DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Aviso de Licitação - Modalidade:
Pregão Presencial Nº. PP-06.07.001/2019-STDS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço na organização e execução de
eventos referentes aos projetos: (São João do SCFV: “Riqueza Popular”); (Sexta na Praça – “Brincando e Fortalecendo Vínculos”); (Semana do Idoso de
Brejo Santo-CE – “Dignidade da Pessoa Idosa”); (V Semana do Bebê - “Protegendo e Valorizando o Bebê e as Crianças”) e (“Natal de Luz e Magia”),
realizados através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Brejo Santo-CE, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor
Preço (Por Item). O Pregoeiro Oficial da PMBS comunica aos interessados que no dia 26 de junho de 2019, a partir das 08h:00m (horário local), na Sala
da CPL, situada na rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as
“Documentações de Habilitação” dos interessados. Maiores informações ou aquisição do Edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das
08h:00m. às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Pregoeiro Oficial da PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Presencial na Forma do Sistema de Registro de Preços Nº
1006.01/2019. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21 de Junho
de 2019, às 09:30hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, estará realizando Licitação, na
modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços, tombado sob o nº 1006.01/2019, com o seguinte objeto: seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as necessidades dos PSF´s e do Hospital e
Maternidade Municipal Joaquim Guimarães, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Groaíras/CE, conforme o Termo de Referência, o
qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, fone: 0(**)88-
3647.1103, no horário de 08:00h às 13:00h. Weslley Rodrigues Feijão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Município de Solonópole - Extratos de Contratos N° 2019060705-A, 2019060705-D e 2019060705-G. Pregão Presencial N°
05.007/2019-PP. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio
do Município de Solonópole, junto a Secretaria de Educação. Itens 12 a 17. Valor total é de R$ 84.085,06 (oitenta e quatro mil, oitenta e cinco reais e seis
centavos). Vigência 31 de Dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: Exercício 2019. Unidade Orçamentária 0501.12.362.0022.2.030 - Manutenção do
Programa de Transporte Escolar do Ensino Médio, Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00. Signatários: Município de Solonópole – Secretaria de Educação,
representada pela Secretária Municipal Maria Gorette Pinto Pinheiro de Souza e do outro lado as Pessoas Físicas – Maria Rozimaria Pinheiro, Samuel Nunes
Pinheiro e José Edmar Silva respectivamente. Data do Contrato: 07 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04.009/2019-PPRP. A Comissão de Pregões da
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de Junho de 2019, na sala da Comissão de Pregões, localizada na Rua Dr.
Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP N° 63.620-000, receberá as propostas de preços e os documentos de habilitação para o Registro de Preços
visando a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de internet, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do
Município de Solonópole/CE, Conforme projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço
Global. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de
08:00h às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº 004/2015. Solonópole-CE, 07 de Junho de 2019. Maria Mônica Barbosa -
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Concorrência Pública para Registro de Preços Nº 07.001/2019-CPRP. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Julho de 2019, na sala da Comissão
de Licitações, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 – Centro – Solonópole-CE - CEP N° 63.620-000, receberá Documentos de Habilitação e Propostas
de Preços para a Concorrência Pública para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação se empresa para prestação de serviços de conservação
e manutenção da pavimentação da malha viária de diversas ruas da sede e dos Distritos do Município de Solonópole/CE, de interesse da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente. Modalidade: Concorrência Pública para Registro de Preços, Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos poderão ser
adquiridos junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h. Solonópole-CE, 07 de
Junho de 2019. Maria Mônica Barbosa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Solonópole - Extrato de Contrato N° 2019060705-A, 2019060705-B, 2019060705-C, 2019060705-D, 2019060705-E,
2019060705-F e 2019060705-G. Pregão Presencial N° 05.007/2019-PP. Objeto: contratação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte
escolar da Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio do Município de Solonópole, junto a Secretaria de Educação. Itens 001 a 011. Valor total é de R$
205.357,15 (duzentos e cinco mil, trezentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos). Vigência 31 de Dezembro de 2019. Dotação Orçamentária: Exercício
2019. Unidade Orçamentária: 0501.12.361.0022.2.029 - Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE. Elemento de Despesas: 3.3.90.36.00.
Signatários: Município de Solonópole – Secretaria de Educação representada pela Secretária Municipal: Maria Gorette Pinto Pinheiro de Souza e do outro
lado as Pessoas Físicas – Maria Rozimaria Pinheiro; Cícero Neto Assunção; José Ednaldo da Silva Júnior; Samuel Nunes Pinheiro; Jeferson Pinheiro Lima;
Luiz Cezario de Souza e José Edmar Silva respectivamente. Data do Contrato: 07 de Junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DO CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 2019.04.09.001
– SEINFRA – CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: DIMENSÃO – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA - ME, pelo VALOR GLOBAL de R$ 873.090,54 (Oitocentos e Setenta e Três Mil Noventa Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). OBJETO:
Contratação de empresa para construção da 1ª etapa do sistema de abastecimento de água na localidade de Cedro, no Município de Aiuaba-CE, conforme
Convênio Nº 857706/2017. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 2019.04.09.001 - SEINFRA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 150
(Cento e Cinqüenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 0707.17.512.0376.1.018. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.00. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Elissandra Araújo Moraes – Ordenadora de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. ASSINA PELA CONTRATADA:
José Francisco Dantas Barbosa. DATA DA ASSINATURA: 07.06.2019. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE URUBURETAMA - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL – A Câmara Municipal de
Uruburetama, comunica a Rescisão do Contrato Nº. 0103.01/2019.01, da empresa MARTINS GILDO PONTE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o
Nº 27.056.354/0001 - 04, com sede na cidade de Sobral/CE, à Avenida Lucia Sabóia, nº. 282, Sala 01, Centro, CEP: 62.010.830, proveniente da licitação
modalidade TOMADA DE PREÇO nº 0103.01/2019. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVO JUNTO À
OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE FAZER A MEDIAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E O PODER LEGISLATIVO
NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMUNITÁRIOS E NA EXPLANAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DIRETA DO CIDADÃO OBJETIVANDO GERAR
PROTOCOLOS, RELATÓRIOS, NORMAS MUNICIPAIS E SOLUÇÕES CONFLITIVAS, CONFORME A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.
Motivo: Considerando o que dispõe no artigo 79º inciso II da Lei n° 8.666/93. Data da Rescisão: 07.06.2019. MARIA STELA GOMES ROCHA –PRESIDENTE
DA CAMARA DE URUBURETAMA e Fernanda Ribeiro Gildo/Sócia Proprietária. Uruburetama-CE, em 07 de Junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2019.04.17.001/RP – SECRETARIA DE SAÚDE – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO E ANESTÉSICOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BATURITÉ – CE. Órgão gerenciador: Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Baturité - CE. CONTRATADAS: MAXXI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS HOSPITALARES – EIRELI, com o valor total de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) referente ao LOTE I - MATERIAL
ODONTOLÓGICO ANESTÉSICO (SAÚDE BUCAL) e DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA, com o valor total de R$ 182.993,79 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e três reais e setenta e nove centavos) referente ao LOTE
II - MATERIAL ODONTOLÓGICO CONSUMO. Prefeitura Municipal de Baturité-CE, 07 de Junho de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira
Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº108 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019
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