DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Comunicamo-nos com a administração a respeito, entre outros aspectos, do
alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas
de auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles
internos que identificamos durante nossos trabalhos. RJ, 29/04/19. KPMG
Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6 F-RJ; Danilo Siman
Simões - Contador CRC 1MG058180/O-2 T-SP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato do Contrato - Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual (ais). O(A) Ordenador de
Despesas da Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Alcântaras-CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais)
resultante(s) do Pregão Presencial nº 1212.01/2018: Unidade Administrativa: Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios destinados a manutenção dos programas de alimentação escolar, junto a Secretaria do Desenvolvimento da Educação Básica do
Município de Alcântara, conforme Termo de Referência. Dotação Orçamentária e elemento de Despesas: 0702.12.368.0008.2.016 Manutenção do Programa
de Alimentação Escolar; 0702. 12.365.0008.2.076 Manutenção do Programa de alimentação Escolar Infantil e 0703. 12.361.0007.2.020 – Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino Fundamental-FUNDEB 40%: Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Contratado(s) e Valor Global: Seda
Comercio de Produtos Alimentícios e Serviços EIRELI - ME, no valor global de R$ 440.435,90 (quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta e cinco
reais e noventa centavos); F.V.Negreiros – ME, no valor global de R$ 47.625,90 (quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa centavos) e
Hugo F. Vinas-ME, no valor global de R$ 70.991,30 (Setenta Mil, Novecentos e Noventa e um Reais e Trinta Centavos). Vigência do(s) Contrato(s): da data
da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2019.Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Pedro Jaime Gomes Bezerra (Seda - Comercio de Produtos
Alimentícios e Serviços EIRELI - ME): Francisco Vidal Negreiros (F.V. Negreiro-ME) e Hugo Frota Vinas (Hugo F. Vinas – ME). Assina pela Contratante:
Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-Ce, 16 de Janeiro de 2019. Charllys Alcântara Soares - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso Resultado de Habilitação. A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés comunica
aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2019.01.28.07 – ADM, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a prestação
de serviços de assessoria na área de engenharia civil junto as secretarias de Saúde, Educação, Infraestrutura, e serviços de levantamento topográfico do
Município de Apuiarés, como também fiscalização e acompanhamentos das obras do Município de Apuiarés, declarando as seguintes empresas Inabilitadas:
01 – Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica LTDA – ME, o licitante deixou de apresentar a comprovação de regularidade para com a Fazenda Municipal
de Apuiarés, descumprindo assim com o item 4.2.3 alínea “C” e deixou de apresentar a Declaração conforme o estabelecido no Art. 30, parágrafo 6º da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações, descumprindo assim com o item 4.2.4.6 todos do Edital. 02 – GRUPO Transitar e Associados LTDA, o licitante deixou de
apresentar a Declaração conforme o estabelecido no Art. 30, parágrafo 6º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, descumprindo assim com o item 4.2.4.6 do
Edital. 03 – Engemendes Projetos de Engenharia e Topografia EIRELI – ME, o licitante deixou de apresentar a Declaração conforme o estabelecido no Art.
30, parágrafo 6º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, descumprindo assim com o item 4.2.4.6 do Edital. 04 – Renan lucas Aguiar Rosário Silva, o licitante
apresentou a Declaração do Menor defeituoso em seu conteúdo e forma descumprindo assim os itens 4.4.4.2 c/c 4.1.6 do Edital. Fica aberto o prazo recursal
previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações Vigente. Apuiarés – CE, 06 de junho de 2019. Francisca Geanny da Silva Almeida -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Instrumento Contratual - Processo Administrativo N° 2019.05.15.01S de Adesão
a Ata de Registro de Preços Processo Licitatório Nº 2018.07.23.1 – Ata de Registro de Preços Nº 2018.10.11.1. Contratante: Prefeitura Municipal de
Salitre através do Fundo Municipal de Saúde. Contratado: José Nergino Sobreira. Objeto da Licitação: aquisição de material médico-hospitalar para suprir
as necessidades do Hospital de Pequeno Porte São Francisco e Unidades Básicas de Saúde (UBS’S) do Município de Salitre/Ce, conforme condições
contidas no edital do Pregão Presencial n° 2018.07.23.1 e a Ata de Registro de Preços nº 2018.10.11.1, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Crato/CE. Fundamento Legal: Leis Federais Nº 10.520/02 – Lei do Pregão e Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas e no Processo
Administrativo n° 2019.05.15.01s de adesão a ata de registro de Preços Processo Licitatório nº 2018.07.23.1 – Ata de Registro de Preços nº 2018.10.11.1.
valor do Contrato: R$ 428.904,25 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência: até 31 de dezembro de 2019,
podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada. dotação orçamentária: 02.12.12.10.301.171.2.30 – manutenção do
Bloco da Atenção Básica; 02.12.12.10.302.176.2.31 – manutenção do bloco da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. elemento de
despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo. mediante a utilização de recurso próprio e transferência Governamental. signatário, pela Contratante: Mônica
de Alencar Ribeiro, pela Contratada: Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira. Salitre/CE, 20 de maio de 2019. Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado do Chamamento Público Nº 2019.01.21.001G. Objeto: convocação
pública para os interessados que queiram obter a qualificação como organização social na área da saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/CE
e posterior seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área da atenção em saúde, no âmbito do
Município de São Gonçalo do Amarante, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento – UPA e no
Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva no Município de São Gonçalo do Amarante. conforme plano de trabalho em anexo ao presente edital. A Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará, pessoa jurídica de direito Público, situado na Rua Ivete Alcântara, nº 120 – CEP: 62.670-000
na Cidade de São Gonçalo do Amarante/CE, através da Comissão Permanente de Licitação do Governo Municipal de São Gonçalo do Amarante – Ce,
designada pela Portaria nº 002.02.01/2019, de 02 de janeiro de 2019, torna público, para conhecimento dos interessados, que não houve interposição de
recurso referente ao Julgamento da Proposta Técnica e de Preço. Dessa maneira, divulga o Resultado Final do processo acima referenciado, com o seguinte
resultado: Vencedora do Processo: Fundação Leandro Bezerra de Menezes - FLBM. Os autos do Processo epigrafado encontram-se com vista franqueada
aos interessados. São Gonçalo do Amarante - CE, 06 de junho de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de
Preços Nº TP-003/2019-SEOB/PMP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Potiretama torna público o Resultado do Julgamento
das Propostas Comerciais da Tomada de Preços Nº TP-003/2019 – SEOB/PMP, da seguinte forma: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR- RPS
– CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, com o Valor Global de R$ 778.556,22 (Setecentos e Setenta e Oito Mil Quinhentos e
Cinquenta e Seis Reais e Vinte e Dois Centavos); 2º Lugar: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com Valor Global de R$ 780.180,29
(Setecentos e Oitenta Mil Cento e Oitenta Reais e Vinte e Nove Centavos); 3º Lugar: ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI - EPP, com Valor Global de R$ 808.088,05 (Oitocentos e Oito Mil Oitenta e Oito Reais e Cinco Centavos); 4º Lugar: WU
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com Valor Global de R$ 816.375,01 (Oitocentos e Dezesseis Mil Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Um
Centavo); 5º Lugar: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, Valor Global de R$ 856.887,06 (Oitocentos e Cinquenta e Seis
Mil Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Seis Centavos); EMPRESA DESCLASSIFICADA: LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME,
MOTIVO: Ausência de reconhecimento de firma na proposta, não atendendo assim a Cláusula 23.11 do Edital. Através desta publicação fica aberto prazo
recursal de acordo com art. 109, inciso i, alínea “b” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do fone (88) 3435 1289 das 07:30
às 11:30 horas ou e-mail: cplpotiretama@gmail.com. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Resultado de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais. Modalidade: Tomada de
Preços Nº TP-001/2019-SEOB/PMP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Potiretama torna público o Resultado do Julgamento
das Propostas Comerciais da Tomada de Preços Nº TP-001/2019 – SEOB/PMP, da seguinte forma: EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º LUGAR- RPS
– CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI, com o Valor Global de R$ 397.864,31 (Trezentos e Noventa a Sete Mil Oitocentos e
Sessenta e Quatro Reais e Trinta e Um Centavos); 2º Lugar: IDEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com Valor Global de R$ 408.217,46
(Quatrocentos e Oito Mil Duzentos e Dezessete Reais e Quarenta e Seis Centavos); 3º Lugar: ABRAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS, EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI - EPP, com Valor Global de R$ 448.533,49 (Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil Quinhentos e Trinta e Três Reais e Quarenta
e Nove Centavos); 4º Lugar: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com Valor Global de R$ 453.544,85 (Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil
Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Oitenta e Cinco Centavos); EMPRESA DESCLASSIFICADA: VAP CONSTRUÇÕES LTDA, MOTIVO:
Ausência de reconhecimento de firma na proposta, não atendendo assim a Cláusula 23.11 do Edital. Através desta publicação fica aberto prazo recursal de
acordo com art. 109, inciso i, alínea “b” da lei federal 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações através do fone (88) 3435 1289 das 07:30 às 11:30
horas ou e-mail: cplpotiretama@gmail.com. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019
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