DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Pecém II Geração de Energia S.A. - CNPJ Nº 10.471.487/0001-44
Balanços patrimoniais 31/12/18 e 2017 - Em MR$
Ativo
Notas
2018
2017
Circulante
249.730
278.035
Caixa e equivalentes de caixa
6
59.970
61.678
Clientes
7
95.413
111.731
Estoque
8
61.518
80.551
Despesas antecipadas
9
10.184
6.416
IR e contribuição social a recuperar
10
11.220
5.311
Outros impostos a recuperar
10
7.785
2.742
Adiantamentos a fornecedores
3.640
9.533
Outros créditos
-
73
Não circulante
1.823.472 1.848.276
Realizável a LP
97.713
89.020
Operações comerciais
13
2.544
2.787
Mútuos
13
-
134
Impostos diferidos
10
95.077
86.099
Depósitos vinculados
92
-
Imobilizado
11
1.725.086 1.758.463
Intangível
12
673
793
Total do ativo
2.073.202 2.126.311
Passivo
Notas
2018
2017
Circulante
205.006
317.883
Fornecedores
51.443
81.356
Empréstimos e financiamentos
14
73.366
100.219
Provisões e encargos trabalhistas
8.579
7.633
IR e contribuição social a recolher
10
21.932
16.813
Outros impostos a recolher
10
6.531
3.658
Pesquisa e desenvolvimento - setor elétrico
15.561
11.824
Contas a pagar
13
16.888
81.403
Outras contas a pagar
4
2
Provisão de custo por indisponibilidade
10.702
14.975
Não circulante
Exigível a LP
886.255 1.154.700
Empréstimos e financiamentos
14
592.976
876.036
Contas a pagar
13
8.782
10.733
Mútuos
13
279.708
264.564
Provisão de custo por indisponibilidade
-
54
Provisão com custo de desmantelamento
3.582
2.877
Provisão para contingências
15
1.207
436
Patrimônio líquido
17
981.941
653.728
Capital social
1.182.179
962.179
Prejuízos acumulados
(200.238) (308.451)
Total do passivo e patrimônio líquido
2.073.202 2.126.311
Demonstrações do resultado em 31/12/18 e 2017 Em MR$
Notas
2018
2017
Receita de venda de bens e/ou serviços
18
744.865
686.614
Custo dos bens e/ou serviços vendidos
19
(534.824) (559.713)
Resultado bruto
210.041
126.901
Gerais e Administrativas
19
(11.760) (11.828)
Outras despesas/receitas operacionais, líquidas
19
(1.601)
443
Resultado antes do resultado financeiro e dos tributos
196.680
115.516
Resultado financeiro
Receitas financeiras
20
35.210
15.818
Despesas financeiras
20
(130.207) (169.013)
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
101.683 (37.679)
IR e Contribuição Social sobre o lucro
Corrente
10
(2.448)
-
Diferido
10
8.978
34
Lucro líquido do exercício
108.213 (37.645)
Lucro/prejuízo por lote de mil ações - R$
92
(39)
Demonstrações de Resultados Abrangentes em 31/12/18 e 2017 - Em MR$
2018
2017
Lucro/(Prejuízo) do exercício
108.213 (37.645)
Outros resultados abrangentes
-
-
Total de outros resultados abrangentes do exercício
108.213 (37.645)
Demonstrações de mutações do patrimônio líquido em 31/12/18 - Em MR$
Nota
Capital social 
integralizado
Reserva 
de 
capital
Prejuízos 
acumulados
Total do 
patrimônio 
líquido
Saldo em 3/12/16
962.179
317
(271.123)
691.373
Prejuízo do exercício
-
-
(37.645)
(37.645)
Saldo em 31/12/17
962.179
317
(308.768)
653.728
Aumento de Capital
220.000
-
-
220.000
Lucro do exercício
-
-
108.213
108.213
Reversão da reserva de capital             -
(317)
317
-
Saldo em 31/12/18
1.182.179
-
(200.238)
981.941
Demonstrações dos fluxos de caixa em 31/12/18 e 2017 - Em MR$
2018
2017
Fluxo de caixa das atividades operacionais
204.615
250.518
Resultado antes dos tributos sobre o lucro
101.683 (37.679)
Ajustes para reconciliar o lucro/prejuízo ao fluxo de
caixa das atividades operacionais:
Depreciação e Amortização
85.402
84.689
Baixa de Imobilizado e Intangível
-
2.358
Juros empréstimos
76.715
99.510
Amortização de custo de captação
2.673
216
Variação cambial ativa e passiva
1.011
(2.654)
Atualização monetária de empréstimos
9.228
12.845
Juros Mútuos
17.817
25.028
Provisão para desmantelamento
705
380
Perda de crédito de liquidação duvidosa
-
64
Provisão para contingências
771
436
Provisões de comissões de fianças
10.293
27.955
Outras variações cambiais
-
(309)
Variações nos ativos e passivos
(71.584)
28.679
Despesas antecipadas
2.125
(5.700)
Contas a receber
16.318 (39.352)
Impostos a recuperar
(10.952)
(1.832)
Estoque
18.022
14.821
Impostos, taxas e contribuições
11.534
1.552
Fornecedores
(40.206)
(678)
Provisões e encargos trabalhistas
946
2.135
Outras contas a pagar
(1)
2
Operações comerciais
243
203
Mútuo
(2.539)
(4.252)
Contas a pagar
(66.466)
61.759
Outros Ativos e Passivos
(608)
21
Caixa gerado nas operações
234.714
241.518
IR e contribuição social pagos
(5.990)
-
Caixa líquido gerado pelas atividades operacionais
208.370
238.202
Fluxo de caixa das atividades de investimentos
Aquisição de Imobilizado e Intangível
(51.904) (37.535)
Caixa líquido aplicado nas ativ. de investimentos
(51.904) (37.535)
Aumento de capital
220.000
-
Amortizações do principal - financiamentos
(298.073) (91.744)
Juros pagos de empréstimos
(80.101) (98.278)
Depósitos vinculados
(20.354)
(3.316)
Caixa líquido aplicado nas ativ. de financiamentos
(178.528) (193.338)
Aumento (Redução) de Caixa e Equivalentes
(1.708)
10.645
Saldo inicial de caixa e equivalentes de caixa
61.678
51.033
Saldo final de caixa e equivalentes de caixa
59.970 
61.678 
Aumento (redução) no caixa e equivalentes de caixa
(1.708)
10.645
Notas Explicativas: 1. Contexto Operacional: A Cia. é uma S.A. de capital 
fechado e foi constituída em 13/11/08 sob a denominação de MPX Pecém II 
Geração de Energia S.A., com capacidade total de 360MW. Em 13/12/13 sua 
razão social foi alterada para Pecém II Geração de Energia S.A ("Cia."). Em 
30/09/08, a Cia. sagrou vitoriosa no Leilão A-5 garantindo a comercialização 
de 276 MW médios por um período de 15 anos. O contrato garante uma 
receita anual mínima, indexada ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor 
Amplo - IBGE) e, adicionalmente, uma receita variável destinada a cobrir os 
custos (combustível, operação e manutenção). 2. Licenças e Autorizações: 
A Cia. possui autorização para operação de uma UTE a carvão mineral, 
instalada no CIPP, Estado do Ceará, com capacidade instalada de geração de 
365MW. Em 18/10/13, a Cia. recebeu autorização da ANEEL para iniciar a 
operação comercial, que vigorará pelo prazo de 35 anos, a partir da data de 
autorização, conforme Portaria nº 209, de 27/06/08, do Ministério de Minas 
e Energia. O empreendimento passa a ser remunerado de acordo com a sua 
capacidade total em outubro de 2013, segundo os termos do CCEAR 
assegurado no leilão de energia A-5 de 2008. Em 18/06/13, Pecém II Geração 
de Energia S/A., obteve da SEMACE a Licença de Operação de nº 108/13, 
embasada no parecer técnico nº 1835/13 DICOP/GECON, referente a linha 
de transmissão de 230 KV, com 1,83 KM de extensão, que interliga a UTE à 
subestação Pecém II de propriedade da CHESF/Delmiro Gouveia. Sua 
vigência era até 17/07/16. Em 29/09/15, Pecém II Geração de Energia S.A 
obteve da SEMACE a renovação da referida Licença de Operação (LO 
753/15), embasada no parecer técnico nº 5122/15 DICOP/GECON. Sua 
vigência será até 28/09/18. Em 17/03/16, Pecém II Geração de Energia S/A 
obteve da SEMACE a renovação da Licença de Operação de nº 170/16, 
embasada no parecer técnico nº 1236/16-DICOP/GECON, referente a UTE 
Porto do Pecém II. Sua vigência será até 17/03/19. Ao longo do ano de 2017, 
Pecém II Geração de Energia S.A. manteve o seu compromisso no 
cumprimento das condicionantes socioambientais previstas na Licença de 
Operação (LO 170/16) referente à UTE Pecém II, emitida em 17/03/16 pela 
SEMACE por meio do parecer técnico nº 1236/16-DICOP/GECON. Sua 
vigência será até 17/03/19. Além dos programas socioambientais exigidos 
nessas condicionantes, a empresa sustentou as linhas de pesquisas e 
desenvolvimento em projetos com o potencial de minimizar eventuais 
impactos socioambientais causados por sua atividade, dentre essas ações 
destaca-se a utilização das cinzas geradas na usina (“Pecém II”) para 
fabricação de cimento. Essa ação já está em funcionamento proporcionando 
diversos benefícios socioambientais e mitigando os riscos associados ao 
aumento de material particulado na atmosfera. O mesmo empenho foi 
mantido no cumprimento das exigências da Licença de Operação (LO 
753/15) emitida pela SEMACE no âmbito da linha de transmissão de 230 kV 
com 1,8 km de extensão, interligando a UTE Pecém II à subestação da 
Delmiro Gouveia. A referida licença tem validade até 28/09/18. Por fim, a 
Cia. perseguiu tempestivamente as condições estabelecidas na Outorga de 
Direito de Uso de Água nº 454/16 emitida pela CGERH do Estado do Ceará, 
garantindo a disponibilidade hídrica para o adequado funcionamento da 
usina na produção de energia elétrica. A outorga tem validade de 04 anos. 
Em 21/12/18, Pecém II Geração de Energia S/A obteve da SEMACE a 
renovação da Licença de Operação de nº 472/18, embasada no parecer 
técnico nº 3480/18-DICOP/GECON, referente a UTE Porto do Pecém II. 
Sua vigência será até 20/09/2021. Por fim, a Cia. perseguiu tempestivamente 
as condições estabelecidas na Outorga de Direito de Uso de Água nº 454/16 
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº107  | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019