DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro, e emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável
é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria sempre
detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As distorções podem ser decorrentes de fraude ou erro e são consideradas relevantes quando,
individualmente ou em conjunto, possam influenciar, dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuários tomadas com base nas
referidas demonstrações contábeis. Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria, exercemos
julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos e avaliamos os riscos de distorção relevante
nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais
riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante
resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de burlar os controles internos, conluio, falsificação,
omissão ou representações falsas intencionais; Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos procedimentos
de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a eficácia dos controles internos da Naturágua Águas
Minerais Industria e Comércio S.A.; Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis e respectivas
divulgações feitas pela Administração; Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil de continuidade operacional e, com base
nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam levantar dúvida significativa em relação
à capacidade de continuidade operacional da Naturágua Águas Minerais Industria e Comércio S.A. Se concluirmos que existe incerteza relevante,
devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir modificação em nossa
opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a data de nosso relatório.
Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Naturágua Águas Minerais Industria e Comércio S.A. a não mais se manter em continuidade
operacional
Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações
contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada; Comunicamo-nos com
os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de auditoria,
inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos.Fortaleza, 30 de abril de 2019. BDO
RCS Auditores Independentes SS CRC 2 CE-001465/F-4. Tiago de Sá Barreto Bezerra Contador CRC CE 024436/O-5. DIRETORIA: EVERARDO
FERREIRA TELLES - CPF 013.240.713-20, ANDRE VIDAL JUNIOR - CPF 241.992.063-53. Contador: Sebastiao Martins de Oliveira Junior - CPF:
245.739.903-30 - CRC: 00982810-0.
As demonstrações financeiras na íntegra encontram-se a disposição dos senhores acionistas na sede da empresa.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Habilitação. O Município de Pentecoste, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.04.29.16-TP-ADM,
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução da recuperação das estradas vicinais das Regiões I e II Zona Rural no Município
de Pentecoste Empresas Inabilitadas: 01- RPS Construção de Edifícios e Projetos EIRELI 02 - Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI.
Empresas Habilitadas: 01 -LIT Empreendimentos e Serviços LTDA. 02 -Pirâmide Construções LTDA -ME. Fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109,
inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso o envelope da Proposta de Preço será aberto no dia 17 de junho de 2019 Às
09:00hs na sala da Comissão de Licitações. Maiores informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 99169-2701. Pentecoste (CE) 06 de Junho de 2019.
Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Presencial N° 05.04.02/2019.01 - SRP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
do Município de Acarape-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de junho de 2019, às 09:30 horas, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Cristino, S/N - Centro, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Presencial sob o nº
05.04.02/2019.01 - SRP, com o seguinte objeto: contratação de empresa especializada no serviço de solução multiplataforma para locação, implantação,
treinamento, manutenção e atualização de software e equipamentos para automação dos serviços de atendimento à saúde, junto a Secretaria de Saúde do
Município de Acarape-CE, o qual, Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário
de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acarape-CE, 06 de junho de 2019. Janaína Souza Rodrigues
- Pregoeira -
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2019.05.08.02 – Fundo da Saúde do Município de Assaré/
CE. Pregão Presencial Nº 2019.04.11.01P. Objeto: Constitui o objeto deste contrato a Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas e máquinas pesadas, com fornecimento de peças e de acessórios, originais
ou genuínas, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE., Valor: R$ 59.560,00 (Cinquenta e nove mil,
e quinhentos e sessenta reais). Signatários: Município de Assaré – Fundo da Saúde do Município de Assaré/CE, representado pela Ordenadora de Despesas
a Srª. Roberta Almeida Norões e de outro lado a Empresa: Pneus Canteiros LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0004 – 36, com endereço na Av.
Noemia Cruz Landim, 55 B - Santa Tereza, por sua representante legal, Sra. Leristânia Alves de Lucena, CPF Nº 854.929.143-91. Vigência do Contrato: 08
de Maio de 2019 a 08 de Maio de 2020. Data do Contrato: 08 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2019.05.08.01 – Fundo da Educação do Município de Assaré/
CE. Pregão Presencial Nº 2019.04.11.01P. Objeto: Constitui o objeto deste contrato a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos
serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas e máquinas pesadas, com fornecimento de peças e de acessórios, originais
ou genuínas, para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE., Valor: R$ 260.380,00 (duzentos e sessenta mil,
trezentos e oitenta reais). Signatários: Município de Assaré – Fundo da Educação do Município de Assaré/CE, representado pela Ordenadora de Despesas
a Srª. Maria Eldevanha de Souza dos Santos e de outro lado a Empresa: Pneus Canteiros LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0004 – 36, com
endereço na Av. Noemia Cruz Landim, 55 B - Santa Tereza, por sua representante legal, Sra. Leristânia Alves de Lucena, CPF Nº 854.929.143-91. Vigência
do Contrato: 08 de Maio de 2019 a 08 de Maio de 2020. Data do Contrato: 08 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2019.05.08.03 – Fundo Municipal do Trabalho e Assistência
Social do Município de Assaré/CE. Pregão Presencial Nº 2019.04.11.01P. Objeto: Constitui objeto deste contrato a contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas e máquinas pesadas, com fornecimento
de peças e de acessórios, originais ou genuínas, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Assaré/CE., Valor: R$
14.400,00 (quatorze mil, e quatrocentos reais). Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de
Assaré/CE, representada pelo Ordenador de Despesas o Sr. Geraldo Beny Pontes Farias e de outro lado a Empresa: Pneus Canteiros LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 01.739.141/0004 – 36, com endereço na Av. Noemia Cruz Landim, 55 B - Santa Tereza, por sua representante legal, Sra. Leristânia Alves de Lucena,
CPF Nº 854.929.143-91. Vigência do Contrato: 08 de Maio de 2019 a 08 de Maio de 2020. Data do Contrato: 08 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 00.009/2019-PP. A Pregoeira do Município de
Barroquinha - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 24 de Junho de 2019 às 09:00hs, na sede da Comissão de Pregões da
Prefeitura de Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de circuito de dados para interligar ponto de origem a ponto de destino, de interesse
das Diversas Secretarias do Município de Barroquinha/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital,
o qual encontra-se disponível no endereço acima mencionado, de segundas as quintas-feiras, das 08h00min às 12h00min e de 14h00min às 17h00min e nas
sextas-feiras, das 07h00min às 13h:00min. Barroquinha - CE, 06 de Junho de 2019. Rosicléia da Silva Magalhães - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato referente à Dispensa nº 2019.06.03.1. Partes: o Município de Mauriti, através
da Secretaria Municipal de Saúde e Maria Valdênia da Paz Guimarães. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações da Central de
Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Valor Total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Francisco
Fabiano Figueiredo Custódio e Maria Valdênia da Paz Guimarães. Mauriti/CE, 04 de junho de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019