DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Supri-
mentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente
da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de
Ativos no Exercício da Diretoria de Gestão Corporativa da Cagece; Onofre
Ferreira Lima, Sócio da Empresa Tcl-Tecnomecânica Comercial Ltda-Epp;
Cesar Wagner Coelho Nojoza Freitas, Procurador da Empresa Inasa Industria
Nacional de Saneamento Ltda-Me e Edilson Borges Curty, Sócio Proprietário
da Empresa Funcy- Fundição Curty Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº48 E 49/2019
PROCESSO NÚMERO 7332290/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Regis-
tros e Ventosas, para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA:
As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo
nela registrado, se este ocorrer primeiro DATAS DAS ASSINATURAS:
09/05/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180114,
nos termos do Decreto Estadual nº32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e na Lei
Federal nº13.303 de 30.6.2016. EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 48/2019, INASA INDUSTRIA NACIONAL
DE SANEAMENTO LTDA - ME(CNPJ:13.412.273/0001-95) - GRUPO 01
- item 01, com o valor unitário de R$1.112,17 a quantidade de 38 unidades;
item 02, com o valor unitário de R$525,92 a quantidade de 45 unidades; item
03, com o valor unitário de R$800,00 a quantidade de 45 unidades; item 04,
com o valor unitário de R$317,10 a quantidade de 38 unidades - GRUPO 02
- item 05, com o valor unitário de R$1.112,17 a quantidade de 12 unidades;
item 06, com o valor unitário de R$525,92 a quantidade de 15 unidades; item
07, com o valor unitário de R$800,00 a quantidade de 15 unidades; item 08,
com o valor unitário de R$317,10 a quantidade de 12 unidades - GRUPO 05
- item 15, com o valor unitário de R$3.061,43 a quantidade de 15 unidades;
item 16, com o valor unitário de R$419,81 a quantidade de 38 unidades;
item 17, com o valor unitário de R$94,96 a quantidade de 15 unidades; item
18, com o valor unitário de R$1.039,54 a quantidade de 30 unidades; item
19, com o valor unitário de R$92,18 a quantidade de 30 unidades; - GRUPO
06-item 20, com o valor unitário de R$3.061,43 a quantidade de 5 unidades;
item 21, com o valor unitário de R$419,81 a quantidade de 12 unidades;
item 22, com o valor unitário de R$94,96 a quantidade de 5 unidades; item
23, com o valor unitário de R$1.039,54 a quantidade de 10 unidades; item
24, com o valor unitário de R$92,18 a quantidade de 10 unidades. ATA DE
Nº 49/2019, WIND COMÉRCIO ATACADISTA DE TUBOS EIRELI-ME
(CNPJ: 05.663.717/0001-37) - GRUPO 03 - item 09, com o valor unitário
de R$1.012,16 a quantidade de 45 unidades; item 10, com o valor unitário
de R$404,86 a quantidade de 45 unidades; item 11, com o valor unitário de
R$313,28 a quantidade de 38 unidades - GRUPO 04 - item 12, com o valor
unitário de R$1.012,16 a quantidade de 15 unidades; item 13, com o valor
unitário de R$404,86 a quantidade de 15 unidades e item 14, com o valor
unitário de R$313,28 a quantidade de 12 unidades. RATIFICAÇÃO: José
Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo
Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; Adalberto Napoleão
de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos no Exercício da Diretoria
de Gestão Corporativa da Cagece; Cesar Wagner Coelho Nojoza Freitas,
Procurador da Empresa Inasa Industria Nacional de Saneamento Ltda -Me
e Marlon Regio Felix Madeira, Procurador da Empresa Wind Comércio
Atacadista de Tubos Eireli-Me. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 40/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE CONTRATADA: VÊNUS MOVILE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação dos serviços de envio de
mensagem SMS para os clientes da Cagece. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/16 c/c art. 154, II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0664.000183/2018-99-Cagece -
Carta Contrato nº 40/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
240 (duzentos e quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (quarenta
e oito mil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINA-
TURA: 2 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão
Corporativa da Cagece e Antônio Akio Ogawa, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº161/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR , a servidora FLAVIANA
FERREIRA PEREIRA, , matrícula nº 431309-1-9, cedida pela Fundação
Universidade Regional do Cariri-URCA para esta Secretaria, a viajar no
dia 28 de maio de 2019, à cidade de Sobral-CE, para atividades do Projeto
Ciência Itinerante no Centenário do Eclipse, concedendo-lhe meia diária, no
valor unitário de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos),
acrescidos de 20% (vinte por cento) no valor total R$ 46,26 (quarenta e seis
reais e vinte e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a § 1º e 3º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719,
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária desta Secretaria. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 28 de maio de 22019.
Nágyla Maria Galdino Drumond
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO
AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
1º ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2017
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: NUTERAL INDUS-
TRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA ; III – OBJETO:
prorrogação do prazo de vigência até 13/02/20; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge
Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Ana Rosa Borba Guimarães,
representante da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Marília Rêgo G. Matos
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº270/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO
GONÇALVES, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 300161-1-4,
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade
de Fortaleza-CE., no dia 24 de maio de 2019 a fim de participar de reunião
sobre o Projeto Integradas na Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação
Superior-SECITECE, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescidos de 40%
(quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 (quarenta e cinco reais e trinta e oito
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu
§ 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação
Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 23 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a)
servidor(a) MARIA ARLENE PESSOA DA SILVA, matrícula 430355-17,
lotado(a) no(a) PRÓ- REITORIA DE EXTENSÃO, do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Pró-Reitor de Extensão,
simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI a partir de 02 de Maio de 2019.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,
em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.465 de 22 de
Dezembro de 2017 publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de Dezembro
de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CLEIDE CORREIA DE
OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO, simbolo DNS-3
lotado(a) no(a) PRÓ- REITORIA DE EXTENSÃO, integrante da Estrutura
Organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO
CARIRI a partir da publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Jose Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº108 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019
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