DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº03/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere 
o Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, DEBORA 
DE BORBA PONTES MEMORIA para exercer o cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissao de ASSESSOR EXECUTIVO, 
lotado(a) no(a) ASSESSORIA, integrante da estrutura organizacional do(a) 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL 
E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 02 de Janeiro de 2019, na 
forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e regulamentação 
complementar. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 02 de 
janeiro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº05/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere 
o Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, ALISSON 
GOMES FERREIRA para exercer o cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissao de COORDENADOR, lotado(a) no(a) COOR-
DENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, integrante da 
estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir 
de 02 de Janeiro de 2019, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro 
de 2011 e regulamentação complementar. COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 
S.A., em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº10/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o 
Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, HALLYSON 
MARQUES FARIAS para exercer o cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissao de ASSESSOR TÉCNICO I, lotado(a) no(a) 
DIRETORIA EXECUTIVA DE OPERAÇÕES, integrante da estrutura organi-
zacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 18 de Janeiro 
de 2019, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e regu-
lamentação complementar. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em 
Fortaleza, 18 de janeiro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº15/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere 
o Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, LUCIANO 
MARTINS TAVARES para exercer o cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissao de COORDENADOR, lotado(a) no(a) COOR-
DENADORIA DE SEGURANÇA E PATRIMÔNIO, integrante da estru-
tura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 
04 de Fevereiro de 2019, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro 
de 2011 e regulamentação complementar. COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 
S.A., em Fortaleza, 04 de janeiro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº18/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A., no uso de suas atribuições legais, que lhe confere 
o Art. 21°, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, LUIZA 
CARLA OLIVEIRA DANTAS para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão de COORDENADOR, integrante da 
estrutura organizacional do (a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a 
partir de 12 de Fevereiro de 2019, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 
de janeiro de 2011 e regulamentação complementar. COMPANHIA DE 
DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO 
DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº19/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere 
o Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, MARCIA 
EMANUELLE TEIXEIRA MAIA para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissao de ASSESSOR DE DIRETORIA, 
lotado(a) no(a) DIRETORIA EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITU-
CIONAIS, integrante da estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE 
DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO 
DO PECÉM S.A., a partir de 12 de Fevereiro de 2019, na forma que dispõe 
a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e regulamentação complementar. 
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL 
E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº20/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere 
o Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, REBECA 
HOLANDA PALACIO DE MORAIS SANTOS para exercer o cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissao de ASSESSOR 
TÉCNICO I, lotado(a) no(a) ASSESSORIA, integrante da estrutura organi-
zacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 12 de Feve-
reiro de 2019, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e 
regulamentação complementar. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em 
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº66/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere 
o Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, REBECA 
DO CARMO OLIVEIRA para exercer o cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissao de ASSESSOR TÉCNICO II, lotado(a) no(a) 
VICE PRESIDÊNCIA OPERACIONAL, integrante da estrutura organiza-
cional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir da publicação, 
na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e regulamentação 
complementar. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 20 de 
maio de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº67/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº Ata AGE/18, de 19 de Novembro 
de 2018 RESOLVE DESIGNAR REBECA DO CARMO OLIVEIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO 
II,símbolo PORTOS V, para ter exercício na VICE PRESIDÊNCIA OPERA-
CIONAL , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional 
deste órgão. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 17 de 
maio de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº68/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº Ata AGE/18, de 19 de Novembro 
de 2018 RESOLVE DESIGNAR JOSE ALBERTO ALVES DE ALBU-
QUERQUE JUNIOR, a partir de 02 de Janeiro de 2019, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO,símbolo PORTOS 
IV, para ter exercício na ASSESSORIA , unidade administrativa integrante 
da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 
S.A., em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº69/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de 
suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº Ata AGE/18, de 19 
de Novembro de 2018 RESOLVE DESIGNAR DEBORA DE BORBA 
PONTES MEMORIA, a partir de 02 de Janeiro de 2019, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR EXECUTIVO,símbolo PORTOS 
IV, para ter exercício na ASSESSORIA , unidade administrativa integrante 
da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 
S.A., em Fortaleza, 17 de maio de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº108  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019