DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0606.02/2019 – A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Acaraú-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 26 de 
Junho de 2019, às 11h30min, na Sede da Prefeitura localizada à Av. Nicodemos Araújo, N° 2105, Vereador Antônio Livino da Silveira, estará realizando 
Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, Critério de Julgamento Menor Preço, tombado sob o Nº 0606.02/2019, com o seguinte Objeto: Construção 
de campinhos de futebol em diversas localidades do Município de Acaraú-CE, conforme Projeto Básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da 
Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h às 12h e no Site do Tribunal de Contas do Estado: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Ana 
Flávia Teixeira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.10.02/ARP; 
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19.10.02/PP - Objeto: Registro de Preços, tipo menor preço por LOTE, para contratação de pessoa 
jurídica especializada para executar os serviços de Hospedagem com café da manhã incluso, almoço e jantar, no litoral do Município de Itapipoca, 
especificadamente na Praia da Baleia e na sede do Município. Assinatura da Ata(s): 06/06/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa 
adjudicada e homologada: ASSIS PIRES TEIXEIRA 66591643320, inscrita no CNPJ nº 26.597.283/0001-94, vencedora do LOTE I com valor global 
estimado de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), A(s) ata(s) com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizada(s) para consulta, 
no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da 
CPL. Itapipoca – CE, 07 de junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.12.12/ARP - 
Pregão Eletrônico n° 19.12.12/PE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de consumo para concessão de benefício eventual auxilio 
natalidade na modalidade de kit bebê natalidade para gestantes em situação de vulnerabilidade atendidas nos 05 (cinco) CRAS, para atender as demandas 
junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Itapipoca. Assinatura da Ata: 06/06/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da 
assinatura. Empresa(s) adjudicada e homologada: GLEYDSON SOUSA CASTRO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.555.242/0001-47, vencedora dos 
itens por ela propostos com valor global estimado de R$ 12.960,00 (Doze mil, novecentos e sessenta reais). A ata com os preços e demais especificações 
encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações, ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. 
Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 07 de junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ  - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO N° 2019.05.28.01SME 
- TOMADA DE PREÇOS N° TP2019/003SME-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: Prestação de Assessoria Técnica em 
infraestrutura Educacional com vista a superar restrições e inconformidades técnicas relacionadas das obras do Município de Quixadá, pactuada com o 
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, conforme dados constantes no SIMEC, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação 
Município de Quixadá. CONTRATADA: TR ARQUITETURA E ASSESSORIA EIRELI, inscrito no CNPJ nº 26.859.658/0001-47. Vencedora: com 
valor total de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais); Unidade Orçamentaria: 08.0801.12.122.0603.02.025 (Gerenciamento e Operacionalização das 
Atividades Administrativas). Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Próprios. Data da assinatura: 28 de maio de 2019. Vigência: 12 (doze) 
meses. Assina pela CONTRATANTE: Ligia Maria Saraiva do Nascimento - Secretaria Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA –AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira do Município de Itapipoca, torna 
público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.11.12/PE, cujo objeto é o REGISTRO DE 
PREÇO para eventual aquisição de equipamentos wirelles para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Cadastramento 
das Propostas até o dia 21 de junho de 2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 21 de junho de 2019, às 11h00min; e a fase de Disputa de Lances 
no dia 24 de junho de 2019, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço 
eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta 
publicação. Itapipoca-CE, 06 de junho de 2019. Caroline Nascimento Dutra – Pregoeira da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DE 
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.18/TP – OBJETO: CONTRATAR PESSOA 
JURÍDICA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, MEIO-FIO E APLICAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CANTEIRO CENTRAL DA 
AVENIDA DO CONTORNO DO DISTRITO DE ASSUNÇÃO, NO MUNÍCIPIO DE ITAPIPOCA-CE. HABILITADA(S): seguintes: CONSTRUTORA 
NOVA HIDROLANDIA EIRELI-ME, LIT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA e BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-
ME, enquanto que a empresa, PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, apresentou o item 4.2.3.5, com data  expirada, portanto 
INABILITADA.  Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não 
havendo interposição de recurso, designa-se o dia 18 de junho de 2019, às 11:00hs para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. 
 
Itapipoca, Ce, 07 de junho de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003.11/2019. O Município 
de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna público a CHAMADA PÚBLICA DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, DESTINADOS 
A PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR AO SUS, NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, PARA A REALIZAÇÃO DOS 
PROCEDIMENTOS ELENCADOS NOS ANEXOS I E II, CONFORME A TABELA DE VALOR NACIONAL DO SUS. Os interessados deverão 
encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Monsenhor Tabosa, 3027, Julio, Itapipoca, Ceará. 
O Referido EDITAL poderá ser adquirido pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 
07 de Junho de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA –AVISO DE LICITAÇÃO – A Pregoeira do Município de Itapipoca, torna 
público que se encontra a disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.11.14/PE, cujo objeto é o Registro de preço para 
eventual aquisição de fardamentos a serem destinados aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias desta Secretaria 
Municipal de Saúde. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 25 de junho de 2019 às 10h00min; Abertura das Propostas no dia 25 de junho de 
2019, às 10h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 26 de junho de 2019, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário de Brasília. 
Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/
index.php/licitacao/por_municipios, a partir da data desta publicação. Itapipoca-CE, 06 de junho de 2019. Caroline Nascimento Dutra – Pregoeira da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Adiamento. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, bairro 
Centro, torna público aos interessados o Adiamento da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2019.05.20.01-PERP, publicada no Diário Oficial do 
Estado do Ceará (DOE), e no Jornal O Povo, no dia 28/05/2019. Que tem como objeto o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa 
especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, de diversas marcas, pertencentes e os que possam vir a compor à frota 
dos órgãos e entidades do Município de Pacajus/CE incluindo o fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, lubrificantes, produtos afins, 
pneus, câmaras de ar, protetores de pneus e mão de obra para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, a nova data 
de Início de Cadastramento da Proposta: 10/06/2019 a partir das 09:00hs, Encerramento do Cadastramento da Proposta e Abertura das Propostas/Início da 
Sessão: 25/06/2019 às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente 
ao público de 08:00 às  12:00 horas, no site da Bolsa Brasileira de Mercadorias-BBM: www.bbmnet.com.br, e no site do Tribunal de Contas do Estado do 
Ceará-TCE, através do Portal de Licitações dos Municípios: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Informações: fone(085) 3348-1077. À Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº108  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019

                            

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