DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
mentar e realocar dotações orçamentárias do GABINETE DO GOVERNADOR – GABGOV, entre projetos, atividades, modalidades e regiões, para as 
seguintes despesas: custeio de manutenção; demandas referente ao Programa Projovem Urbano VI e Campo IV; atender despesas com Coordenadoria de 
Comunicação e Eventos do Gabinete do Governador; atender despesas com ação de Capacitação de Agentes Públicos para melhoria do atendimento aos 
grupos vulneráveis. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do GABINETE DO VICE GOVERNADOR – GABVICE, entre 
projetos, atividades, regiões e modalidades, para as seguintes despesas: apoio técnico para definição de estratégias do Pacto por um Ceará Pacífico; manu-
tenção e funcionamento administrativo; apoio tecnológico ao Programa Ceará Pacífico. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias 
do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, entre projetos, atividades e modalidades, para atender as seguintes despesas: 
publicações no D.O.E.; custeio finalístico; custeio de Manutenção. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias do INSTITUTO 
DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ – IPECE, entre atividades e modalidades, para as despesas com manutenção e funcionamento 
administrativo e de TI. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar dotações orçamentárias da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ - JUCEC, entre atividades e modalidades, para as seguintes despesas: a pagamentos das publicações para Casa Civil; terceirização; pagamento de 
serviçso de internet. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar dotações orçamentárias da FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL 
DO CEARÁ – NUTEC, para as despesas com terceirização. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar dotações orçamentárias da PERÍCIA 
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, entre projetos, atividades, modalidades e regiões, para as despesas com custeio finalístico para comple-
mentar despesas com locação de mão de obra terceirizada; Renovação de Contratos Administrativos. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e 
realocar dotações orçamentárias da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – PGE, entre atividades, para as seguintes despesas: manutenção e funcio-
namento de TI; pagamentos das convenções coletivas de trabalho de 2018 dos contratos de terceirização desta Procuradoria-Geral do Estado. CONSIDE-
RANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA – PGJ, entre atividades e modalidades, para despesas 
com manutenção e funcionamento. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar dotações orçamentárias da POLÍCIA MILITAR – PM, entre 
projetos, atividades e modalidade, PARA atender as seguintes despesas: pessoal e encargos sociais folha normal; Aquisição de Caminhões de transporte de 
solípedes, Carros reboques com capacidade de conduzir 04 (quatro) equinos e itens diversos para o RPMont e Aquisição de Fardamento para a PMCE. 
CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DAS CIDADES – SCIDADES, entre projetos, 
atividades, regiões e modalidades, para atender as seguintes despesas: sistema de esgotamento sanitário; melhoria da infraestrutura urbana; modernização da 
gestão municipal e fortalecimeno da Secretaria das Cidades; Implantação do Parque na Urbanização da Lagoa José Euclides Ferreira Gomes no Município 
de Sobral; Reforma da Praça Beira Rio no município de Fortaleza; Requalificação Urbana do Corredor do Centro Religioso de Canindé; PAC FGTS - Projeto 
de melhorias urbana e ambiental do Rio Cocó - PROMURB COCÓ - Barragem, dragagem e urbanização; melhoria da infraestrutura viária urbana. CONSI-
DERANDO a necessidade de suplementar e realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, entre 
projetos, atividades e regiões, para atender as seguintes despesas: Construção de 33.400 cisternas de placas - Aditivo ao Convênio MDS - Construção de 
49.000 cisternas; Implementação de 7.947 cisternas de placas e Capacitação em Convivência Sustentável com o Semiárido; Sistema de Abastecimeto d`água 
e Esgotamento Sanitário Simplificado; Fortalecimento da Caprinocultura Leiteira no Estado do Ceará; Fortalecimento Institucional e Apoio a Gestão; 
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE SEMENTES; Fortalecimento da agricultura familiar urbana e periurbana na Região Metropolitana de Fortaleza 
(RMF) - Convênio MDS; atender despesa da Folha de pessoal e Supsec. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar dotações orçamentárias 
da SECRETARIA DA AGRICULTURA PESCA E AQUICULTURA – SEAPA, entre projetos, atividades, modalidades e regiões, para despesas com a 
Reforma e Requalificação do Parque de Exposição Pedro Felício Cavalcante, no município de Crato-CE. CONSIDERANDO a necessidade de suplementar 
e realocar dotações orçamentárias da SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – SEAS, entre 
projetos, atividades e modalidades, para despesas com mão de obra terceirizada contratada da SEAS; manutenção e funcionamento administrativo e de TI. 
CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - 
SECITECE, entre projetos, atividades e modalidades, para atender as seguintes despesas: com o CENTRO DE PRODUÇÃO DE ALEVINOS DE BARBALHA; 
Projeto Divulgação Científica e Tecnológica no Âmbito da Popularização da Ciência; Aquisição de Equipamentos de TI para o laboratório de Informática 
da UFC Crateús. CONSIDERANDO a necessidade de realocar dotações orçamentárias da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, entre projetos, ativi-
dades, modalidades e regiões, para atender as seguites despesas: custeio de manutenção e finalístico da SECULT e equipamentos culturais; DESPESAS DO 
EDITAL DE CINEMA E VÍDEO; CONVENÇÃO COLETIVA DE TERCEIRIZAÇÃO DA SECULT E EQUIPAMENTOS; CUSTEIO DO THEATRO 
JOSÉ DE ALENCAR; REFORMA DA CASA DE ANTôNIO CONSELHEIRO; CONSIDERANDO a necessidade de suplementar e realocar dotações 
orçamentárias da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC, entre projetos, atividades, modalidades e regiões, para as seguintes despesas: manutenção e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018