DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº59/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORA
PARA O CONTRATO Nº43/2016” Denise Sá Vieira Carrá, Secretário do
Turismo do Estado do Ceará em exercício, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º - Designar a senhora
CAROLLINE ARAÚJO TEIXEIRA SIEBRA, matrícula nº 300.143.1-0,
para exercer a função de gestora do contrato nº 43/2016, firmado entre a
Secretaria do Turismo do Estado do Ceará e a empresa MACIEL CONS-
TRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, cujo objeto é a EXECUÇÃO
DE OBRAS PARA DUPLICAÇÃO DA RODOVIA CE-040, TRECHO:
PARIPUEIRA – GUAJIRU, COM EXTENSÃO: 11,70 KM. Artigo 2º - Esta
portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se
todas as disposições em contrário. Fortaleza, 28 de maio de 2019. Denise Sá
Vieira Carrá (Secretário do Turismo em exercício).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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PORTARIA Nº60/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORA
PARA O CONTRATO Nº06/2017” Denise Sá Vieira Carrá, Secretário do
Turismo do Estado do Ceará em exercício, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º - Designar a senhora
CAROLLINE ARAÚJO TEIXEIRA SIEBRA, matrícula nº 300.143.1-0,
para exercer a função de gestora do contrato nº 06/2017, firmado entre a
Secretaria do Turismo do Estado do Ceará e a empresa MACIEL CONS-
TRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA, cujo objeto é a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO, MELHORAMENTO E RESTAURAÇÃO
DA RODOVIA CE-187, TRECHO: UBAJARA, ENTR. CE 321 – (SÃO
BENEDITO), COM EXTENSÃO DE 33,14 KM. Artigo 2º - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se todas as
disposições em contrário. Fortaleza, 28 de maio de 2019. Denise Sá Vieira
Carrá (Secretário do Turismo em exercício).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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PORTARIA Nº61/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORA
PARA O CONTRATO Nº35/2017” Denise Sá Vieira Carrá, Secretário do
Turismo do Estado do Ceará em exercício, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º - Designar a senhora
CAROLLINE ARAÚJO TEIXEIRA SIEBRA, matrícula nº 300.143.1-0,
para exercer a função de gestora do contrato nº 35/2017, firmado entre a
Secretaria do Turismo do Estado do Ceará e a empresa SANTA CRUZ CONS-
TRUÇÕES LTDA., cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA
E MODERNIZAÇÃO DO TELEFÉRICO DO PARQUE NACIONAL DE
UBAJARA, E REFORMA DAS ÁREAS DE ESTAÇÃO SUPERIOR E
INFERIOR. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Fortaleza, 28 de
maio de 2019. Denise Sá Vieira Carrá (Secretário do Turismo em exercício).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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PORTARIA Nº62/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORA
PARA O CONTRATO Nº40/2017” Denise Sá Vieira Carrá, Secretário do
Turismo do Estado do Ceará em exercício, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º - Designar a senhora
CAROLLINE ARAÚJO TEIXEIRA SIEBRA, matrícula nº 300.143.1-0,
para exercer a função de gestora do contrato nº 40/2017, firmado entre a
Secretaria do Turismo do Estado do Ceará e o CONSÓRCIO ESSE/CALDAS
& FURLANI, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAU-
RAÇÃO DA RODOVIA CE-534, TRECHO: ENTR. CE-261 (ICAPUÍ)
- BARREIRAS – ENTR. CE-549 (REDONDA), COM EXTENSÃO DE
13,52KM E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE – 549, TRECHO: ENTR.
CE 261 – REDONDA, COM EXTENSÃO DE 6,06 KM, TOTALIZANDO
19,58 KM. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Fortaleza, 28 de
maio de 2019. Denise Sá Vieira Carrá (Secretário do Turismo em exercício).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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PORTARIA Nº63/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORA
PARA O CONTRATO Nº16/2018” Denise Sá Vieira Carrá, Secretário do
Turismo do Estado do Ceará em exercício, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º - Designar a senhora
CAROLLINE ARAÚJO TEIXEIRA SIEBRA, matrícula nº 300.143.1-0,
para exercer a função de gestora do contrato nº 16/2018, firmado entre a
Secretaria do Turismo do Estado do Ceará e o CONSÓRCIO IBER-GEO/
QUANTA/HIDRIA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA
ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALI-
ZAÇÃO DE PLANOS DE MANEJO, ELABORAÇÃO DE PLANO DE USO
PÚBLICO E RECATEGORIZAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ NOS POLOS LITORAL LESTE, IBIAPABA
E MACIÇO DE BATURITÉ. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se todas as disposições em
contrário. Fortaleza, 28 de maio de 2019. Denise Sá Vieira Carrá (Secretário
do Turismo em exercício).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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PORTARIA Nº64/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORA
PARA O CONTRATO Nº03/2017” Denise Sá Vieira Carrá, Secretário do
Turismo do Estado do Ceará em exercício, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º - Designar a senhora
CAROLLINE ARAÚJO TEIXEIRA SIEBRA, matrícula nº 300.143.1-0,
para exercer a função de gestora do contrato nº 03/2017, firmado entre a
Secretaria do Turismo do Estado do Ceará e a empresa ACRUTA & TAPIA
INGENIEROS S.A.C, cujo objeto é a SUPERVISÃO DE OBRAS DO
PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO –
PRODETUR NACIONAL CEARÁ. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se todas as disposições em
contrário. Fortaleza, 28 de maio de 2019. Denise Sá Vieira Carrá (Secretário
do Turismo em exercício).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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PORTARIA Nº65/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORA
PARA O CONTRATO Nº01/2019” Denise Sá Vieira Carrá, Secretário do
Turismo do Estado do Ceará em exercício, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º - Designar a senhora
CAROLLINE ARAÚJO TEIXEIRA SIEBRA, matrícula nº 300.143.1-0,
para exercer a função de gestora do contrato nº 01/2019, firmado entre a
Secretaria do Turismo do Estado do Ceará e o consultor JAIR ANDRADE
DE ARAUJO, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABO-
RAÇÃO DA AVALIAÇÃO FINAL DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO – PRODETUR
– CEARÁ, CUJAS ATIVIDADES CONSISTEM NA ANÁLISE DAS
INTERVENÇÕES REALIZADAS QUE PERMITIRÁ AO ESTADO DO
CEARÁ E AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
- BID AVALIAR SEU DESENVOLVIMENTO. Artigo 2º - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se todas as
disposições em contrário. Fortaleza, 28 de maio de 2019. Denise Sá Vieira
Carrá (Secretário do Turismo em exercício).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº 999,
Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341; IV -
CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.006.548/0001-37; V - ENDEREÇO: Rua Manuel
Aguiar Pontes, nº 1354, Bairro Boa Vista, Fortaleza – Ce, CEP: 60.867-695;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo no
artigo 65, inciso I, alínea “a” e “b”, combinado com o §1º, art. 58, inciso I,
e seu §2º, e artigo 57, inciso I, e §1º, incisos I e IV da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, tudo em conformidade com o processo nº 7299684/2018, parte que
compõe este Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA
- CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o decréscimo
de quantitativos de serviços no valor de R$ 192.643,51 (cento e noventa
e dois mil, seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), na
ordem de (-)1,52% (um vírgula cinquenta e dois por cento) e acréscimo de
quantitativos no montante de R$ 3.154.618,95 (três milhões, cento e cinquenta
e quatro mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e cinco centavos), em
percentual correspondente a 24,86% (vinte e quatro vírgula oitenta e seis
por cento) sobre o valor do contrato, bem como a prorrogação dos prazos de
execução e vigência por mais 150 (cento e cinquenta) e 210 (duzentos e dez)
dias, contados a partir de 19 de maio e 13 de maio de 2019, respectivamente.;
IX - VALOR GLOBAL: O Valor Global do Contrato que era de 12.689.555,21
(doze milhões, seiscentos e oitenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e
cinco reais e vinte e um centavos), passa com o presente Termo para R$
15.651.530,65 (quinze milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, quinhentos
e trinta reais e sessenta e cinco centavos). A execução do objeto deste aditivo
correrá a conta de recursos oriundos do Banco de Desenvolvimento da América
Latina - CAF, por meio da seguinte dotação orçamentária: 36100003.17.695.
028.31114.15.449051.24865.1.; X - DA VIGÊNCIA: Através deste TERMO
ADITIVO, o prazo de execução do Contrato nº 34/2017 será até 16 de outubro
de 2019, dada a presente prorrogação por mais 150 (cento e cinquenta) dias
e o prazo de vigência será até 09 de dezembro de 2019, dada a prorrogação
por mais 210 (duzentos e dez) dias.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se,
neste ato, todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não
colidirem com as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: 13 de maio de
2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Denise Sá Vieira Carrá (Secretária Executiva
do Turismo); Neurisângelo Cavalcante de Freitas (Diretor Presidente da
Cagece); José Carlos Lima Asfor(Diretor de Engenharia da Cagece) e p.p.,
ADAM RAFAEL CAVALCANTE BEVILAQUA DE ARAÚJO (COSAMPA
Projetos e Construções Ltda - CONTRATADA).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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HOMOLOGAÇÃO
O Exmo. Sr. Secretário do Turismo, em cumprimento ao disposto no inciso
VI, art. 43 da Lei nº 8.666/93 e no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Estadual nº 28.876/07, tendo em vista o resultado da licitação
na modalidade Tomada de Preço nº 20190002, tipo Técnica e Preço, que tem
por objeto a CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA
PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE IMPACTO AO PATRI-
MÔNIO ARQUEOLÓGICO (PAIPA) E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO
DE IMPACTO AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO (RAIPA), PARA O
PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO PARQUE URBANO DE CAMOCIM,
NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, declarado pela Comissão Espe-
cial de Licitação - 02, resolve HOMOLOGAR o procedimento em referência
e ADJUDICAR seu objeto à empresa ANX ENGENHARIA E ARQUE-
OLOGIA LTDA - EPP, por ter sido ela a vencedora do presente certame,
com o valor de R$ 164.400,00 (cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos
reais). Fortaleza - CE, 29 de maio de 2019. ARIALDO DE MELLO PINHO
(Secretário de Estado do Turismo).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019
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