DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            São Paulo, que será realizado em São Paulo/SP, no período de 20 a 22 de junho de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 772/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 03982291/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ROCHELLE PINHEIRO RIBEIRO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493672.1.X , lotada nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para participar do XL Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de São 
Paulo, que será realizado em São Paulo/SP, no período de 20 a 22 de junho de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 773/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 02377661/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora LUCYARA GOMES CATUNDA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493250.1.0, lotada nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para participar do congresso internacional: ATS 2019 International Conference, realizado 
em Dallas, no Texas, no período de 17 a 22 de maio de 2019, com afastamento no período de 15 a 24 de maio de 2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 774/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 04151296/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o servidor EMMERSON DE SOUSA EULÁLIO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493192.1.5, lotado nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, para participar do 15-ICML - International Conference on Malignant Lymphoma, 
que será realizado em Lugano/Suiça, no período de 18 a 22 de junho de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o 
Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 775/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 02498132/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor ANDRE PIRES CORTEZ, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493271.1.0, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exer-
cício funcional no Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, para participar do 7TH Annual Meetheng of DASG, realizado em Bafra - Northern Cyprus, 
no período de 24 a 28 de maio de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 04 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 776/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 03411650/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora MARIA MARCIA MORAIS SOUTO MAIOR, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 495087.1.9, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para participar do Congresso Encontro Anual da Sociedade Europeia 
Pediátrica e Cardiologia Pediátrica (AEPC 2019), realizado em Sevilla/Espanha, no período de 15 a 18 de maio de 2019, devendo a servidora comprovar 
para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência 
ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 777/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 03560834/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no art. 110, inciso I, alínea “b” e art. 113 da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com o art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art. 2º, do Decreto nº 
28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, do servidor FABIO ROCHA FERNANDES 
TAVORA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 496464.1.0 , lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Dr. Carlos 
Alberto Studart Gomes, sem ônus para o Estado do Ceará, para participar como Cientista/Professor Visitante pela Universidade de Brown, em projetos de 
estudo de Câncer de pulmão e avaliação molecular de biópsias, que será realizado em Providence/Estados Unidos - USA, no período de 01 agosto de 2019 
a 31 janeiro de 2020, assegurados os vencimentos e demais vantagens a que o postulante faz jus. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 778/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 04076138/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora DENISSA FERREIRA GOMES MESQUITA, que ocupa o cargo de Médico, matricula nº 496472.1.2, lotada nesta Secretaria da 
Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, para participar do Curso en Transplante Hepático Pediátrico, realizado na Ciudad 
Autonoma de Buenos Aires, no período de 20 a 24 de maio de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 779/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 03889267/2019 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, a servidora HILDENIA BALTASAR RIBEIRO NOGUEIRA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493692.1.2, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, para participar do Congresso Internacional 52nd Anual Meeting 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº108  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019