DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DESCRIÇÃO
VALOR R$
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992
32,41
Vantagem Pessoal - Art. 22, §7º, da Lei nº 11.965, de 17.06.1992
34,08
Abono Compensatório de 90% - Emenda Constitucional nº 21/1995
15,33
TOTAL
288,92
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 31/10/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado em 07/05/2013, que concedeu aposentadoria à IVONE 
DE SOUZA LIMA, matrícula nº 08006415. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3268244/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LUCIMAR RODRIGUES 
CAMILO, CPF 19602413387, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Atividades Auxi-
liares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 03014215, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 19/05/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Art. 1º da Lei nº 15.526, de 20/01/2014
702,19
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 8% - Art. 8º da Lei nº 15.294 de 08/01/2013
56,18
Gratificação Especial de Desempenho - 14% - Art. 12, da Lei nº 15.294 de 08/01/2013
98,31
Parcela Nominalmente Identificada - Art. 6º, Inciso II, da Lei nº 15.294 de 08/01/2013
66,53
TOTAL
923,21
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 
de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JUDITH RODRIGUES 
DA COSTA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, simbolo DNS-3 lotado(a) 
no(a) DIRETORIA TÉCNICA (DITEC-HGF), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 14 de Março de 2019. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº685/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.566, de 02 de Abril de 2018 RESOLVE DESIGNAR JUDITH RODRIGUES DA COSTA, a partir de 14 de 
Março de 2019, ocupante do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA,símbolo DNS-3, para ter exercício na DIRETORIA TÉCNICA 
(DITEC-HGF) , unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de maio de 2019. 
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
 
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PORTARIA 768/2019- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 04306524/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor WASHINGTON ASPICULETA PINTO FILHO, matrícula nº 493663.1.0, lotado nesta Secretaria, com exercício funcional no 
Hospital Infantil Alberto Sabin-HIAS, para participar do 14º Congresso Brasileiro de Dor - CBDor 2019, que será realizado em São Paulo, no período de 19 
a 22 de junho de 2019, com liberação do plantão noturno do dia 19 de junho de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 769/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 02863949/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora LIANA SANTOS DE MELO COELHO, que ocupa o cargo de Médico, matricula nº 493348.1.8, lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, para participar do 1º Congresso Internacional sobre Transtorno do Espectro do Autismo, que 
será realizado no Rio de Janeiro, no período de 27 a 29 de junho de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o 
Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 770/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 03977840/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor ROBERTO CLEIDSON LIMA CHAVES, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 101538.1.6, lotado nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para participar do Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de São 
Paulo, que será realizado em São Paulo/SP, no período de 19 a 23 de junho de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 771/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 04037000/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora MARCIA MARIA SALES GONÇALVES, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 024583.1.4 , lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para participar do XL Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº108  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019