAR
DE PERÍCIA C-VII, a viajar em objeto de serviço à cidade de Russas-CE,
nos dias 01, 08, 15, 22 e 29 de março de 2019, com a finalidade de realizar
emissão de carteiras de identidade no Núcleo de Perícia Forense do muni-
cípio de Russas-CE, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º;
art. 5º e seu § 1º; art. 10 Classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária
da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°232/2019 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA, DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor
que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município
que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias;
CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária,
face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSI-
DERANDO que o processo nº 03218435/2019 foi iniciado em 08/04/2019,
RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois
reais e quarenta e um centavos), ao servidor FELIPE FERREIRA MOURA,
matrícula: 300.268-2-9, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA A- I,
que viajou em objeto de serviço à cidade de Palmácia-CE, para realizar exame
pericial, no dia 24 de janeiro de 2019, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a”
do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orça-
mentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Otávio Augusto Coelho de Medeiros
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018_001_1010/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ
CONTRATADA: SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIOS EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição de Centrífuga
refrigerada de bancada para os Núcleos constituintes da Coordenadoria de
Análises Laboratoriais Forenses – CALF/PEFOCE.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 20180060, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida do instrumento
de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (quinze)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo
de vigência e de execução poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei
Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 vinte seis mil reais
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.18506.03
.449052.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2019 SIGNATÁRIOS:
Ricardo Antonio Macêdo Lima - Perito Geral da PEFOCE e Luiz Roberto
Manacero - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº04/2019
PROCESSO Nº00114477/2019
A PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, inscrita no
CNPJ nº 10.263.825/0001-52, situada na Av. Presidente Castelo Branco, 901,
Moura Brasil, Fortaleza - CE, neste ato representado pelo Perito Geral, Ricardo
Antonio Macêdo Lima, DOE nº 061 de 29/03/2017; CONSIDERANDO as
informações existentes no Processo VIPROC nº 00114477/2019, relativo ao
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019
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