DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
FUNÇÃO
MATRÍCULA
ORIGEM
DESTINO
PERÍODO
QT
VALOR
ACRÉSCIMO(%)
 TOTAL
MARIA GEIZA RODRIGUES 
FEIJÓ DE MELO
ASSISTENTE 
SOCIAL
3001714-5
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
10/04/2019
0,5
61,33
5%
32,19
MICHAEL DAVID MOURA 
DE MENESES
SOCIOEDUCADOR
3001332-8
FORTALEZA-CE
CANINDÉ-CE
18/04//2019
0,5
61,33
0%
30,66
MICHAEL DAVID MOURA 
DE MENESES
SOCIOEDUCADOR
3001332-8
FORTALEZA-CE
SENADOR 
POMPEU-CE
05/04/2019
0,5
61,33
0%
30,66
NATANAEL MARCOLINO DE BRITO
SOCIOEDUCADOR
3001612-2
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
ICÓ-CE
09/04/2019
0,5
61,33
0%
30,66
ROBERTA SALES MONTENEGRO
SOCIOEDUCADOR
3001115-5
FORTALEZA-CE
QUIXADÁ-CE
02/05/2019
0,5
61,33
10%
33,72
ROGERIO DOS SANTOS AQUINO
SOCIOEDUCADOR
3001805-2
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
ICÓ-CE
09/04/2019
0,5
61,33
0%
30,66
ROGERIO DOS SANTOS AQUINO
SOCIOEDUCADOR
3001805-2
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
ACOPIARA-CE
03/04/2019
0,5
61,33
0%
30,66
WASHINGTON CARLOS LIMA
SOCIOEDUCADOR
3001185-6
FORTALEZA-CE
IGUATU-CE
05/04/2019
0,5
61,33
5%
32,19
WILSON CARLOS SARAIVA
SOCIOEDUCADOR
3001694-7
JUAZEIRO DO 
NORTE-CE
IGUATU-CE
01/04/2019
0,5
61,33
5%
32,19
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 050, SÉRIE 3, ANO XI, que publicou o EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETER-
MINADO SOCIOEDUCADOR. Onde se lê: RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI 
COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 169/ 2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
785.687.227-68
EDILBERTO AMANCIO DE SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2019 a 04/02/2020
R$ 2.266,00
Leia-se: No Diário Oficial nº 050, SÉRIE 3, ANO XI, que publicou o EXTRATO DO 1º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO 
DETERMINADO SOCIOEDUCADOR.
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
VALOR MENSAL
017.430.923-69
EDILBERTO AMANCIO DE SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/02/2019 a 04/02/2020
R$ 2.266,00
Fortaleza, 22 de março de 2019.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/SRH/CE/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.821.253/0001-42;  III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº - Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – 
Edifício SRH/SEINFRA, Cep: 60.819-900, Cambeba;  IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, Inscrita no CNPJ sob o 
nº 035.063.07/0001-57;  V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº 50, Edifício 02, Santa Lúcia, na cidade de Campo Bom - RS;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da Supervisora do Núcleo de Apoio Logístico, na cláusula segunda do referido contrato, 
no parecer jurídico da SRH, nos termos do art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e nos demais elementos dos autos do Processo nº 
02657265/2019;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo do Contrato nº 12/SRH/CE/2015, 
que tem como objeto a serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a utilização de Cartão Magnético em 
rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos Anexos do Edital de Processo nº 
20140003, por mais 12 (doze) meses ;  IX - VALOR GLOBAL: Em virtude do saldo existente para este contrato, no valor de R$ 226.733,16 (duzentos e 
vinte e seis mil, setecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos), a presente prorrogação de prazo não terá repercussão financeira;  X - DA VIGÊNCIA: 
Por força deste Termo Aditivo, o prazo contratual fica prorrogado até 31 de maio de 2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato primitivo;  XII - DATA: 29 de maio de 2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS,LUCIANO RODRIGO WEIAND, TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A TICKET LOG e DIEGO DA SILVA GONÇALVES, 
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A TICKET LOG.
Ricardo Veras Paz
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
PORTARIA Nº063/2019 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Parágrafo Único do art. 15 da 
Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 5º do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, considerando a Lei nº 15.537, de 06 de 
abril de 2018, art. 3º, que instituiu a Gratificação de Desempenho de Atividades de Obras Hidráulicas-GDAOH, combinado com o Decreto nº 32.877, 
de 12/11/2018, RESOLVE DESIGNAR FRABCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO-Diretor Administrativo Financeiro; MARIA AURILENE 
ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES-Gerente de Gestão de Pessoas; PRISCILA GONÇALVES DE CARVALHO-Assessor Chefe da ADINS; CLÉA 
DIAS SAMPAIO-Gerente de Gestão Financeira; ANTONIO MADEIRO DE LUCENA-Diretor de Águas Superficiais;   e MARCOS HENRIQUE 
MARTINS PINHO - Diretor de Águas Subterrâneas, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE 
DESEMPENHO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS desta SOHIDRA, referente ao exercício de 2019. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁU-
LICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Yuri Castro de Oliveira 
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 000108006, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso III, alínea “c” da Constituição Estadual, combinado com os arts. 156, §1º, inciso V e 157, da Lei 
Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, IVONE DE SOUZA LIMA, CPF 03140180349, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFER-
MAGEM, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08006415, 
lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir de 27/01/1998, 
tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 12.473, de 21.07.1995
162,08
Gratificação de Tempo de Serviço de 25% - Art. 43, §1º, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
45,02
88
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº108  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019