DOE 10/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 2019.05.20.002. A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Massapê, localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público 
aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.05.20.002, cujo objeto é a execução dos serviços 
de reforma geral do Galpão dos Taxis - Centro, junto a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê/CE, Licitante(s) habilitada(s): 
2. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Eireli (EPP), 3. MHE Engenharia e Serviços Eireli (ME), 4. Francisco L Ripardo (ME) e 5. Secullus 
Serviços e Locações Eireli (ME). Licitante(s) inabilitada(s): 1. WU Construções e Serviços Eireli (EPP), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, 
inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Massapê/CE, 07 de junho de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Abertura de Propostas - Tomada de Preço Nº 2019.03.28.01-TP . A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacajus – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 11 de junho de 2019 às 
09:00 horas, estará realizando à abertura das Propostas de Preços, referente à Tomada de Preço Nº 2019.03.28.01-TP, referente a construção de pavimentação 
em pedra tosca da Rua Anacleto de Sousa Maia, na Sede do Município e construção de uma Praça Pública no Bairro Banguê, na Sede do Município de 
Pacajus. Maiores informações na Sede da Comissão, situada a Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro – Pacajus – Ceará ou pelo Fone: (85) 3348.1578, no 
horário de 08:00h às 12:00h. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potengi. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Potengi, comunica aos interessados que no 
próximo dia 12 de Junho de 2019, às 09:00h, estará dando continuidade a licitação na modalidade Convite nº 016/2019-SECULT cujo objeto é a contratação 
de empresa para construção, reformas e ampliação de Unidades Esportivas da Prefeitura Municipal de Potengi - CE, sob a responsabilidade da Secretaria 
de Cultura Esporte e Juventude do Município de Potengi-CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no 
horário de 08:00h às 12:00h, no endereço da Prefeitura a Rua José Edmilson Rocha nº 135 - Bairro - Centro – Potengi - Ceará e no site: www.tce.ce.gov.br/
tce-municipios/. Potengi-CE, 07 de Junho de 2019. Petrus Barbosa de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Homologação da Tomada de Preços nº 03/2019-TP-SEINFRA. A Prefeitura Municipal 
de Varjota comunica aos interessados a homologação do Processo em epígrafe, cujo objeto é a construção de Praça Pública na Localidade de Transval no 
Município de Varjota-CE, em favor de N. Martins Construtora & Empreendimentos EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.111.928/0001-86, sediada a Av. José 
Carvalho Aragão, 788, CEP: 62.250-000, Alto da Boa Vista  - Ipú - Ceará, vencedor, com o seguinte valor, R$ 487.763,91 (auatrocentos e oitenta e sete mil, 
setecentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos). Varjota, 07 de junho de 2019. Francisco Robério Ponte Ribeiro - Ordenador de Despesa da 
Secretaria de Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Assaré – Aviso de Licitação – Tomada de Preço Nº 2019.06.03.01. A Presidente Oficial torna público 
para conhecimento dos interessados que no dia 25 de Junho de 2019, às 09h, na sede da Comissão de Licitação localizada na Rua Dr. Paiva, nº 145, Vila 
Mota – Assaré/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com Proposta de Preços e documentos de habilitação para o objeto: 
contratação de empresa para construção de portais na sede do Município de Assaré/CE. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço citado, das 
08:00 às 14:00 horas, bem como no Portal de Licitações dos Municípios no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Assaré/CE, 07 de Junho de 
2019. Daiane de Oliveira Carlos – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 007/2019/TP. Tipo menor preço. A Comissão 
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no dia 26 de Junho de 2019 às 09:00 horas, na sala da Comissão Permanente 
de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro: Centro, em sessão pública, estará recebendo os Envelopes de Habilitação e Propostas de 
Preços, da TP acima. Objeto: reforma de diversas escolas e creches no Município de Novo Oriente - CE. O Edital completo estará à disposição nos dias úteis 
após esta publicação, no horário de 08h:00hrs às 13h:00hrs ou no endereço eletrônico www.tce.ce.gov.br/licitacoes/.  Novo Oriente - CE, 07 de junho de 
2019. Francisco Olavo Rodrigues - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 001/2019-OSP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a interposição de recurso administrativo. Em observância 
ao Artigo. 109, Inciso I, alínea “a” da Lei N° 8.666/93, publicamos e comunicamos aos demais licitantes, e fica Aberto Prazo para Contrarrazões. Após 
proferir-se-á decisão acerca do discutido no recurso apresentado. Referente à Concorrência Pública Nº 001/2019-OSP, cujo OBJETO é a Contratação de 
serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias urbanas do Município de Itarema-CE. Itarema-CE, 10 de Junho de 2019. Inez Helena Braga – 
Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU – AVISO DE RETIFICAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2019.06.03.04 – CPSMIG – A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Iguatu, torna 
público a Errata de Publicação da Tomada de Preços Nº 2019.06.03.04 – CPSMIG. ONDE SE LÊ: Tomada de Preços Nº 2019.06.03.04 – CPSMIG. O 
Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação. LEIA-SE: Tomada de Preços Nº 2019.06.03.01 – CPSMIG. O Consórcio Público de Saúde 
da Microrregião de Iguatu, por meio de sua Comissão de Licitação. Iguatu-CE, 06 de Junho de 2019. Antônio Marcelo Barbosa Santos – Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 008/2019 
- SMS, cujo objeto é a Aquisição de material de informática e expediente para suprir a Secretaria de Saúde, Hospital Municipal, Centro de Atenção 
Psicossocial (CAPS), Centro de Especialização Odontológica (CEO) e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Catarina, tipo Menor Preço por Item, 
com data de abertura marcada para o dia 25 de junho de 2019, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações pelo 
telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 10 de junho de 2019. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Aviso de Licitação. O Município de Tarrafas, por intermédio do Comissão Permanente de 
Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços N° 2019.05.31.001P e Anexos, cujo objeto é a aquisição 
de gêneros alimentícios, carnes, frios e hortifruti para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tarrafas – CE, durante o exercício 
financeiro de ano 2019, com data de abertura marcada para o dia 27 de junho de 2019, às 08h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada 
na Rua São José nº 270, Centro – Tarrafas - Ceará. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (088) 3549.1020, nos dias e horários de 
funcionamento da Prefeitura. Tarrafas/CE, 07 de junho de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-CE - Aviso de licitação - O município de Uruoca-CE, através da CPL, torna público o Pregão 
Presencial N°. 0050205.2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEICULOS 
DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura 
dia 26 DE JUNHO DE 2019, 08H00MIN, na Rua João Rodrigues, 139, Centro, Uruoca-CE, Fone (88)3648-1078 - pmulicitacao@hotmail.com. Alaine 
Albuquerque - Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano – Ratificação de Aviso de Licitação. Nos avisos de Licitação que circularam neste jornal no dia 04 
de junho de 2019.Onde se lê: 2019.04.15.01; leia-se: 2019.05.15.01/. Onde se lê: 2019.04.16.01, leia-se: 2019.05.16.01. Onde se lê: Washington Aluísio de 
Oliveira- Pregoeiro; leia-se: Maria Valeriana de Oliveira- Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº108  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2019