DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DE
HABILITAÇÃO E
ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.20/TP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA
JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE CÓRREGO DOS CAJUEIROS, DISTRITO DE BARRENTO, NO MUNICÍPIO
DE ITAPIPOCA-CE. HABILITADA(S): PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, LIT EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, e JMAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea “a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 18 de junho de 2019, às 09:00hs
para abertura e julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca - CE, 07 de junho de 2019. Nara Lúcia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Município de Paraipaba – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e de Prosseguimento da Tomada de Preços Nº.
005.2019–TP. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Maria Pires de Oliveira na Localidade de Calumbi
I e Margarida Barbosa de Castro na Localidade de Calumbi II, no Município de Paraipaba/CE. A CPL de Paraipaba torna público para conhecimento dos
interessados que diante do recurso administrativo interposto pela licitante Tomaz Construções EIRELI contra o julgamento dos documentos de habilitação,
cumpridos os prazos processuais, decide conhecer o recurso administrativo apresentado para no mérito negar-lhe provimento e julgá-lo improcedente,
mantendo-se a decisão de inabilitação da recorrente, pelas razões explicitadas na Ata de Julgamento de recurso, sendo esta decisão ratificada pela Secretária
de Educação e Desporto. Diante disso, a CPL torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de junho de 2019 às 09 horas, na
Sala de Licitações, a sessão para abertura e julgamento das propostas de preços referentes ao supracitado processo. Paraipaba, 06 de junho de 2019. Clécio
Carneiro Barroso Júnior - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Contrato. A Secretária Municipal de Educação de Caucaia/CE, torna público o
Extrato do Contrato Nº 20190403003-01, resultante do Tomada de Preços Nº 2019.04.03.003. Órgão Licitante: Secretaria Municipal de Educação. Dotação
Orçamentária: 08.21-12.122.0161.2.067. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Objeto: contratação
de empresa para realização de seleção pública para composição de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em Comissão de Diretor,
Coordenador Pedagógico e Secretário Escolar junto a Prefeitura Municipal de Caucaia/CE. Vigência do Contrato: O contrato terá um prazo de vigência de
90 (noventa) dias, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores. Contratado: Centro de Desenvolvimento e Planejamento Administrativo Municipal. Assina pelo Contratado: Mônica Maria Castro de Sousa.
Assina pela Contratante: Camila Bezerra Costa da Silva. Valor Global: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais ). Caucaia/CE, 30 de maio de 2019.
Camila Bezerra Costa da Silva - Secretária Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2019 – SESA
– SRP – O Pregoeiro Oficial do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 01 de Julho de 2019, às 14h, estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 037/2019 – SESA – SRP, cujo Objeto é o Registro de Preços, com Maior Percentual de Desconto sobre
a Tabela de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos que não constam no Programa de Pactuação Integrada (PPI), com base
na lista de Preços de Medicamentos para Compras Públicas (CMED) divulgado pela Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). O Edital
completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta Publicação no horário de 08h às 12h, no Setor de Licitações e no Site: www.tcm.ce.gov.
br/tce-municipios/. Crateús-CE, 07 de Junho de 2019. José Isael dos Santos – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/19-TP-OBRAS
– A Prefeitura Municipal de Ipueiras-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na Modalidade Tomada de Preços
Nº 002/19-TP-OBRAS, Sessão Pública marcada para o dia 25 de Junho de 2019, às 08h, cujo Objeto é a Prestação de Serviços de demolição parcial do
prédio central do Mercado Público deste Município, com rompimento mecanizado para redução granulométrica do entulho e demolição total dos
boxes, com retirada e transporte do entulho e limpeza do terreno. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no
horário de 08h às 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro. Ipueiras-CE, 07 de Junho de 2019.
João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso do Resultado do Julgamento das Propostas. A Comissão de Licitação
torna público o resultado do julgamento da propostas de preços da Concorrência Pública Nº 2019.01.31.001 -SRP. Objeto: Registro de Preços para eventuais
aquisições de material de limpeza, copa, cozinha, destinado a manutenção das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante.
Desclassificada: Natalia Gomes dos Santos -ME - Comercial Arcanjo; Classificadas .: MSB Comercio e Representações LTDA – EPP; Claudiana Santos
– ME - Comercial Cassiano; Suprimax Comercial LTDA -EPP e Raimundo Marcelo da Silva Girão-ME. Empresas Vencedoras: 01- Suprimax Comercial

LTDA -EPP : vencedor dos lotes 05 e 10.; 02- MSB Comercio e Representações LTDA – EPP sagrou-se vencedor do lote 02 e 03- Raimundo Marcelo da Silva
Girão-ME sagrou-se vencedora dos lotes 01,03,04,06,07,08,09,11,12,13,14,15.Fica, a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do
art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. São Gonçalo do Amarante-Ce, 07 de junho de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2019.05.29.02. Órgão Gerenciador: Secretaria
de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: Anderson P L Soares - ME, vencedor do lote único, valor total R$ 91.280,00 (noventa e um mil e
duzentos e oitenta reais). Prazo: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 08/2019 - SESAU. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de
empresa para serviços de recarga de tonner e cartuchos com troca de chip e limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Juazeiro do Norte/CE. Signatários: Representante do Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde – Francimones Rolim de Albuquerque.
Representante da Empresa Detentora do Registro de Preços: Anderson Pedrinele Lucena Soares. Data da assinatura: 29 de maio de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.05.20.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público
aos interessados o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.05.20.001, cujo objeto é a execução dos serviços
de construção de uma passagem molhada na localidade de Santa Luzia, conforme Termo de Compromisso nº 0407/2017 com o Ministério da Integração
Nacional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, Licitante(s) habilitada(s): 2. ABRAV Construções Serviços
Eventos e Locações EIRELI (EPP), 3. MHE Engenharia e Serviços EIRELI (ME), 4. Francisco L Ripardo (ME), 5. RVP Construções & Serviços EIRELI
(ME), 6. Francisco Enilson Carneiro Xavier (ME), 7. C N T - Construtor Nova Terra EIRELI (EPP), 8. J. V. Martins Engenharia (ME) e 12. JJB Construções
Comercio e Serviços LTDA. Licitante(s) inabilitada(s): 1. WU Construções e Serviços EIRELI (EPP), 9. F. Airton Victor (ME), 10. Ramilos Construções
EIRELI (ME) e 11. Marazul Construções EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a“ da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 07
de junho de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 1ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Processo Licitatório
Pregão Presencial nº 1102.01.2019/PP/SRP. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de infraestrutura, incluindo equipamentos e serviços
compreendendo: palco, som, iluminação, camarim, arquibancadas; painel de led, banheiros químicos portáteis, atrações musicais, shows pirotécnicos bem
como serviços de produção, organização, ornamentação e decoração para realização de eventos no Município de Fortim - CE. Tendo como fornecedor: H. F.
Rocha do Vale Empreendimentos - ME - CNPJ sob nº 10.413.776/0001-97; Timbaleira Banda e Eventos LTDA – EPP - CNPJ sob nº 07.311.274/0001-40;
DDK Locações e Serviços Para Eventos EIRELI – ME - CNPJ sob nº 05.097.482/0001-63; Saniq, Locação de Banheiros Quimicos e Toldos LTDA – ME -
CNPJ sob nº 05.104.410/0001-04. Vigência: 26/02/2019 à 26/02/2020. A Prefeitura Municipal de Fortim, através das secretarias de: Assistência Social, Tra.
e Cidadania; Educação, Juv., Des. e Lazer e Turismo, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração
de valores e ficam mantidos os preços registrados na presente Ata. Maria Cleangela M. de Macedo – Departamento de Licitações. Fortim - CE, 07 de
junho de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº108 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019