DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA:0392/2019 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, 
emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 21/05/2019.
CONTRATO Nº:00382018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
30017250
Suplente
Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
30012313
52635D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE - MANUTENÇÕES NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS 
NA POLICLÍNICA DE CRATEÚS - CE Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. DEPARTAMENTO DE ARQUI-
TETURA E ENGENHARIA, em 21 de maio de 2019.
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0393/2019 SUPER - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, 
emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 20/05/2019.
CONTRATO Nº:00382018
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA/CAU
Fiscal
Engº LUCAS ARAÚJO FERREIRA
30017250
Suplente
Engº ANTONIO EDSON DE ARAÚJO PONTES
30012313
52635D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - DAE - MANUTENÇÕES PARA ADAPTAÇÃO DO 
PRÉDIO DO SAMU EM CRATEÚS - CE Conforme contrato celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 20 de maio de 2019.
Sílvio Gentil Campos Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/CEGAS/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: INSTITUTO FUTURE DE JUVENTUDE, PROMOÇÃO, 
TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. OBJETO: Patrocínio ao projeto 6º Seminário Política Nacional Resíduos 
Sólidos, conforme especificações constantes no processo administrativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, § 3°, c/c art. 28, § 2º, da Lei 13.303/2016, 
independente de transcrição e na Proposta Administrativa de Patrocínio, que constitui parte integrante e complementar deste instrumento contratual FORO: De 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: De 12 (doze) meses contados a partir da data da celebração deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (cinco 
mil reais) pagos em Da seguinte forma: 50% no ato da assinatura do contrato e 50% após a prestação de contas por parte do PATROCINADO DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios da CEGAS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 27 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio, 
Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Enid Câmara de Vasconcelos(INSTITUTO FUTURE)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº063/2019-DPR -  O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, 
no uso da atribuição que lhe confere no art. 78, combinado com o art. 120 da Lei N.º 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, e de acordo com o previsto no manual de suprimento de fundos aprovado em Reunião de Diretoria realizada 
em 27.04.2000, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, a AÉCIO TEIXEIRA SALES, exercente do Cargo de Assistente Operacional, Nível 
(N3), da Estrutura Organizacional do METROFOR, matrícula n°. 10168, lotado na Gerência Administrativa - GERAD, a importância de R$ 1.200,00 (hum 
mil e duzentos reais). Os recursos a serem aplicados correrão por conta de despesas do orçamento do METROFOR, referente ao exercício financeiro de 
2019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a 
despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - 
METROFOR, em Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº69/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 
de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.514, de 18 de Janeiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR CESAR HENRIQUE FERNANDES VIEIRA, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de GERENTE,símbolo N1, para ter exercício na GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE MANU-
TENÇÃO - LINHA SUL , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº70/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS  DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, consolidadas no item “A”, inciso VIII do artigo 23 do Estatuto Social do METROFOR,  RESOLVE NOMEAR, 
CESAR HENRIQUE FERNANDES VIEIRA, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de GERENTE, 
símbolo N1, lotado(a) no(a) GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE MANUTENÇÃO - LINHA SUL integrante da Estrutura organizacional 
do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS a partir da data da publicação. COMPANHIA CEARENSE DE TRANS-
PORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº071/2019 - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.514, de 18 de Janeiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR MAYRA PARENTE RODRIGUES, a partir de 
01 de Abril de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de AUDITOR INTERNO,símbolo N1, para ter exercício na AUDITORIA INTERNA 
, unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em 
Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº072/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS  DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, consolidadas no item “A”, inciso VIII do artigo 23 do Estatuto Social do METROFOR,  RESOLVE NOMEAR, 
MAYRA PARENTE RODRIGUES, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de AUDITOR INTERNO, 
símbolo N1, lotado(a) no(a) AUDITORIA INTERNA integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METRO-
POLITANOS a partir de 01 de Abril de 2019. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº108  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019