DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
in Glasgow, que será realizado na Escócia, no período de 04 a 06 de junho de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil,
perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 780/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00832043/2019
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, ao servidor RILDO DE ASSIS SOUTO, ocupante
do cargo de Técnico de Enfermagem, matricula nº 492983-1-5, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin-HIAS,
GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base, referente a Especialização em Segurança do
Trabalho e Gestão Ambiental, Área de Conhecimento: Serviços, com vigência a partir de 30 de janeiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA 781/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 5858937/2018
do VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos art. 20 da Lei nº 12.287, de 20 de abril de 1994, á servidora MARIA ROSALINA MOURA
COELHO, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matricula nº 492960-1-0, lotada nesta Secretaria, em exercício funcional no Centro de Hemato-
logia e Hemoterapia do Ceará - Hemoce, GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO de 50% (CINQUENTA POR CENTO) sobre seu vencimento-base,
referente a Especialização intitulado LIBRAS, Área de Conhecimento: Educação, com vigência a partir de 20 de julho de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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ADITAMENTO Nº013/2019 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2019
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0567/2018
Aos 23 (vinte e três) dias do mês de abril de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representado
pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde - SESA, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 - SSP/CE e inscrito
no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 4215347/2017 e com
fundamento no art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve HOMOLOGAR o item 02 da Ata do Registro de Preços nº 128/2019 – Pregão Eletrônico nº 0567/2018,
antes homologado à empresa PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-
17, em favor da Empresa INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.775.862/0001-52, representada pelo
Sr. EVAIR MENEZES CAETANO, RG nº 14262402 e CPF sob o nº 052.510.748-75, conforme a seguir:
ITEM
DESCRITIVO INICIAL
EMPRESA VENCEDORA
VALOR
UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
2
TERMÔMETRO E HIGRÔMETRO DIGITAL COM CERTIFICADO DE CALIBRAÇÃO RASTREÁVEL À
RBC (REDE BRASILEIRA DE CALIBRAÇÃO), EM CONFORMIDADE COM O INMETRO, COM CÓPIA
DOS PADRÕES UTILIZADOS, MONITORAMENTO DA TEMPERATURA E UMIDADE RELATIVA DO
AR, INDICAÇÃO TEMPERATURA INTERNA/EXTERNA, MÁXIMA/MÍNIMA E UMIDADE INTERNA EM
GRAUS ºC OU ºF, CALIBRADO, PILHA ALCALINA FIXAÇÃO EM PAREDE, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO,
PROCEDÊNCIA, LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE
INSTRUTHERM INSTRUMENTOS
DE MEDIÇÃO LTDA
R$ 83,81
R$ 55.146,98
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário
Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº180/2019 AO CONTRATO Nº1936/2018
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso,
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04631263/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1936/2018, celebrado
com a Empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.551.379/0008-74, para nele incluir as
seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA - 2019
Superintendência da Rede de Unidades - SRU
7271 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.1.01.00.0.30
7296 – 24200804.10.302.057.23057.03.33903000.1.10.00.0.40
14291 – 24200804.10.122.057.23056.03.33903000.2.91.00.1.30
Hospital Geral de Fortaleza - HGF
6170 – 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
Hospital Dr. Carlos Alberto de Studart Gomes - HM
6237 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30
6239 – 24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS
6221 – 24200204.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCC
6196 – 24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
Hospital São José de Doenças Infecciosas HSJ
6258 – 24200224.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar - HMJMA
7255 – 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
Hospital Professor Frota Pinto - HSMM
6271 – 24200234.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº181/2019 AO CONVENIO Nº099/2014
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 SSP/CE
e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 04736235/2019,
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Convenio nº099/2014, celebrado
com o Município de Eusébio - CE, inscrito no CNPJ sob o nº 23.563.067/0001-30, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 24200024.10.302.0
57.18142.03.444042.10100.0, 24200024.10.302.057.18142.03.444042.30100.0, 24200024.10.302.057.18142.03.444042.10000.0. Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas no Convênio supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº108 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019
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