DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 2019.06.07.01-SESAU – Órgão Gerenciador:
Secretaria de Saúde. Empresas Detentoras do Registro de Preços: MSB Comercio e Representações LTDA EPP, Lote 46 valor global registrado R$
24.976,80 (vinte e quatro mil, novecentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Panorama Comercio de Produtos Médicos e Farmacêuticos LTDA, lote
30 valor global R$ 1.533.072,00 (Hum milhão, quinhentos e trinta e três mil e setenta e dois reais). Cralab Saúde Atacado EIRELI-ME lotes 06 e 44 valor
global R$ 119.454,99 (cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e nove centavos). L A DALLA Porta Junior, Lotes 16 e 26
valor global R$ 239.149,76 (duzentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Distribuidora Senador de Medicamentos
Hospitalares EIRELI, lotes 17 e 43 valore global R$ 36.099,90 (trinta e seis mil, noventa e nove reais e noventa centavos).: ART Médica Comercio e
Representações de Produtos Hospitalares LTDA lotes 02,10 valor global R$ 584.995,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos noventa e cinco
reais). Prohospital Comércio Holanda LTDA lotes 04,12,20,22,34,38,47,49 valor global R$ 1.624.364,60 (Hum milhão, seiscentos e vinte e quatro mil,
trezentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). Central das Fraldas Distribuidora LTDA ME lotes 08,14,18,24,25,28,32,33,36,40,42,51,53,55 valor
global R$ 1.802.601,23 (Hum milhão, oitocentos e dois mil, seiscentos e um reais e vinte e três centavos). PROSAÚDE Material Médico Hospitalar Eirelli-
EPP lotes 01,03,05,07,09,11,13,15,19,21,23,27,29,31,35,37,39,41,45,48,50,52,54,56 valor global R$ 1.493.847,79 (hum milhão, quatrocentos e noventa e
três mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e nove centavos). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de
licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 06/2019-SESAU. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Juazeiro do
Norte/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador, gestora da Ata de Registro de Preço: Secretaria de Saúde –Francimones Rolim de Albuquerque.
Representantes das Empresas Detentoras do Registro de Preços: Emanuel Felix Apolônio, Maria Sheilane da Silva, José Inácio de Oliveira, José Helder
Carvalho Bitu, Rafaela Regis da Silva, Claudio Alexandre Alves Estevam, Elmano José Marques Dantas, José Sales Silveira D’almeida , Bruno Lucetti
Luna. Data da assinatura: 07 de junho de 2019.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Tomada de Preços Nº
2019.03.29.01 – TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus, localizada na Rua Guarany, 600, Altos - Centro - Pacajus/
CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2019.03.29.01 - TP, cujo objeto é a
construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Aldeia Park, na sede do Município de Pacajus, tudo conforme projeto básico e demais
anexos do edital. Licitante(s) Desclassificada(S): 01) Memp Construções LTDA não apresentou algumas composições de preços unitários com coeficientes
divergentes do projeto básico; descumprindo o item 5.2.5 do edital; 02) LC Projetos e Construções LTDA - ME por ter reduzido os coeficientes de material
nas composições de preços unitários quando na verdade só se pode alterar o preço dos mesmos e não seus coeficientes de uso descumprindo o item 5.2.5 do
edital; 03) Dinami Construções e Incorporações LTDA por ter reduzido os coeficientes de material nas composições de preços unitários quando na verdade
só se pode alterar o preço dos mesmo e não seus coeficientes de uso descumprindo o item 5.2.5 do edital. Licitante(s) Classificada(S): 01) P2 Engenharia
e Construção Civil, 02) Sousa & Lima Construções LTDA , 03) Locontrus Locações e Servços LTDA, 04) Lit Empreendimentos e Serviços LTDA, 05)
Meneses Barbosa Empreendimentos LTDA – ME, 06) Construtora Smart EIRELI – ME, 07) N.R Construções e Serviços EIRELI – ME, 08) P2C Projetos
e Construções LTDA, 09) FCS Construções e Serviços EIRELI, 10) Ideal Construções e Serviços LTDA, 11) ABRAV Construções, Serviços, Eventos
e Locações EIRELI – EPP, 12) ARN Engenharia EIRELI, 13) Tomaz Construções EIRELI e 14) Lider Construções e Engenharia EIRELI. Licitante(s)
Vencedor(es): Tomaz Construções ERELI, pelo valor global de R$ 1.245.846,64 (Hum milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e seis
reais e sessenta e quatro centavos) Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b“ da Lei nº 8.666/93. Pacajus/CE, 07 de junho de
2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 004/2019/TP. Homologo o presente
procedimento de licitação realizado através do Processo Licitatório Nº 023/2019 na modalidade Tomada de Preço Nº 004/2019/TP, que tem por objeto
a contratação de empresa especializada para construção da Praça, no Bairro João Pinto no Município de Pedra Branca-CE, compreendendo a execução
de toda infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme os elementos técnicos especificados no Anexo
I deste Edital, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos
da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem Homologar o presente
procedimento em favor da empresa: Medeiros Construções e Serviços EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
07.615.710/0001-75, sediada na Rua Celeste Maria de Jesus, N° 171, Sala 01, Chico Leandro, Pedra Branca - CE, CEP: 63.630-000, vencedora com valor
Global de R$ 56.399,96 (cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o
presente processo Homologado. Pedra Branca/CE, 07 de Junho de 2019. Lidiane Arruda Galindo - Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preço Nº 2019.04.30.01 -TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da
Habilitação, referente à Tomada de Preço Nº 2019.04.30.01-TP, referente à prestação de serviços especializados em assessoria técnica administrativa as 49
(quarenta e nove) Unidades Executoras UEX, para regularização dos CNPJ’s, mudança de responsável DBE, DCTF, RAIS, junto a Receita Federal do Brasil
e Caixa Econômica Federal, com o acompanhamento das Certidões RFB/PGFN e CRF, e demais atos referentes aos conselhos escolares por um período
de 12 meses, de interesse da Secretaria de Educação de Pacajus, na sede do Município de Pacajus. Empresas Habilitadas: 01 – CONTARH – Assessoria
em Recursos Humanos e Contabilidade; 02 – PRO Contabil – Assessoria Contabil LTDA. Todas pelo pleno atendimento ao Edital. Empresas Inabilitadas:
01 - Daniel Dager Rosa Costa Consultoria Contábil, pelo não atendimento do item 4.2.5.1; 02 – RH Parente Assessoria e Processamento de Dados, pelo não
atendimento do item 21.2; 03 – Marcia Maria Alves de Sousa – ME, pelo não atendimento do item 4.2.5.1 do edital; 04 – A M Serviços, pelo não atendimento
do item 21.2. Dessa forma, fica aberto o prazo para recurso conforme estabelece o art. 109, I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Maiores informações na Sede
da Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo Fone: (85) 3348.1578, no horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato de Ata Registro de Preços Nº 001/2019. Aos 07 (sete) dias do mês de junho do ano
de 2019 a Prefeitura Municipal de Ipaporanga, localizada na Rua Gabriel Rodrigues Júnior s/n, Centro - Ipaporanga – Ce. CNPJ nº 11.924.674/0001-17,
através da Secretaria de Saúde, em face do Pregão Eletrônico nº 03/19/PE-SS, Tipo Menor Preço por Lote, resolve Registrar os Preços com validade de
12 (doze) meses, sendo os quantitativos estimados e os itens a serem registrados os constantes do Anexo I, Termo de Referência do Edital do Pregão supra
citado. 1 – Márcio G. A. Jales - Me. CNPJ nº: 13.757.465/0001-33, End.: Av. José Olavo Sampaio, nº 1102, Centro, Presidente Dutra - MA. CEP. 65.760-
000. Email: distribuidora.dutrafarma@gmail.com. Vencedora: Lote I - R$ 387.846,50 (trezentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e
cinqüenta centavos), Lote VIII - R$ 2.576,00 (dois mil, quinhentos e setenta e seis reais) e 2 – D & V Comércio de Material Hospitalar EIRELI - ME. CNPJ
nº : 05.964.983/0001-08, End.: Rua Bárbara de Alencar, nº 300, Centro, Fortaleza - Ce. CEP. 60.140-000. Email: dvlicitacao@yahoo;com.br. Vencedora:
Lote VI - R$ 9.199,80 (nove mil, cento e noventa e nove reais e oitenta centavos), Lote VII - R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta reais), Lote
X - R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais), Lote XI - R$ 3.250,00 (três mil, duzentos e cinquenta reais), Lote XIV - R$ 3.478,30 (três mil,
quatrocentos e setenta e oito reais e trinta centavos), Lote XVI - R$ 76.946,00 (setenta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais). Signatários: Maria
Clara Wylany Brandão Pinto – Ordenadora do Fundo Municipal de Saúde – Secretaria de Saúde e Márcio Gabriel Araújo Jales e Maria Derlange Pinheiro
Maia, respectivamente representantes legais.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 004/2019/TP. Para que a Homologação
procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta da presente Tomada de Preços, efetuamos a Adjudicação ao licitante:
Medeiros Construções e Serviços EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.615.710/0001-75, sediada na Rua Celeste
Maria de Jesus, N° 171, Sala 01, Chico Leandro, Pedra Branca - CE, CEP: 63.630-000, vencedora com valor Global de R$ 56.399,96 (cinquenta e seis mil,
trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Objeto do Processo Licitatório Nº 023/2019 na Modalidade Tomada de Preços Nº 004/2019/
TP, contratação de empresa especializada para construção da Praça, no Bairro João Pinto no Município de Pedra Branca-CE, compreendendo a execução
de toda infraestrutura e acabamentos necessários, com fornecimento de mão de obra e material, conforme os elementos técnicos especificados no Anexo I
deste Edital. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Pedra Branca/CE, 07 de Junho de 2019. Lidiane Arruda Galindo -
Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
118
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº108 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019