DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Célio Marcelino Lopes
Agente Auxiliar de ATER
2618.1-5
15,00
14
210,00
José Jacinto Sousa Filho
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2635.1-6
15,00
23
345,00
Joaquim Virgolino Oliveira Neto
Agente Auxiliar de ATER
2636.1-3
15,00
7
105,00
Mário Chagas Conrado
Agente Auxiliar de ATER
2639.1-5
15,00
14
210,00
Pedro Alves Bezerra
Agente Auxiliar de ATER
2641.1-3
15,00
23
345,00
Francisco Antonio de Carvalho Porto
Agente Auxiliar de ATER
2642.1-0
15,00
23
345,00
Francisco Orlando Pinheiro Filho
Agente Auxiliar de ATER
2645.1-2
15,00
23
345,00
Francisco Carneiro de Freitas
Agente Auxiliar de ATER
2646.1-X
15,00
23
345,00
Francisco Bonfim Ferreira
Agente Auxiliar de ATER
2647.1-7
15,00
7
105,00
Voleide Farias Rocha de Aguiar
Assistente Adm. de ATER
2661.1-6
15,00
23
345,00
Hildete Fontenele Trévia
Assistente Adm. de ATER
2667.1-X
15,00
23
345,00
Edite Alves Sampaio
Assistente Adm. de ATER
2669.1-4
15,00
23
345,00
Maria Ivoneide Soares Martins Castro
Assistente Adm. de ATER
2671.1-2
15,00
23
345,00
Adelino Melo de Oliveira
Assistente Adm. de ATER
2672.1-X
15,00
23
345,00
Vicente de Paula Dantas Coutinho
Assistente Adm. de ATER
2676.1-9
15,00
23
345,00
Francisco Evaldo Gomes Fernandes
Assistente Adm. de ATER
2680.1-1
15,00
23
345,00
Francisca Meire Barrete Vieira Arrais
Assistente Adm. de ATER
2684.1-0
15,00
23
345,00
Mônica Maria de Freitas
Assistente Adm. de ATER
2685.1-8
15,00
23
345,00
Maria Irineide Pontes Martins de Albuquerque
Assistente Adm. de ATER
2700.1-6
15,00
23
345,00
Manoel Afonso Rodrigues Cavalcante
Téc. Contabilidade II
2702.1-0
15,00
23
345,00
João Batista de Aguiar
Auxiliar Adm. de ATER
2706.1-X
15,00
23
345,00
Francisco Heldo Batista
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2717.1-3
15,00
7
105,00
Maria Marileide de Souza Bezerra
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2719.1-8
15,00
23
345,00
Carmem Lúcia de Lucena Leite
Auxiliar Adm. de ATER
2720.1-9
15,00
23
345,00
Vicente Freitas Araujo
Assistente Adm. de ATER
2734.1-4
15,00
23
345,00
Sérgio Bezerra dos Santos
Téc. Aux. Desenv. Agropecuário
2735.1-1
15,00
16
240,00
Jorge Luiz França de Oliveira
Gerente Regional I
300.149.1-X
15,00
23
345,00
Fernando Antonio Melo Costa Oliveira
Assessor Técnico
300.150.1-0
15,00
23
345,00
Ana Carolina Moura Sobreira Bezerra
Assessor Técnico
300.151.1-8
15,00
23
345,00
Francisco Renato da Costa Sousa
Supervisor de Núcleo
300.154.1-X
15,00
23
345,00
Antonio Fernandes Freitas
Chefe de Centro II
300.156.1-4
15,00
23
345,00
Janaina de Oliveira Rebouças
Assessor Técnico
300.155.1-7
15,00
23
345,00
Clerton Oliveira Castro
Eng.º Agrônomo
800448.1-X
15,00
23
345,00
Adálio Miranda Tavares
Eng.º Agrônomo
800628.1.8
15,00
23
345,00
José Marques Neto
Veterinário
801086.1-3
15,00
23
345,00
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2019
PROCESSO Nº10121369 / 2018 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE OBJETO: Locação de 
um prédio comercial com todos os seus pavimentos e servidões para instalar o escritório da Ematerce no município de Viçosa do Ceará JUSTIFICATIVA: 
O referido imóvel é compatível com as necessidades da Ematerce VALOR GLOBAL : R$ 10.440,00 ( Dez Mil, quatrocentos e quarenta reais) ) DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.029.22945.08.33903600.2.70.00.1.30; 21200001.20.606.029.22945.08.33903600.1.00.00.0.20; 21200001.20.122.5
00.22021.15.33903600.1.00.00.0.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : ARTIGO 29, INCISO V DA LEI FEDERAL 13.302/2016 CONTRATADA : SRA. 
CLARA AUTA MIRANDA FONTENELE - LOCADORA DISPENSA : ANTONIO RODRIGUES DE AMORIM - PRESIDENTE DA EMATERCE/
LOCATÁRIA RATIFICAÇÃO : FRANCISCO DE ASSIS DINIZ - SECRETÁRIO DA SDA.
Francisco José de Sousa Palácio
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº29/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, considerando 
o disposto no art. 7º, do Decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.950, de 30 de Abril de 2019, RESOLVE DESIGNAR JORGE 
ALBERTO SALES DE LIMA, a partir de 30 de Abril de 2019, para ter exercício na Unidade Administrativa COORDENADORIA DE ATRAÇÃO DE 
EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS ESTRUTURANTES, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COORDENADOR, símbolo 
DNS-2, integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 06 
de junho de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
*** *** ***
PORTARIA 031/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho , através da Portaria Nº 002/2019, de 13 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado em 18 de fevereiro de 2019, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado 
pelo Decreto nº 27.471 de 17 de junho de 2004, em conformidade com o art. 5º, da lei nº 16.206 de 17 de março de 2017, DOE de 29 de março de 2017, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, referente ao mês de JULHO/2019. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , em Fortaleza 30 de maio de 2019.
 Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº031/2019, DE 30 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
BAZILIO GONÇALVES FILHO
ORIENTADOR
300039.1-8
15
23
345
KATIA CILENE DA SILVA LIMA
COORDENADOR
300040.1-9
15
23
345
ERICK ARRUDA MACHADO
COORDENADOR
300041.1-6
15
23
345
EUVALDO BRINGEL OLINDA
COORDENADOR
300043.1-3
15
23
345
FRANCISCO OSCAR NOGUEIRA
ARTICULADOR
300044.1-8
15
23
345
CICERO ALMEIDA DE SOUZA
COORDENADOR
300045.1-5
15
23
345
VILANEVY PEREIRA GOMES
COORDENADOR
300046.1-2
15
23
345
ANTONIO ERILDO LEMOS PONTES
COORDENADOR
300047.1-X
15
23
345
HELIO CHAVES BASTOS
COORDENADOR
300048.17
15
23
345
DEMOCRITO ROCHA CRISOSTOMO
ARTICULADOR
300049.1-4
15
23
345
GALBA ANTONIO DE NEGREIROS BESSA
ARTICULADOR
300050.1-5
15
23
345
FRANKLIN VIANA MOREIRA
ARTICULADOR
300051.1-2
15
23
345
JOSÉ AGUIAR BELTRÃO JUNIOR
ARTICULADOR
300052.1-X
15
23
345
JORGE ALBERTO SALES LIMA
COORDENADOR
300053.1-7
15
23
345
EDUARDO MAGNO LEÃO DIOGENES
ARTICULADOR
300054.1-4
15
23
345
26
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº108  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019