DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Movimentação Societária - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital.
Na Coligada e Controlada Maciel Construções e Terraplanagens Ltda, foi
remetido em 2018 aportes no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e
quinhentos mil reais) para Futuro Aumento de Capital.
Nota 2 - Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações
Financeiras - As Demonstrações Contábeis foram elaboradas de acordo
com a Lei nº 6.404/76 das Sociedades por Ações em observância dada as
alterações da Lei nº 11.638, de 2007 e Lei nº 11.941, de 2009, foram preparadas
de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil que compreendem
as normas emanadas pelo Conselho Federal de Contabilidade, Comissão
de Valores Mobiliários (CVM) e os pronunciamentos, interpretações e
orientações do Comitê de Pronunciamento Contábil (CPC) 26.
Nota 3 - Práticas Contábeis - 3.1 - Práticas Contábeis - Neste período,
não ocorreram mudanças nas principais políticas e práticas contábeis
e, portanto, mantém-se a consistência de aplicação dos procedimentos
divulgados nas notas explicativas às demonstrações financeiras para o
exercício findo em 31 de dezembro de 2018.
Nota 4 - Patrimônio Líquido - 4.1 - Resultado do Exercício - A)
Resultado do Exercício - A Companhia apresentou uma receita no valor de
R$ 14.404.984,65 (quatorze milhões, quatrocentos e quatro mil novecentos
e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), avaliado pelo método
da equivalência patrimonial, conforme o artigo 248 da Lei 6.404/76 - No
balanço patrimonial da companhia, os investimentos em coligadas ou em
controladas e outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou
estejam sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência
patrimonial, de acordo com as seguintes normas da redação dada pela
lei nº 11.941, de 2009, conforme apresentado abaixo: Investida - Maciel
Construções e Terraplanagens Ltda. Capital Social: R$ 30.103.332,00;
Participações Societárias: 50% = R$ 15.051.666,00; Patrimônio Liquido da
Coligada: R$ 70.505.596,85; Saldo do ajuste da Equivalência Patrimonial:
R$ 20.201.132,43; Resultado da Equivalência Patrimonial do Exercício
2018; R$ 14.175.125,21; Distribuição de dividendos: R$ 1.580.000,00;
Composição do Ajuste da Equivalência Patrimonial: (Saldo do ajuste
da Equivalência Patrimonial + Participação Societária + Resultado da
Equivalência Patrimonial - Distribuição de dividendos). Investida -
MI Participações S.A. Capital Social: R$ 75.999.999,90; Participação
Societária: 50% = R$ 37.999.999,95; Patrimônio Liquido da Coligada: R$
76.584.589,58; Saldo do ajuste da Equivalência Patrimonial: R$ 188.908,04.
Ajuste do Exercício anterior: R$ 0,00. Resultado da Equivalência
Patrimonial do Exercício 2018: R$ 240.601,44. Composição do Ajuste da
Equivalência Patrimonial: (Saldo do ajuste da Equivalência Patrimonial +
Participação Societária + Resultado da Equivalência Patrimonial - Ajuste
do Exercício anterior). Investimentos - Participações Permanentes em
Coligadas ou Controladas
Ano
2017
2018
Maciel Construções e Terraplanagens Ltda 15.051.666,00 15.051.666,00
Ajuste da Equivalência Patrimonial
21.959.341,22 20.201.132,43
SALDO 35.252.798,43
M.I Participações S.A
30.000.000,00 37.999.999,95
Ajuste da Equivalência Patrimonial
-51.693,40
188.908,04
SALDO 38.188.907,99
Com apuração do exercício o lucro liquido apresentado no valor de R$
14.404.984,65 (quatorze milhões e quatrocentos e quatro mil novecentos e
oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
DIRETOR-PRESIDENTE
René Antônio Teixeira Maciel - CPF: 161.724.003-63
DIRETORA-EXECUTIVO
Francisca Soroya Nobre Alencar Maciel - CPF: 241.479.073-34
CONTADOR-RESPONSÁVEL
José Pereira da Silva Filho - CRC-CE 19566/O-9
continuação R Maciel Participações S.A.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento – Tomada de Preços nº 2019.05.21.1. O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu
o julgamento do processo de Licitação modalidade Tomada de Preços nº 2019.05.21.1, sendo o seguinte: Licitante Habilitada - Universidade Patativa do
Assaré, por cumprimento integral às exigências editalícias. Licitante Vencedora - Universidade Patativa do Assaré, vencedora com proposta de preços no
valor global de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito na Av. Domingos S. Miranda,
nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 09:00 às 15:00 horas ou pelo telefone (88)3532-2459. Barbalha/CE, 07 de junho de
2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 2002.01/2019/PP/SRP. Prefeitura Municipal de
Itaitinga, através das Secretarias de Educação; Saúde; Trabalho e Assistência Social; Agricultura, Pecuária e Pesca; Meio Ambiente; Infraestrutura; Cultura
e Turismo. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de aro e pitos, destinados as diversas Secretarias
do Município de Itaitinga/Ce. Lei nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações pertinentes.
Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Presencial nº. 1601.01/2019/PP/SRP, da proponente Detentora da Ata
Mozaniel Euflauzino Barbosa - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.630.054/0001-94, Lotes: Lote 01 – R$ 481.500,00, Lote 02 - R$ 14.200,00, Lote 03 - R$
4.700,00, Lote 04 - R$ 8.499,60. Totalizando um valor global em: R$ 508.899,60. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 20/02/2019. Signatários:
Sr. Francisco Roberto da Silva e Representantes da empresa. Itaitinga – Ce, em 10 de Junho de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da
CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Adiamento - Tomada de Preços Nº 002/2019 – Secretaria Municipal de Infraestrutura
e Obras Urbanas. O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, comunica aos interessados na Licitação modalidade Tomada de Preços
Nº 002/2019 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, objetivando a contratação da prestação de serviços e locação de equipamentos,
para o levantamento aerofotogramétrico georreferenciado com vant, indispensável para auxiliar na regularização de imóveis no Município de Jucás,
possibilitando a implantação de diversas aplicações de interesse da gestão, conforme Termo de Referência e anexos, de responsabilidade da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, parte integrante deste processo, que em virtude da necessidade de ajustes no Edital e Termo de Referência,
a data de abertura fica Adiada para o dia 26 de Junho de 2019, às 14:00hs (horário local). Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás em 06 de Junho de 2019. Cláudio Roberto de Oliveira Luna – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da PMJ.
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Estado do Ceará – Município de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2019052205C, 2019052205E, 2019052205H, 2019052205K e 2019052205L.
Itens 22 à 32. Pregão Presencial N° 05.003/2019-PP. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede Pública
de Ensino Fundamental e Médio do Município de Solonópole, junto a Secretaria de Educação. Valor total é de R$ 141.927,80 (cento e quarenta e um mil,
novecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Vigência 31 de Dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: Exercício 2019. Unidade Orçamentária
0501.12.362.0022.2.030 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar do Ensino Médio. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Signatários: Município
de Solonópole – Secretaria de Educação representada pela Secretária Municipal - Maria Gorette Pinto Pinheiro de Souza e do outro lado as Pessoas Físicas
– José Maria de Oliveira, Francisco Sival Bezerra de Lima, Yuri Nogueira Silva, Francisca Ana Kely Vieira Silva e Ana Maria de Lima Oliveira. Data do
Contrato: 22 de Maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Presencial SRP - N° 06.05.09/2019.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, s/n - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Presencial
- SRP nº 06.05.09/2019.01, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisição de água e gás GLP
13k, destinados a suprir as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Acarape/CE, conforme especificações em anexo do edital,
que ocorrerá no dia 25 de junho de 2019, às 14:00 horas, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima
mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do tribunal de contas do estado -www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Acarape-CE, 07 de junho de 2019 -
Janaína Souza Rodrigues - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Presencial Nº. PP-
06.07.002/2019-DIVERSAS. Objeto: aquisição de materiais esportivos em geral, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas
(Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Lote). O Pregoeiro Oficial da PMBS
comunica aos interessados que no dia 27 de junho de 2019, a partir das 08h:00m (horário local), na sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, nº.
234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações de habilitação” dos interessados.
Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº108 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019
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