DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
também combinado com o(a) Decreto Nº 32.975 de 19 de Fevereiro de 2019
publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de Fevereiro de 2019, RESOLVE
NOMEAR, o(a) servidor(a) HELANO AZEVEDO DE QUEIROZ, para
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão
de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO
DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA II, integrante da Estrutura Organi-
zacional do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
a partir da data da publicação. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº264/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR WALTER
LOPES CAMPELO, ocupante do cargo de provimento em comissão de
SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na NÚCLEO
DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VII , unidade administrativa inte-
grante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº265/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR HELANO
AZEVEDO DE QUEIROZ, ocupante do cargo de provimento em comissão
de SUPERVISOR DE NÚCLEO,símbolo DAS-1, para ter exercício na
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA II , unidade adminis-
trativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº267/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR JOSE THIAGO
DE OLIVEIRA ROSA, ocupante do cargo de provimento em comissão de
AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício na NÚCLEO DE
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA V , unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
PORTARIA Nº268/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR DENIS DE
ABREU ANDRADE, ocupante do cargo de provimento em comissão de
AUXILIAR TÉCNICO,símbolo DAS-3, para ter exercício na NÚCLEO DE
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA II , unidade administrativa integrante da
estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº269/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ANTONIO
CARLOS FERREIRA DOS REIS, ocupante do cargo de provimento em
comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício na
NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA II , unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº270/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto
nº 32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR THIAGO
DIONISIO FREITAS, ocupante do cargo de provimento em comissão de
AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício na NÚCLEO DE
ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VII , unidade administrativa integrante
da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMINIS-
TRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº288/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº
32.975, de 19 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ADRIANO
BRIGIDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de AUXILIAR LOGÍSTICO,símbolo DAS-4, para ter exercício na NÚCLEO
DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA XIII , unidade administrativa inte-
grante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DE ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede a Rua
Tenente Benévolo, nº. 1055, Bairro Meireles, CEP: 60.160.04, Fortaleza-CE.
CONTRATADA: BOM DEGUSTY ASSESSORIA E ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.122.224/0020-03, estabelecida
na Rua São João, N° 84, Lote n.º06/07/20/21, Bairro Pavuna, município de
Pacatuba - CE. OBJETO: Serviço de alimentação envolvendo a opera-
cionalização e desenvolvimento de todas as atividades necessárias para o
fornecimento diário de refeição pronta, assegurando uma alimentação balan-
ceada e em condições higiênico sanitário adequado, destinado a comunidade
carcerária e servidores públicos da unidade prisional localizada na rodovia BR
116, Km 27, S/N, no município de Itaitinga/CE do Sistema Penitenciário da
Secretaria da Administração Penitenciária, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do PE n° 20180017 e seus Anexos,
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do
Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução
deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do objeto contratual é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação, na forma do parágrafo único, do art. 61,
da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que
dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado
pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR GLOBAL:
R$ 12.299.770,00 (doze milhões, duzentos e noventa e nove mil, setecentos e
setenta reais) pagos em até dia 20 (vinte) dias contados da data da apresentação
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante
crédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no
Banco BRADESCO S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 3023 – 1810000
2.14.122.004.23010.03.33903900.1.00.00.0.30 . DATA DA ASSINATURA:
03 de junho de 2019. SIGNATÁRIOS: LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA e
EMÍLIO DAVID CELINI - BOM DEGUSTY ASSESSORIA E ALIMENTOS
LTDA e SARA FARIAS BARBOSA - GESTORA DO CONTRATO.
Mariana Justa Furtado Maia
COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DAS CIDADES
O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com o
Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de cessoes
de servidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº 33.008 de
14 de Março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março
de 2019, RESOLVE NOMEAR, LUIZA HELENA CORREIA MAXIMA
com cargo de AGENTE DE PRODUCAO, matricula 000244-14 pertencente
ao órgao do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2
com lotação no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRE-
TARIA DAS CIDADES, a partir da publicação. SECRETARIA DAS
CIDADES, em Fortaleza, 23 de maio de 2019.
Jose Jacome Carneiro Albuquerque
SECRETÁRIO DAS CIDADES
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O(A) SECRETÁRIO(A) DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando com o(a)
Decreto Nº 33.008 de 14 de Março de 2019, e publicado no Diário Oficial do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº108 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019
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