DOE 07/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

e internacionais de auditoria, exercemos julgamento profissional e mantemos ceticismo profissional ao longo da auditoria. Além disso: Identificamos
e avaliamos os riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro, planejamos e executamos
procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem como obtemos evidência de auditoria apropriada e suficiente para fundamentar nossa opinião.
O risco de não detecção de distorção relevante resultante de fraude é maior do que o proveniente de erro, já que a fraude pode envolver o ato de
burlar os controles internos, conluio, falsificação, omissão ou representações falsas intencionais; Obtemos entendimento dos controles internos relevantes
para a auditoria para planejarmos procedimentos de auditoria apropriados às circunstâncias, mas não com o objetivo de expressarmos opinião sobre a
eficácia dos controles internos da Santelisa Indústria de Embalagens S/A; Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das
estimativas contábeis e respectivas divulgações feitas pela Administração; Concluímos sobre a adequação do uso, pela Administração, da base contábil
de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a eventos ou condições que possam
levantar dúvida significativa em relação à capacidade de continuidade operacional da Santelisa Indústria de Embalagens S/A Se concluirmos que existe
incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso relatório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações contábeis ou incluir
modificação em nossa opinião, se as divulgações forem inadequadas. Nossas conclusões estão fundamentadas nas evidências de auditoria obtidas até a
data de nosso relatório. Todavia, eventos ou condições futuras podem levar a Santelisa Indústria de Embalagens S/A a não mais se manter em continuidade
operacional; Avaliamos a apresentação geral, a estrutura e o conteúdo das demonstrações contábeis, inclusive as divulgações e se as demonstrações
contábeis representam as correspondentes transações e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada; Comunicamo-nos
com os responsáveis pela governança a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações significativas de
auditoria, inclusive as eventuais deficiências significativas nos controles internos que identificamos durante nossos trabalhos. Fortaleza, 30 de abril de
2019. BDO RCS Auditores Independentes SS CRC 2 CE-001465/F-4. Tiago de Sá Barreto Bezerra Contador CRC CE 024436/O-5. DIRETORIA:
EVERARDO FERREIRA TELLES - CPF 013.240.713-20, ANDRE VIDAL JUNIOR - CPF 241.992.063-53. Contador: Sebastiao Martins de Oliveira
Junior - CPF: 245.739.903-30 - CRC: 00982810-0.
As demonstrações financeiras na íntegra encontram-se a disposição dos senhores acionistas na sede da empresa.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2019.05.08.04 – Fundo Geral do Município de Assaré/CE.
Pregão Presencial Nº 2019.04.11.01P. Objeto: Constitui o objeto deste contrato a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas e máquinas pesadas, com fornecimento de peças e de acessórios, originais ou genuínas,
para suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Assaré/CE, Valor: R$ 184.540,00 (Cento e oitenta e quatro mil, e
quinhentos e quarenta reais). Signatários: Município de Assaré – Fundo Geral do Município de Assaré/CE, representada pelo Ordenador de Despesas o Sr.
Erasmo Rodrigues da Fonseca e de outro lado a Empresa: Pneus Canteiros LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.141/0004 – 36, com endereço na Av.
Noemia Cruz Landim, 55 B - Santa Tereza, por sua representante legal, Sra. Leristânia Alves de Lucena, CPF Nº 854.929.143-91, Vigência do Contrato: 08
de Maio de 2019 a 08 de Maio de 2020. Data do Contrato: 08 de Maio de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Tomada de Preços N° 15.05.01/2019.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
do Município de Acarape-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 25 de junho de 2019, às 09:30 horas, na Sede da
Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Cristino, S/N - Centro, estará realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços sob o
nº 15.05.01/2019.01, com o seguinte objeto: contratação de empresa para assessoria e consultoria na área de pessoal relativo as folhas de pagamento e na
orientação de atos e implantação de rotinas a serem seguidas obedecendo a Legislação Vigente, desbloqueio de cota do FPM, acompanhamento do CAUC,
acompanhamento de fiscalizações junto a Receita Federal do Brasil, parcelamentos firmados conforme Legislação Vigente e viabilização das certidões junto
à Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, PGFN, PGE e MPS, junto à Secretaria de Administração e Finanças do Município de Acarape/CE, o
qual, Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site
do Tribunal de Contas do Estado www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acarape-CE, 05 de junho de 2019. Janaína Souza Rodrigues - Presidente da Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2019.05.13.001.
Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de Roço Manual de diversos trechos de estradas vicinais no Município de Morrinhos/CE,
conforme especificações constantes nos anexos. A Comissão de Licitação, torna público aos interessados, em especial às empresas participantes da licitação
em epígrafe, o resultado do Julgamento de Habilitação. Cumpre ressaltar, que as empresas: 1. CNT - Construtora Nova Terra EIRELI, 2. R.A Construtora
LTDA - ME, 3. Planalto Timbo Construção e Serviços EIRELI - ME, 4. Savires Construções EIRELI, foram Habilitadas. Informamos, ainda, que a partir
desta publicação está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso pelas empresas interessadas quanto a fase de habilitação previsto
no art. 109 inciso I, alínea “a”. Findo este prazo, caso não haja interposição de recursos, a data para abertura dos envelopes Proposta de Preços dar-se no dia
13 de Junho de 2019 às 09:00 horas. Fernando França Silveira – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20190350 - Pregão Presencial Nº 2019.05.15.002.
Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura – Morrinhos/CE. Finalidade: Registro de Preços para futura aquisição de material hidráulico, sanitário,
elétrico e construção em geral visando a manutenção e conservação dos prédios públicos das diversas Unidades Administrativas do Município de Morrinhos/
CE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Preços Registrados: R$ 379.598,50 (trezentos
e setenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Empresa: Rogerio Freitas Vasconcelos - ME; C.N.P.J. nº 04.357.094/0001-
01, representada neste ato pelo Sr(a). Rogério Freitas Vasconcelos. Preços Registrados: R$ 640.700,00 (seiscentos e quarenta mil, setecentos reais).
Empresa: J. Maria de Freitas - ME; C.N.P.J. nº 72.310.691/0001-30, representada neste ato pelo Sr(a). José Maria de Freitas. Adriano Magalhães Correa
- Ordenador(a) de Despesas.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo torna público o Resultado do Julgamento da Fase de
Habilitação Tomada de Preços Nº SI-TP004/19, realizada no dia 05 de junho de 2019, às 09:00 horas, cujo objeto é a locação de máquinas pesadas para ficar
a disposição da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, para serem usadas em serviços de recuperação de estradas vicinais, desobstrução de bueiros, leitos
de rios, lagoas, açudes e limpeza pública da Sede e Distritos do Município de Nova Russas – Ceará, tendo como Empresas Habilitadas: Premiere Locações
e Serviços EIRELI – ME, Serv Lok Serviços e Locações EIRELI – ME, Construtora Nova Hidrolandia EIRELI – ME e W J Freitas – ME. Empresa
Inabilitada: F J Bandeira de Sousa Serviços e Eventos - ME. O Presidente da CPL em virtude da ausência dos representantes presentes, irá abrir o prazo para
interposição de recurso administrativo, com fulcro no artigo 109, I, “a” da Lei de Licitações, devendo os prazos serem iniciados a partir da publicação do
extrato resumido deste termo, na forma do artigo 110. Nova Russas, 06 de junho de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 05/2019-DEMUTRAN. A Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 05/2019-DEMUTRAN, cujo objeto é a aquisição de
ferramentas e matérias elétricos para implantação, manutenção e reposição de peças no sistema de sinalização semafórica de domínio do Departamento
Municipal de Trânsito – DEMUTRAN de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 19/06/2019 às 14:00h
(Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto o Pregoeiro Interino, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro,
situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das
08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h. 06 de Junho de 2019. José Wellington Barbosa da Silva - Pregoeiro Interino do Município de Juazeiro do Norte.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2019.06.04.001. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisição de material permanente, equipamentos e utensílios (instrumentais) odontológicos e hospitalar destinados ao Hospital Municipal
e Unidades Básicas de Saúde do Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 19 de Junho de 2019 (19/06/2019), às 09:00hs pelo site www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França
Silveira – Pregoeiro.
113
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2019