DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ORD.
ESTRURURA
AVALIAÇÃO
13
Prática de Vistoria 1
AVC
14
Prática de Vistoria 2
AVC
*AVC – Avaliação geral de conhecimento. Haverá uma avaliação geral valendo de 0 a 10 pontos abordando todas as das disciplinas onde consta AVC no
quadro acima. -Caso o aluno não obtenha nota igual ou superior a 7,0 (sete) na avaliação de conhecimentos poderá ser submetido a uma recuperação; -Se o
aluno não comparecer às provas por motivos justificados do Regime Acadêmico da AESP/CE, poderá ser submetido a Segunda Chamada; -O cálculo da média
para fins de classificação se dará conforme estatuído no Art.58do Regime Acadêmico da AESP/CE, podendo a Coordenação e Monitoria do Curso contar
com apoio da COAPE e SECAC da AESP/CE no caso de qualquer dúvida. 5. Da Reprovação, do Desligamento da Desistência e do Abandono: A reprovação,
o desligamento e o abandono do Curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no RA. 6. Estimativa de Custos:
ITEM
CUSTEIO
Gratificação de Atividade de Magistério - GAMA
AESP/CE
Equipamentos
CBM/CE
Local
CBM/CE
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE FORMAÇÃO CONTINUADA – CEFOC/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo
em sintonia com a Coordenação e Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 28 de maio de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
SECRETARIA DO TURISMO
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art.31, parágrafos
1º, 2º e 3º, da Lei nº11.714, de 25 de julho de 1990, e considerando a necessidade de agilizar o fluxo das atividades desenvolvidas no âmbito da SECRE-
TARIA DO TURISMO, RESOLVE DELEGAR COMPETÊNCIA, nos dias 10 e 11 de junho de 2019, até ulterior deliberação, a servidora DANIELLE
SOUZA DA SILVA, matrícula nº3001691-2 ocupante do cargo de Coordenadora Administrativo Financeira, para autorizar e ordenar despesas correntes e
de capital e pagamentos referentes aos seguintes processos: I - concessão de diárias, ajuda de custo e passagens conforme Decretos nº26.478/2001 e nº30.719,
de 25/10/2011; II - auxílio alimentação, de acordo com a Lei nº13.363/2003, Decretos nº27.471/2004 e 31.651, de 17/12/2014; III - vale transporte, com base
no Decreto nº23.673, de 03/05/1995; IV - concessão de bolsa de estágio e auxílio transporte para os estagiários, conforme Decreto nº29.704, de 08/04/2009;
V - adicional pela prestação de serviços extraordinários, conforme Constituição Federal de 05 de outubro de 1988; Lei nº9.826/1974 e Lei nº12.913/1999; VI
- Instalação de processos de licitação, conforme o disposto nos Decretos nº28.397/2006, nº28.088, de 10/01/2006 e nº28.397, de 21/09/2006 (cotação eletrô-
nica); VII - Instalação adjudicação e homologação de processos de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de acordo com a Lei Federal nº10.520/2002,
Decreto Federal nº5.450/2005, Decreto Estadual nº28.089/2006 e demais legislação aplicável a espécie; VIII - Autorização e ratificação de Inexigibilidade de
Licitação referentes a treinamentos, participações em seminários, congressos, cursos e correlatos, bem como assinaturas de jornais e revistas, de acordo com o
art.25 da Lei nº8.666/1993; IX - Adesão as atas do Sistema de Registro de Preço e promoção das aquisições decorrentes deste Sistema; X - Assinar convênios
de cooperação técnica e financeira e contratos administrativos, bem como autorizar e promover as prorrogações e alterações dos mesmos, conforme arts.57 e
65 da Lei nº8.666/1993 e alterações; XI - Promover reuniões periódicas visando o acompanhamento, a avaliação e ajustes dos resultados em parceria com as
demais unidades orgânicas da SECRETARIA DO TURISMO; XII - assinar notas de empenho e demais documentos necessários a liquidação e pagamento
das despesas realizadas pela SECRETARIA DO TURISMO, inclusive as despesas decorrentes de contratos e convênios firmados pela SECRETARIA DO
TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Arialdo de Mello Pinho
SECRETÁRIO DO TURISMO
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PORTARIA Nº54/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR PARA O CONTRATO Nº08/2015” Denise Sá Vieira Carrá, Secretário do Turismo
do Estado do Ceará em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º - Designar o senhor FRANCISCO
WILLIAM DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 300.161.1-4, para exercer a função de gestor do contrato nº 08/2015, firmado entre a Secretaria do
Turismo do Estado do Ceará e a empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE GERENCIAMENTO
INCLUINDO ABASTECIMENTO E SERVIÇOS DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, COM A UTILIZAÇÃO DE CARTÃO MAGNÉTICO EM REDE
DE SERVIÇOS ESPECIALIZADA E EM CAMINHÕES COMBOIO. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revo-
gam-se todas as disposições em contrário. Fortaleza, 28 de maio de 2019. Denise Sá Vieira Carrá (Secretário do Turismo em exercício).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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PORTARIA Nº55/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORA PARA O CONTRATO Nº06/2011” Denise Sá Vieira Carrá, Secretário do
Turismo do Estado do Ceará em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º - Designar a senhora CAROLLINE
ARAÚJO TEIXEIRA SIEBRA, matrícula nº 300.143.1-0, para exercer a função de gestora do contrato nº 06/2011, firmado entre a Secretaria do Turismo
do Estado do Ceará e a empresa COBRAPE – COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS EMPRESA CONSULTORIA, cujo
objeto é a ASSESSORIA AO GERENCIAMENTO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROGRAMA – UGP DO PROGRAMA NACIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DO TURISMO – PRODETUR NACIONAL NO ESTADO DO CEARÁ. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Fortaleza, 28 de maio de 2019. Denise Sá Vieira Carrá (Secretário do Turismo em exercício).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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PORTARIA Nº56/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORA PARA O CONTRATO Nº15/2012” Denise Sá Vieira Carrá, Secretário do
Turismo do Estado do Ceará em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º - Designar a senhora CAROLLINE
ARAÚJO TEIXEIRA SIEBRA, matrícula nº 300.143.1-0, para exercer a função de gestora do contrato nº 15/2012, firmado entre a Secretaria do Turismo
do Estado do Ceará e a empresa LOUDON BLOMQUIST - AUDITORES INDEPENDENTES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA EXTERNA PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - PRODETUR
NACIONAL CEARÁ. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Fortaleza,
28 de maio de 2019. Denise Sá Vieira Carrá (Secretário do Turismo em exercício).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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PORTARIA Nº57/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORA PARA O CONTRATO Nº01/2017” Denise Sá Vieira Carrá, Secretário do
Turismo do Estado do Ceará em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º - Designar a senhora CAROLLINE
ARAÚJO TEIXEIRA SIEBRA, matrícula nº 300.143.1-0, para exercer a função de gestora do contrato nº 01/2017, firmado entre a Secretaria do Turismo
do Estado do Ceará e a empresa CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO, MELHORAMENTO
E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-187, TRECHO: TIANGUÁ-UBAJARA, COM EXTENSÃO DE 25,67 KM. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Fortaleza, 28 de maio de 2019. Denise Sá Vieira Carrá (Secretário do
Turismo em exercício).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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PORTARIA Nº58/2019 - “DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTORA PARA O CONTRATO Nº41/2016” Denise Sá Vieira Carrá, Secretário do
Turismo do Estado do Ceará em exercício, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei; RESOLVE: Artigo 1º - Designar a senhora CAROLLINE
ARAÚJO TEIXEIRA SIEBRA, matrícula nº 300.143.1-0, para exercer a função de gestora do contrato nº 41/2016, firmado entre a Secretaria do Turismo
do Estado do Ceará e a empresa CONTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA, cujo objeto é a EXECUÇÃO DA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA
DE ÁGUA/ SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO – PORTO DAS DUNAS –AQUIRAZ-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º - Revogam-se todas as disposições em contrário. Fortaleza,
28 de maio de 2019. Denise Sá Vieira Carrá (Secretário do Turismo em exercício).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA - ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019
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