DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nº. 001/2013-DG/AESP/CE, que regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; RESOLVE 
matricular os 35 (trinta e cinco) Profissionais de Segurança Pública, devidamente indicados pelo órgão de origem e relacionados no anexo desta Portaria, 
no Curso Especial de Policiamento com Motocicletas – CEPM/RAIO – Turma I – 2019. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, em 
Fortaleza-CE, aos 22 de maio de 2019. CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO – TURMA I – 2019 Local: 
CPRAIO/PMCE – FORTALEZA – CE Período: 06/05/2019 a 14/06/2019
ORD.
CPF
NOME
1
64675904300
ADONIAS CARNEIRO DE LIMA
2
01754568360
ALLAN VICTOR PONTES BARBOSA
3
04115108355
ANDERSON HERLLEY RODRIGUES DUARTE
4
85603180382
ANTONIO ELENILSON FELIPE UCHOA
5
04207064370
BRUNO ANDERSON AMBROSIO DE MELO
6
96486970359
BRUNO WEYBER NOGUEIRA RIOS
7
04310797300
CELSO ADRIANO DE SOUSA RODRIGUES
8
05040697309
DAVI XAVIER CARVALHO
9
06326933390
ELINALDO DIEB NOGUEIRA
10
87630753349
FABIO HENRIQUE MARTINS DE OLIVEIRA
11
62078739391
FELIPE VASCONCELOS FROTA
12
05405779369
FERNANDO CLINTON MESQUITA DO NASCIMENTO
13
02902894325
FILIPE ARAGAO SOMBRA
14
05745517352
FILIPE MARTINS LIMA
15
04078830374
FRANCISCO BRUNO TELES PAULA
16
05736241358
FRANCISCO DANIEL LIMA DIAS
17
04829665300
FRANCISCO JADSON TEIXEIRA DA SILVA
18
90159276349
FRANCISCO OLAVO PAULO FERNANDES
19
04875444397
FRANCISCO RAFAEL SILVA DE LIMA
20
04879564354
GEANSETTON JANDY SANTOS COSTA
21
03533268365
GILDEAN FURTADO DE SOUSA
22
60877888329
ITALO DA SILVA LIMA
23
01941945317
ITALO DIEGO BARROS DE SERPA
24
06446735324
JONAS DE OLIVEIRA RAMOS
25
00844033308
JONNY SOUSA BARBOSA
26
83787615334
JOSE CAVALCANTE NETO
27
04461981371
LUCAS MAIA SANTIAGO
28
05671936322
LUCELIO PEREIRA MOTA JUNIOR
29
87499886204
LUIS OTAVIO DIAS DE SOUZA
30
02077021365
PEDRO HENRIQUE DA SILVA MOURA
31
05493882302
RICARDO MARTINS SAMPAIO
32
02345967323
SHERLIAN RODRIGUES DA SILVA
33
02782010328
THIAGO GOMES BEZERRA
34
01109652305
THIAGO MOREIRA BESERRA GOMES
35
04922438327
THIAGO SOARES DA SILVA
Fortaleza-CE, 29 de maio de 2019.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 006/2019
CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP|CE, situada na Av. Presidente Costa e Silva, 1251 - 
Mondubim, Fortaleza - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.244.903/0001-05 CONTRATADA: Empresa CHAVEIRO ARAÚJO LTDA - ME, com sede na 
Rua Jorge Dumar, nº 2073 - Benfica, CEP: 60.410-426, Fone: (85) 3494.7066, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 04.330.438/0001-9. OBJETO: Constitui objeto 
deste contrato a aquisição de Carimbos e serviço de trocas de fechaduras, confecção e cópia de chaves para atender a demanda da Academia Estadual de 
Segurança Pública – AESP|CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Participação n.º 20190003 da Cotação Eletrônica n.º 
2019/06025 - AESP|CE e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Partici-
pação n.º 20190003 da Cotação Eletrônica n.º 2019/06025 - AESP|CE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado 
do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do dia 06 de junho de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 12.625,00 Doze mil seiscentos 
e vinte e cinco reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100008.06.122.003.22652.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Academia 
Estadual de Segurança Pública do Ceará, em Fortaleza, 23 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Juarez Gomes Nunes Junior (Diretor Geral/AESP|CE) e 
Erivando Silva de Araújo (Representante da Contratada).
Kleina Chaves Nogueira - OAB 17.698
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº06/2019-CEPRAE/COENI/AESP
1. Referência: Nota de Instrução nº. 6/2019-CEPRAE/COENI/AESP – Armamento, Munição e Tiro, de 23/05/2019.  2. Objetivo: Regular as ações a serem 
desenvolvidas por ocasião das instruções práticas da disciplina de Armamento, Munição e Tiro, para o Curso de Controle de Distúrbios Civis – CCDC/2019 
– regulamentado pelo PAE nº 3/2019-COENI/DG/AESP, sob SPU Nº 03245424/2019, datado de 09/04/2019.  3. Curso: Curso de Controle de Distúrbios 
Civis –  CCDC/2019.  4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
Hosmilton Bezerra da Silva Filho – 2º Ten PM
Rivadavia Bandeira de Souza - 1º Sgt PM
Mário Campelo Gondim - Cb PM
Victor Leonardo Matos Rodrigues - Sd PM
Rafael Renan Feitoza de Oliveira - Sd PM
5. Veículos/transporte/apoio: A equipe de apoio ficará a cargo do 2° BPM/CDC/CPChoque/PMCE  6. Quantidade de alunos: 25 (vinte e cinco) alunos.  7. 
Armamento e equipamento: Todo o armamento e equipamento ficará a cargo da CPChoque/PMCE.  8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de 
Armamento, Munição e Tiro, para o Curso de Controle de Distúrbios Civis – CCDC/2019 será necessária à utilização da munição abaixo discriminada, que 
será fornecida pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - AESP/CE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno:
CALIBRES
ALUNOS DA TURMA ÚNICA
QUANT. POR ALUNO
DEMONSTRAÇÃO DE EXERCÍCIO
TOTAL
.40 S&W
22
50
30
1.130
12 GA
30
10
670
5,56 X 65
30
10
670
TOTAL GERAL
2.470
108
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº108  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019