DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
2019.05.03.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação na
Modalidade Concorrência Pública Nº 2019.05.03.01, cujo OBJETO é a Contratação para construção de 03 (Três) creches nos Bairros de São Francisco,
Lagoa Grande e São Raimundo na Sede do Município de Granja-CE. Onde fica INABILITADA a Empresa: CORRETA ENGENHARIA EIRELI
- CNPJ: 01.460.907/0001-04 e HABILITADAS as Empresas: PA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ: 30.747.845/0001-06; MARK-
-TERCERIZAÇÃO, COLETA E LOCAÇÃO EIRELI-ME - CNPJ: 17.178.049/0001-31; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS-EIRELI - CNPJ:
22.853.324/0001-05; CSB- CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA-EPP - CNPJ: 11.962.967/0001-70; VIRGILIO & JACYRA LTDA-ME -
CNPJ: 01.992.393/0001-20; CNT-CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI EPP - CNPJ: 12.314392/0001-42; ÁVILA CONTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME - CNPJ: 26.721.727/0001-51 e DELTACON CONTRUÇÕES & ENGENHARIA - CNPJ: 07.699.728/0001-00. Ficando Aberto o Prazo
para Interposição de Recurso previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei N° 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 18
de Junho de 2019, às 09h para Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços. Granja-CE, 10 de Junho de 2019. José Mauricio Magalhães Junior –
Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Secretaria de Educação – Tomada de Preços Nº 2019.03.12.001. A Presidente da Comissão
de Licitação do Município de Aquiraz torna público o resultado, do certame acima com objeto: contratação de empresa para ampliação e reforma de
diversas Unidades Escolares. Após as análises, foram declaradas vencedoras as empresas: lote I, Green X Sustentabilidade e Instalações Elétricas LTDA
ME. Classificada com o valor de R$ 107.140,80 (cento e sete mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos); Lote II a empresa classificada e vencedora
Novex Construções, com o valor de R$ 113.108,46 (cento e treze mil, cento e oito reais e quarenta e seis centavos); no lote III, o vencedor Concórdia
Construções LTDA, com o valor de R$ 308.337,86 ( trezentos e oito mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e seis centavos); Lote IV a empresa Novex
Construções LTDA, com o valor de R$ 74.895,35 (setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos); Lote V a empresa Green
X Sustentabilidade e Instalações Elétricas LTDA –ME, com o valor de R$ 208.521,55 ( duzentos e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e cinquenta e
cinco centavos); Lote VI, a empresa Green X Sustentabilidade e Instalações Elétricas LTDA –ME, com o valor de R$ 90.533,82 (noventa mil, quinhentos
e trinta e três reais e oitenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, b. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão
de 08h00min às 12h00min, ata disponível no site www.tce.ce.gov.br. Aquiraz. CE, 07/06/2019 - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 19.05.31.01 – SRP. O Pregoeiro da
Prefeitura Municipal de São Luis do Curu – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de junho de 2019, às 10:00h,
estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento, Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de material de limpeza, higiene e material para copa e cozinha para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de
São Luís do Curu. Data e hora de início de recebimento das propostas: 11.06.2019 às 10:00h. Data final e hora do recebimento das propostas: 24.06.2019
às 8:00h. Data da sessão: 24.06.2019, às 10:00h. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br. São Luís do
Curu, 10 de Junho de 2019. José Antônio Pereira Monteiro - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Termo de Homologação - Tomada de Preços Nº 005/2019/TP. Homologo o presente
procedimento de licitação realizado através do Processo Licitatório Nº 025/2019 na modalidade Tomada de Preço Nº 005/2019/TP, que tem por objeto a
contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão
de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital, uma vez que, de acordo com os instrumentos
ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas demais
alterações, e como não há qualquer recurso pendente, hei por bem Homologar o presente procedimento em favor da empresa: Medeiros Construções e
Serviços EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.615.710/0001-75, sediada na Rua Celeste Maria de Jesus, N° 171,
Sala 01, Chico Leandro, Pedra Branca - CE, CEP: 63.630-000, vencedora com valor Global de R$ 145.438,78 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos
e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo Homologado. Pedra Branca/CE, 06 de
Junho de 2019. Lidiane Arruda Galindo - Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Termo de Adjudicação - Tomada de Preços Nº 005/2019/TP. Para que a Homologação
procedida produza seus jurídicos e legais efeitos e de acordo com o que consta da presente Tomada de Preços, efetuamos a Adjudicação ao licitante: Medeiros
Construções e Serviços EIRELI ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.615.710/0001-75, sediada na Rua Celeste Maria de
Jesus, N° 171, Sala 01, Chico Leandro, Pedra Branca - CE, CEP: 63.630-000, vencedora com valor Global de R$ 145.438,78 (cento e quarenta e cinco mil,
quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos). Objeto do Processo Licitatório Nº 025/2019 na Modalidade Tomada de Preços Nº 005/2019/TP,
contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas no Município de Pedra Branca, incluindo o fornecimento de mão
de obra, equipamentos e materiais, de acordo com as Especificações Técnicas (Anexo I e II), deste Edital. Ciência aos interessados, observadas as prescrições
legais pertinentes. Pedra Branca/CE, 06 de Junho de 2019. Lidiane Arruda Galindo - Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Extrato de Contrato / Tomada de Preços Nº 03/2019-TP-SEINFRA.Contratante:
Secretaria de Infraestrutura. Contratado: N. Martins Construtora & Empreendimentos EIRELI. Objeto: Construção de Praça Pública na Localidade de
Transval no Município de Varjota-CE. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666/93. Valor Global: R$ 487.763,91. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº
858442/Mtur/2017/Caixa. Por intermédio do Ministério do Turismo. Dotação Orçamentária: 05.01.15.451.0439.1.003; Elemento de Despesa: 44.90.51.00.
Vigência: o Contrato resultante da presente Licitação terá um prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
nos casos e formas previstos na Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Foro: Comarca de Varjota-CE. Data
da Assinatura: 07/06/2019. Signatários: Francisco Robério Ponte Ribeiro – Contratante; e Francisco Nicácio Gomes Martins - Contratado. Varjota-CE, 07
de junho de 2019. Samuel Alves Ximenes - Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PARA OS LOTES 04, 05, 06, 11, 15 E 20
PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2019. ORIGEM: NÚCLEO DE FARMÁCIA - INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MEDICAMENTOS LINHA GERAL (ORAIS E TÓPICOS – PARTE IV), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA – IJF, E AOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE (HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/MESSEJANA, HOSPITAL
DISTRITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARA, HOSPITAL DISTRITAL
EVANDRO AYRES DE MOURA, HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/JOSÉ WALTER, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSE BARROSO DE
OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOSPITAL, MATERNIDADE
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, E HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ, DE ACORDO
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL, POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADA. O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que diante do
manifesto desinteresse de participação das empresas, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2019 - IJF, resolve declarar DESERTA OS LOTES
04, 05, 06, 11, 15 E 20 e devolver o processo ao Órgão, para que sejam adotadas as providências cabíveis. Maiores informações encontram-se à disposição
dos licitantes e demais interessados em sua Sede situada na Rua do Rosário, N° 77, Centro, Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, Fortaleza-CE ou
através do Telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 07 de Junho de 2019.
Carlos Henrique Rocha Almeida
PREGOEIRO(A) DA CLFOR
119
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº108 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019
Fechar