DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Itens de Imobilizado
Range de vida útil
Edificações e benfeitorias
30 a 50 anos
Instalações gerais
25 a 35 anos
Equipamentos de informática
6 anos
Máquinas e equipamentos
10 a 40 anos
Móveis e Utensílios
16 anos
Veículos
7 anos
Imobilizado em curso: Refere-se basicamente aos gastos incorridos que
ainda não foram concluídos ou utilizados, dos quais se pode destacar: (i)
adiantamentos a fornecedores; (ii) projeto de captação da água - esse projeto
tem como objetivo a captação da água do mar em substituição da água
fornecida pela COGERH em função dos níveis de água nos reservatórios
do estado do Ceará (Castanhão); (iii) imobilizado reserva - conjuntos de
bens que embora não estando em serviço estão à disposição da usina e que
poderá entrar em operação de imediato; (iv) Major Overhaul 2019 - Parada
Programa de 35k horas a ser realizada em abril de 2019; (v) Atualização do
DCS - Atualização do sistema HSI do DCS da usina, da versão de software
e de todo o hardware; (vi) - Atualização do STCS - Atualização do sistema
HSI do sistema de controle da turbina, da versão de software e de todo o
hardware; (vii) VLI - Revitalização sistema de correias (trecho governo);
(viii) Tubulação dos dutos de carvão (cerâmica) - Evitar a ocorrência de
furos nas tubulações de transporte de carvão pulverizado dos moinhos para
os queimadores. Avaliação de Impairment: Segundo o pronunciamento
técnico CPC 01, a entidade deve avaliar no mínimo anualmente, se existem
indicações de uma possível desvalorização no valor do ativo (imobilizado
e intangível), se houver alguma evidência, deve-se calcular o seu valor
recuperável, este que é determinado pela maior importância monetária entre
o valor justo líquido das despesas de venda e o valor em uso. Na avaliação
de recuperabilidade da Unidade Geradora de Caixa (UGC) é utilizado o
método do Valor em Uso (*) a partir de projeções de fluxo de caixa que
consideram as seguintes premissas-chave: (*) O Valor em Uso contempla
sinergias que não são capturadas pelo Valor Justo Líquido de Despesas de
Venda. Portanto, quando há impairment, o Valor em Uso é superior ao Valor
Justo Líquido de Despesas de Venda. Abordagem: Projetaram-se fluxos
de caixa desalavancados, expressos em termos nominais (considerando os
efeitos inflacionários da economia) e apresentados em moeda corrente, Reais
(R$). Prazo: A projeção inicia-se em 2018 e se estende até o período final
de autorização da unidade geradora de caixa (2043). Nos ativos de geração
de energia a vida útil está definida pela capacidade operacional das plantas
e pelo período de outorga vigente concedido pela União. A Usina possui
contratos de geração de energia (PPA - “Power Purchase Agreement”)
assinados para a UGC com prazo de 15 anos a 20 anos, encerrando em 2027.
Para o período complementar que se estende até a finalização do período de
projeção (2043), assumiu-se a continuidade das operações sob regime de
disponibilidade, tendo sido utilizados os acordos comerciais vigente como
melhor estimativa para projetar os fluxos operacionais; O modelo considera
ainda a projeção desses fluxos operacionais até 2035 e considera uma taxa de
crescimento (4,5%, projeção de inflação) para extrapolar as posições de fluxo
de caixa até 2043. Preço de venda: A referência utilizada são as condições
contratuais atuais até o final da vida útil dos ativos, indexados pela inflação
(IPCA). Despacho: A curva de despacho utilizada no ciclo orçamentário leva
em consideração dados macroeconômicos e a conjuntura estrutural do setor.
CAPEX de manutenção e Overhaul: Foram projetados investimentos em
manutenção de acordo com o ciclo orçamentário, indexados pela Inflação
(IPCA). Tratam-se de dispêndios que se comportam de forma linear ao longo
dos anos, exceto para os gastos com “overhaul” que ocorrem a cada ciclo de
32 mil horas. Taxa de desconto: A Cia. aplica a abordagem do Custo Médio
Ponderado de Capital (CPMC) em termos nominais, considerando efeitos
inflacionário, conforme abaixo:
PECÉM II
CMPC nominal (pós tax) 9,1%
CMPC nominal (pré tax) 9,4%
As taxas acima apresentadas foram ajustadas ao longo da projeção,
considerando a evolução da estrutura de endividamento específica da
unidade geradora de caixa “UGC”.Valor residual: Não foi calculado um
valor residual no último período, uma vez que a projeção foi estruturada com
base na vida útil econômica dos ativos. Política contábil: Reconhecimento
e mensuração: Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de
aquisição ou construção, deduzido de depreciação acumulada e perdas de
redução ao valor recuperável (impairment) acumulada. O custo inclui gastos
que são diretamente atribuíveis à aquisição de um ativo. O custo de ativos
construídos pela própria Cia. inclui: • O custo de materiais e mão de obra
direta; • Quaisquer outros custos para colocar o ativo no local e condição
necessários para que esses sejam capazes de operar da forma pretendida
pela Administração; e • Custos de empréstimos sobre ativos qualificáveis.
Quando partes de um item do imobilizado têm diferentes vidas úteis, elas são
registradas como itens individuais (componentes principais) de imobilizado.
Ganhos e perdas na alienação de um item do imobilizado (apurados pela
diferença entre os recursos advindos da alienação e o valor contábil do
imobilizado), são reconhecidos em outras receitas/despesas operacionais
no resultado. Custos subsequentes: Gastos subsequentes são capitalizados
na medida em que seja provável que benefícios futuros associados com os
gastos serão auferidos pela Cia. Gastos de manutenção e reparos recorrentes
são registrados no resultado. Depreciação: Itens do ativo imobilizado
são depreciados pelo método linear no resultado do exercício baseado na
vida útil econômica estimada de cada componente, limitado ao prazo de
concessão. Ativos arrendados são depreciados pelo menor período entre a
vida útil estimada do bem e o prazo do contrato, a não ser que seja certo que
a Cia. obterá a propriedade do bem ao final do arrendamento. Terrenos não
são depreciados. Itens do ativo imobilizado são depreciados a partir da data
em que são instalados e estão disponíveis para uso, ou em caso de ativos
construídos internamente, do dia em que a construção é finalizada e o ativo
está disponível para utilização. 12. Intangível: O montante de R$ 673 (R$
793 em 31/12/17) refere-se a Licenças de softwares utilizados nas atividades
da Cia. e a um saldo de intangível em andamento, referente a gastos
incorridos que ainda não foram concluídos ou utilizados. A amortização é
calculada pelo método linear no resultado do exercício baseado na vida útil
econômica estimada de 5 anos. O incremento em amortização apropriado no
exercício de 2018 foi de R$ 465 (e R$ 118 em 31/12/17). Política contábil:
Ativos intangíveis que são adquiridos pela Cia. e que têm vidas úteis finitas
são mensurados pelo custo, deduzido da amortização acumulada e das
perdas por redução ao valor recuperável acumulada, quando aplicável. A
amortização é reconhecida no resultado através do método linear baseada
nas vidas úteis estimadas de ativos intangíveis, a partir da data em que estes
estão disponíveis para uso. 13. Partes Relacionadas: Os principais saldos de
passivos em 31/12/18 e 2017, relativos a operações com partes relacionadas,
bem como as transações que influenciaram o resultado do exercício, são
relativos a operações de transações da Cia. com outras empresas do Grupo
e profissionais-chaves da Administração, foram realizadas de acordo com
as condições contratadas entre as partes. a) Controladora: A Cia. possui
como controladora em 31/12/18 e 2017 a Pecém II Participações S.A. b)
Empresas ligadas: A Cia. possui como principais empresas ligadas: Eneva
S.A., Itaqui Geração de Energia S.A, Porto do Pecém Transportadora de
Minérios S.A, Pecém Operação e Manutenção de Unidades de Operação
Elétrica, Pecém II Participações S.A., Eneva Participações S.A., Parnaíba
Comercializadora de Energia S.A e Parnaíba II Geração de Energia S.A. Em
31/12/18 e 2017, os saldos de ativo, passivo e os efeitos em resultado estão
representados, respectivamente, da seguinte forma:
Ativo
Mútuo
2018
2017
Eneva S.A.
-
134
-
134
Operações comerciais
Itaqui Geração de Energia S.A.
2.440
2.094
Eneva S.A.
50
45
Porto do Pecém Transportes Minérios
-
593
Pecém II Participações S.A.
54
55
2.544
2.787
Ativo não circulante
2.544
2.921
Passivo
Mútuo
2018
2017
Eneva S.A. c)
279.708 264.564
279.708 264.564
Operações comerciais
Eneva S.A. a)
5.998
7.565
Eneva Comercializadora de Energia
2.177
41.572
Itaqui Geração de Energia S.A.
387
387
Porto do Pecém Transportadora de Minérios S.A.
1
1.329
Mabe - Retenções contratuais b)
16.888
16.888
Eneva Participações S.A. a)
219
219
Pecem Operação e Manut de Unidades de
Operação Elétrica
-
250
Uniper Global Commodities SE
-
23.926
25.670
92.136
Passivo circulante
16.888
81.403
Passivo não circulante
288.490 275.297
Resultado
2018
2017
Eneva S.A.a)
(10.577) (30.037)
Itaqui Geração de Energia S.A.
19
Pecém Operação e Manut de Unidades de
Operação Elétrica
-
-
Eneva Comercializadora de Energia
(16.121) (44.766)
Parnaíba Geração e Comercialização
-
4.180
(26.679) (70.623)
a) O saldo em aberto é referente aos gastos relativos ao compartilhamento
de recursos administrativos, que serão ressarcidos à Eneva S.A. e Eneva
Participações S.A. b) O saldo refere-se a retenções contratuais dos contratos
de construção da planta junto à empreiteira MABE. Os contratos em aberto
estão sendo negociados com os fornecedores e as retenções serão pagas
quando os contratos forem encerrados. c) O saldo de R$ 279.708 refere-
se a mútuo com Eneva S.A. (mutuante) e Pecém II Geração S.A e está
sujeito a juros mensais de mercado (104% do CDI). Este contrato tem o
vencimento vinculado a liquidação integral das dívidas junto aos credores
do projeto, que são os bancos: BNB e BNDES. Para os valores a receber
de empresas ligadas identificadas como partes relacionadas, a Administração
entende pela não constituição de PCE, devido a compensação ser realizada
através das transações mantidas entre as partes. A Administração realiza
análises periódicas sobre a estrutura de capital e a melhor alocação dos fluxos
de caixa de acordo com a estratégia do Grupo Eneva S.A. Remuneração
dos membros do Conselho da Administração e da Diretoria: De acordo
com a Lei 6.404/1976 e com o estatuto social da Cia., é responsabilidade dos
acionistas, em Assembleia Geral, fixar o montante global da remuneração
anual dos administradores cabendo ao Conselho de Administração, efetuar
a distribuição da verba entre os administradores. Desta forma, os montantes
referentes à remuneração do pessoal-chave da administração estão
apresentados abaixo:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019