DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MM Maciel Máquinas e Equipamentos Ltda.
5.000,00
5.000,00
Custo de Aquisição de Investimento
5.000,00
5.000,00
Solar das Oiticicas Imobiliária Ltda.
5.000,00
2.255.000,00
Custo de Aquisição de Investimento.
5.000,00
2.255.000,00
Movimentação Societária - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital.
Na Coligada e Controlada Maciel Construções e Terraplanagens Ltda, foi
remetido em 2018 aportes no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e
quinhentos mil reais) para Futuro Aumento de Capital, em Assembléia
Geral Extraordinária em 19/04/2017 aprovado o aumento do capital social
da seguinte forma.
Nota 2 - Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações
Financeiras - As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo
com a Lei nº 6.404/76 das Sociedades por Ações em observância dada as
alterações da Lei nº 11.638, de 2007 e Lei nº 11.941, de 2009, foram preparadas
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem
as normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, Comissão
de Valores Mobiliários (CVM) e os pronunciamentos, interpretações e
orientações do Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC) 26.
Nota 3 - Práticas Contábeis - 3.1 - Práticas Contábeis - Neste período,
não ocorreram mudanças nas principais políticas e práticas contábeis
e, portanto, mantém-se a consistência de aplicação dos procedimentos
divulgados nas notas explicativas às demonstrações financeiras para o
exercício findo em 31 de dezembro de 2018.
Nota 4 - Patrimônio Líquido - 4.1 - Resultado do Exercício - A)
Resultado do Exercício - A Companhia apresentou uma receita no valor
de R$ 14.404.301,95 (quatorze milhões, quatrocentos e quatro mil
trezentos e um reais e noventa e cinco centavos), avaliado pelo método
da equivalência patrimonial, conforme o artigo 248 da Lei 6.404/76 - No
balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em
controladas e outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou
estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência
patrimonial, de acordo com as seguintes normas da redação dada pela
lei nº 11.941, de 2009, conforme apresentado abaixo: Investida - Maciel
Construções e Terraplanagens Ltda. Capital Social: R$ 30.103.332,00;
Participações Societárias: 50% = R$ 15.051.666,00; Patrimônio Liquido da
Coligada: R$ 70.505.596,85; Saldo do ajuste da Equivalência Patrimonial:
R$ 20.201.132,43; Resultado da Equivalência Patrimonial do Exercício
2018: R$ 14.175.125,21; Distribuição de dividendos: R$ 1.580.000,00.
Composição do Ajuste da Equivalência Patrimonial: (Saldo do ajuste
da Equivalência Patrimonial + Participação Societária + Resultado da
Equivalência Patrimonial - Distribuição de dividendos). Investida -
MI Participações S.A. Capital Social: R$ 75.999.999,90; Participação
Societária: 50% = R$ 37.999.999,95; Patrimônio Liquido da Coligada: R$
76.584.589,58; Saldo do ajuste da Equivalência Patrimonial: R$ 188.908,04;
Ajuste do Exercício anterior: R$ 0,00; Resultado da Equivalência
Patrimonial do Exercício 2018: R$ 240.601,44. Composição do Ajuste da
Equivalência Patrimonial: (Saldo do ajuste da Equivalência Patrimonial +
Participação Societária + Resultado da Equivalência Patrimonial - Ajuste
do Exercício anterior). Investimentos - Participações Permanentes em
Coligadas ou Controladas
Ano
2017
2018
Maciel Construções e Terraplanagens Ltda 15.051.666,00 15.051.666,00
Ajuste da Equivalência Patrimonial
21.959.341,22 20.201.132,43
SALDO
35.252.798,43
Ano
2017
2018
M.I Participações S.A
30.000.000,00 37.999.999,95
Ajuste da Equivalência Patrimonial
-51.693,40
188.908,04
SALDO 38.188.907,99
Com apuração do exercício o lucro liquido apresentado no valor de R$
14.404.301,95 (quatorze milhões, quatrocentos e quatro mil trezentos e um
reais e noventa e cinco centavos).
DIRETOR-PRESIDENTE
Rubens Antônio Teixeira Maciel - CPF: 188.094.213-53
DIRETORA-EXECUTIVO
Antônio Maciel Neto - CPF: 022.782.553-55
CONTADOR-RESPONSÁVEL
José Pereira da Silva Filho - CRC-CE 19566/O-9
continuação RTM Participações S.A.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 10.001/2019-CHP . O Secretário Municipal de
Saúde do Município de Chaval- CE torna público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo período de 01 (um) ano, em
horário normal de expediente, Chamamento Público, para credenciamento de laboratório(s) para realização de exames demandados pela Secretaria de Saúde
do Município de Chaval-CE, conforme especificações constantes do anexo I, parte integrante deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição
de todos os interessados, na Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Cel. José Porfírio, S/N, Centro, Chaval - CE, no horário de 07h30min às
11h30min e de 13h30min à 17h30min e no site do (TCE/CE): http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Chaval/CE, 07 de junho de 2019. Fernando
Falcão de Sousa – Secretário Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Contrato. A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Caucaia/CE torna
público o Extrato do Contrato Nº 20190327001-01, resultante da Concorrência Nº 2019.03.27.001. Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura. Dotação
Orçamentária: 09.21-15.451.0200.1.021. Fontes de Recursos: 1.530.000.00 e 1.001.000.00. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: execução dos
serviços de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Caucaia/CE, conforme projeto básico, parte integrante deste processo.
Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da assinatura deste Instrumento Contratual,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 e alterações, como condição de sua eficácia. Contratado: Consórcio
composto pelas empresas: ARN Engenharia EIRELI inscrita no CNPJ nº 11.477.070/0001-51 e P2 Engenharia e Construção Civil LTDA, inscrita no
CNPJ nº 05.162.341/0001-87. Assina pelo Contratado: Artur Feitosa Nogueira. Assina Pela Contratante: Eudes Costa de Holanda Júnior. Valor Global: R$
15.519.552,45 (quinze milhões, quinhentos e dezenove mil quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Caucaia/CE, 06 de junho de
2019. Eudes Costa de Holanda Júnior - Secretário Municipal de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso do Julgamento - Propostas de Preços - Tomada de Preço N.º 2019.03.14.0001. A Comissão
Permanente de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das análises realizadas das propostas de Preços da Licitação na modalidade Tomada
de Preço Nº 2019.03.14.0001, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo nos bairros Jabuti e Santa Clara, no município de Eusébio - CE, a saber:
Desclassificar a empresa COSAMPA Projetos e Construções LTDA CNPJ Nº: 03.006.548/0001-37, por ter desatendido ao citado Edital com relação aos
seus itens e subitens editalícios exigidos: 8.1.7.8, e c/c 10.13.4; 10.16.6 c/c 10.16.8; 10.13.6, c/c 10.15, c/c 10.16.1 e c/c 10.16.4. Nesse passo, esta Comissão
Permanente de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, Alínea “b” da Lei nº 8.666/93. O resultado do presente
julgamento, na íntegra, será encontrado na sala desta comissão, localizada a Rua Edmilson Pinheiro, Nº 150, Bairro Autódromo, Eusébio-CE, CEP: 61.760-
000, nos dias úteis, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, ficando os autos desde já com vistas franqueados aos interessados. Eusébio - Ce, 07 de junho
de 2019. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Presencial (SRP) Nº 2019.06.07.001 - Origem: Secretaria
de Saúde - Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão (Presencial), tipo Menor Preço por Item, em sessão pública às 09h do dia 26/06/2019 (quarta-feira), visando Registro de
Preços para aquisição de material de consumo e permanente destinados às Farmácias pertencentes à Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE,
relativo ao Processo nº 2019.06.07.001, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06, nº 147/14, e nº 155/16 e subsidiariamente pela
Lei Federal nº 8.666/93 c/suas posteriores alterações e ainda pelo Decreto Municipal nº 670/14 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no Setor de Licitações Avenida Coronel Correia, nº 1073 –
Parque Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/Ce, 07 de junho de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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Estado do Ceará – Município de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2019052205A, 2019052205B, 2019052205C, 2019052205D, 2019052205E,
2019052205F, 2019052205G, 2019052205H, 2019052205I, 2019052205AJ, 2019052205K e 2019052205L. Itens 001 à 021. Pregão Presencial N°
05.003/2019-PP. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede Pública de Ensino Fundamental e
Médio do Município de Solonópole, junto a Secretaria de Educação. Valor total é de R$ 385.522,02 (trezentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e
dois reais e dois centavos). Vigência 31 de Dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: Exercício 2019. Unidade Orçamentária 0501.12.361.0022.2.029
- Manutenção do Programa de Transporte Escolar – PNATE. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Signatários: Município de Solonópole – Secretaria de
Educação representada pela Secretária Municipal Maria Gorette Pinto Pinheiro de Souza e do outro lado as Pessoas Físicas – José Carlos Pinheiro, Francisco
Rogivaldo da Silva, José Maria de Oliveira, Joaquim Eli da Silva, Francisco Sival Bezerra de Lima, Francisco Robervan Diniz, Antônio Carlos Lopes, Yuri
Nogueira Silva, Cláudio Márcio Pinheiro Bezerra, Denilson Nogueira Maia, Francisca Ana Kely Vieira Silva, Ana Maria de Lima Oliveira, respectivamente.
Data do Contrato: 22 de Maio de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº108 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019
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