DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - 2018
RESULTADO FINAL - DIVULGADO EM 31/05/19
LISTA DOS CREDENCIADOS
HUMOR
Valor de Apoio da Secult R$ 3.234,00
Nº
NºINSCRIÇÃO
PROPONENTE
ESTADO
NOTA
1
on-363418180
MARCIO AUGUSTO RIBEIRO FREITAS
RIO DE JANEIRO
19,5
2
on-1486959527
ZULEICA DE ALENCAR ARARIPE PINHEIRO ALVES
CEARÁ
18
3
on-144982558
FERNANDO MINICUCI YAMAMOTO
RIO GRANDE DO NORTE
15,5
4
on-2052733259
EDILSON ALVES DA SILVA
PARAÍBA
15
5
on-1796156408
MANOELA MARIA VALERIO
SÃO PAULO
15
6
on-1566643797
NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA
CEARÁ
14,5
7
on-1715236606
JORGE LUIZ BRITO MENEZES
RIO DE JANEIRO
13
8
on-1515720886
MARIA MARGARET DE PAIVA BEZERRA CARRAH
CEARÁ
11
9
on-1771573609
RODRIGO TOMAZ DA SILVA
CEARÁ
11
10
on-1738043863
GISLENE FERREIRA
CEARÁ
10
11
on-1948265344
DALGIMAR SOARES SOUSA
CEARÁ
10
OBS.: Não foram impetrados recursos no período recursal.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº096/2019
PROCESSO Nº 6380070/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E CÁSSIO TEIXEIRA DE ARAÚJO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado 25 de janeiro de 2017, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo Nº6380070/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “CORAÇÃO MAMBEMBE”, devidamente 
aprovado no XIII EDITAL CEARÁ DE CINEMA E VÍDEO 2016, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 25 de janeiro de 2017 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), oriundos dos recursos financeiros do Tesouro 
estadual, na dotação orçamentária n° 27100011.13.392.044.18218.03.33904800.1.00.00.0.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 23 de maio de 2019 a 23 de 
maio de 2020. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 23 de maio de 2019. Assinantes: Maria Suzete Nunes - Secretário da Cultura e Secretária 
Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura e CÁSSIO TEIXEIRA DE ARAÚJO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 31 de maio de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 
de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
CARLOS HENRIQUE HORACIO DE MESQUITA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinando com o(a) Decreto Nº 32.953 de 13 de Fevereiro de 2019, e publicado no Diário Oficial do Estado em 13 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, ROSANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS-2 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, a partir da publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
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PORTARIA Nº269/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR CARLOS 
HENRIQUE HORACIO DE MESQUITA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício 
na SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
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PORTARIA Nº270/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto 
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.953, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR ROSANGELA 
PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO,símbolo DAS-2, para ter exercício na 
SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº108  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019