DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 390; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 17,88; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ-
NICO Nº 1725/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
20/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 244/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOPACK PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico 
Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item, 05 do 
edital, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 1581/2017 Ata de Registro de 
Preço n° 0102/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
4.590,00 (quatro mil, quinhentos e noventa reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6196 - 24200194.10.302.057.22424.03.3390
3000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2019 SIGNATÁRIOS: 
Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Muriel de Miranda Martinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 512/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOSAÚDE-COOPERATIVA DOS 
TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ LTDA. OBJETO: Serviços em horas/ano na Área de Farma-
cêutico Hospitalar, observada todas as condições estabelecidas na Ata de 
Registro de Preços Nº 0253/2019, resultante do Edital do Pregão Eletrônico 
Nº 20181485, que passa a fazer parte integrante deste instrumento indepen-
dentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO- A CONTRATADA 
fornecerá o ITEM 01 da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital do 
Pregão Eletrônico nº 20181485 conforme quantitativo e descrição contido no 
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181485, 
tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada no 
âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, 
e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as condições do 
Edital, além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 103.991,04 (cento e três mil, novecentos e noventa e um 
reais, e quatro centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 6436 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903400.1.01.00.0.
30. 16636 - 24200424.10.302.057.22477.03.33903400.2.91.00.0.30.. DATA 
DA ASSINATURA: 16/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e José 
Rogério Gomes Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 514/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará CONTRATADA: Srª ROMÉLIA MARIA LIMA 
GUERRA. OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua Góis nº 82 – 
Novo Pabussu, Caucaia - de propriedade da LOCADORA, para atender as 
necessidade de instalações físicas da 2ª CRES de Caucaia, órgão integrante 
da estrutura da SESA, conforme especificações constantes na Dispensa de 
Licitação nº 49/2019 e Laudo de Avaliação AV 0577- 26/02/2019 do Depar-
tamento de Arquitetura Engenharia - DAE, parte integrante deste instrumento 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso 
X, art. 24, Parágrafo único, incisos I,II,III,IV da Lei Federal nº 8.666, de 
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 94.367,88 (Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Sessenta e Sete 
Reais , Oitenta e Oito Centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200474.10.122.500.22075.15.339036.10.100.0. DATA 
DA ASSINATURA: 17/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e 
Romélia Maria Lima Guerra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 544/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTERAL INDÚSTRIA 
DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
nutrição (Dietas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital Pregão Eletrônico - PE nº 1594/2017, 
Ata de Registro de Preços nº 203/2018 e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE nº 1594/2017, Ata de Registro de Preços 
nº 203/2018, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
13.712,40 (treze mil, setecentos e doze reais e quarenta centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 91 6196-
24200194.10.302.057.22424.03.3390300.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINA-
TURA: 30/05/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e 
Ana Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 556/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI - ME. OBJETO: Serviço de Limpeza, asseio e 
conservação, conforme as especificações constantes na Cotação Eletrônica 
nº 2019/ 08137 SESA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 2º do Decreto 
nº 28.397/2006 e inciso II do art. 24 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) 
dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.354,76 
(dez mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6324 - 24200334.1
0.302.057.22747.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
28/05/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 573/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMERCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (Dieta 
enteral), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os item 4 conforme descrição 
e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 20171647 e ATA 149/2018 – SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE – 91 
6196.24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 27/05/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota 
Filho e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 576/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORA-
TORIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de nutrição (Dietas), de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital Pregão Eletrônico - PE nº 1594/2017, Ata de Registro de Preços nº 
203/2018 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PE nº 1594/2017, Ata de Registro de Preços nº 203/2018, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 13.760,00 (TREZE MIL SETECENTOS 
E SESSENTA REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: FONTE – 91 6196.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio 
Eliezer Arrais Mota Filho e Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 593/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKSON 
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
de laboratório, para para atender ao Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF, 
por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona à Ata 
de Registro de Preços 191/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 194/2018. 
vigente para a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, 
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. Cláusula 
Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativos, os 
itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro 
de Preços nº 191/2018, resultante do Pregão Eletrônico nº 194/2018, vigente 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº108  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019