DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PIPETAS DE ALTA PRECISÃO E PIPETA DE REPETIÇÃO, cumpridas 
as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/
ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE Nº20190010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 02382019 Comprasnet , de interesse da SEDUC, cujo OBJETO 
é Serviço de manutenção preventiva e corretiva regular nas portas de 
vidro da SEDUC, com reposição de todas as peças necessárias ao pleno 
funcionamento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Antônio Maria Saraiva Correia
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºNº20190034
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 00342019 no Comprasnet, de interesse da SESA, cujo Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, 
visando atender as Demandas Judiciais, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 53/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registros de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos 
para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de 
junho de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 0085
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 85 2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Materiais 
Médico Hospitalares, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído, 
estando todas as informações disponíveis na íntegra da ata do certame, que 
poderá ser consultada nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br. e www.
portalcompras.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190087
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 0087/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (KIT COM SENSOR), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de 
junho de 2019.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190116
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01162019 no Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais 
Odontológicos (TUBOS ORTODÔNTICOS), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190132
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 01322019 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais 
Odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julga-
mento dos documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 20190003, 
de interesse da SETUR, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR 
PREÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REQUALIFICAÇÃO DO 
MIRANTE DA TAIBA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO 
AMARANTE-CE. A Comissão Especial de Licitação 01, em cumprimento 
ao § 1º do artigo 109 da Lei nº 8.666/93, comunica aos licitantes e demais 
interessados na Tomada de Preços em epígrafe que foram HABILITADAS 
todas as EMPRESAS participantes: KORP EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUÇÕES EIRELI; SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA ME; IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA; OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
IC PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; R.R PORTELA CONSTRU-
ÇÕES E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; BWS CONSTRUÇÕES 
LTDA; CONSTRACT CONSTRUÇÕES LTDA; BORGES CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI – ME; CONSTRUTORA IRMÃOS 
PIMENTA LTDA; VETOR OBRAS DE ENGENHARIA EIRELI - EPP; 
PHD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME e ABREU & ANDRADE 
CONSTRUTORA LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação 
vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de 
junho de 2019.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO DE PROPOSTAS da Tomada de Preços Nº 20190001, 
originária da Secretaria de Turismo- SETUR, que tem por objeto a LICI-
TAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃO DA OBRA 
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO DE 
GUARAMIRANGA - CEARÁ, a prorrogação e revalidação das propostas 
por mais 60(sessenta) dias, até 02/08/2019, tendo em vista que a expiração 
do prazo de validade aconteceu no dia 03/06/2019. A manifestação de pror-
rogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Especial 
de Licitação 06, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodri-
gues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 13/06/2019. Cabe salientar que a 
ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas 
libera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do 
presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Antônio Anésio de Aguiar Moura
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: 
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO -PGE;  III - ENDEREÇO: Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz - CEP:60.811-520, Fortaleza/CE; 
IV - CONTRATADA: GRALHA ELEVADORES LTDA - EPP;  V - ENDE-
REÇO: Rua Francisco Leôncio de Sales, nº 01 - Bairro Santa Clara, CEP: 
61.760-000 - Eusébio/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso 
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e o que consta no Processo nº 03014899/2019; 
 
VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza;  VIII - OBJETO: O presente 
Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo do contrato por mais 
12 (doze) meses, a partir de 16 de junho de 2019;  IX - VALOR GLOBAL: 
O valor do presente aditivo é de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), e o valor 
mensal permanecerá em R$ 175,00 (cento e setenta e cinco reais);  X - DA 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de 16 de junho de 2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e 
condições estabelecidas no contrato ora aditado;  XII - DATA: 29 de Maio 
de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador 
Geral do Estado e Gilberto Sales Costa, Representante Legal da Contratada.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº108  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019

                            

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