DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CARGO
NOME
MEMBRO EXECUTIVO GT
CICERO ALVES CORREIA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de março do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº623/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º,
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974,
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 220/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de março de 2019 do PROGRAMA
DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR, criado pelo Ato da Presidência nº. 220/2019 de 12 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
ANA MARIA FERREIRA DE FREITAS
ASSESSOR TECNICO GT
SERGIO DE ABREU MACHADO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de março do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº624/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º,
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974,
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 222/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de março de 2019 do PROGRAMA
DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, criado pelo Ato da Presidência nº. 222/2019 de 12 de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
PAULO EVANDRO ANGELIM MARTINS
ASSESSOR TECNICO GT
ALDA VALERIA CARVALHO DA COSTA
ASSESSOR TECNICO GT
ALINE MARIA VENUTO CAFÉ
COORDENADOR GT
ALINE DE FARIAS PEDROSA
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de março do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0648/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº. 483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º,
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº. 278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974,
e; CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº. 244/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1º de março de 2019 do Subgrupo
Atualização Cadastral dos Servidores, criado pelo Ato da Presidência nº. 244/2019 de 1º de fevereiro de 2019, publicado no DOE de 20 de fevereiro de
2019, o seguinte MEMBRO:
SECRETARIO GT
LUISA CAVALCANTE ALENCAR
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 27 dias do mês de março do ano de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
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PORTARIA N°92-A /2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: Art.
1º. DESIGNAR a Sra. Ana Emanuela Paiva Barroso, Matrícula nº 006.444 e o Sr. Paulo Breno Furtado Moreira Filho, Matrícula n° 002.172, como
gestores do Convênio de Cooperação Técnica n° 27/2019 - CT firmado com a Assembleia legislativa e a Prefeitura Municipal de Itapipoca, referente a
Cooperação técnica. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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PORTARIA N°350/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere
a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art. 1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. RESOLVE: I.
DESIGNAR o servidor DANIEL MENDES ADERALDO, matrícula n° 022.293, como gestor do Contrato n° 34/2019 firmado com a Fundação Demócrito
Rocha, referente ao PATROCÍNIO, por meio de apoio financeiro ao Projeto “Anuário do Ceará - 2019-2020”.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°53/2019
REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO N°27/2019
PROCESSO: 00964/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE BOMBAS ELÉTRICAS, PARA
DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO DISJUNTORES MOTORES E CONTACTORAS
PARA A PROTEÇÃO ELÉTRICA DAS REFERIDAS BOMBAS. JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da Alece, formalizada pela Lei nº 12.076
de 15 de fevereiro de 1993, prevê o setor de Serviço de Obras e Manutenção. De acordo com o Ato Normativo nº 267, de 24 de abril de 2013, são atribuições
do referido setor a execução de serviços de obras e manutenção preventiva e corretiva, tais como e de propiciar o adequado funcionamento das instalações
hidráulicas da Alece. Desse modo, em manutenções rotineiras, verificou-se a necessidade de substituição de bombas já existentes nesta Casa Legislativa,
tendo em vista o final da vida útil desses equipamentos elétricos. Sendo assim, a probabilidade de uma bomba deixar de funcionar aumenta a cada dia, fato
que causaria diversos transtornos para os prédios tais como: suspensão de abastecimento de água e danos ao esgotamento sanitário. DA VIGÊNCIA: A
presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento
fundamenta-se no Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 27/2019; nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE de
12/1/2006; e na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados: ITEM 01: BOMBA PARA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº108 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019
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