DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA;
III - ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia; IV - CONTRATADA: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA PREVIDÊNCIA S.A;
V - ENDEREÇO: Rua São Clemente, nº 38-Botafogo, Rio de Janeiro-RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do art 57 da lei 8666/93; VII-
FORO: Sobral Ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto deste Termo Aditivo uma prorrogação por mais 12 meses da avença , com início em 09.05.2019
e término em 09.05.2020 ,permanecendo como valor o montante de R$44.880,00 por toda a prorrogação; IX - VALOR GLOBAL: R$44.880,00; X - DA
VIGÊNCIA: Prorrogado por mais 12 meses da avença , com início em 09.05.2019 e término em 09.05.2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral, 02 de maio de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: prof. Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Fábio dos Santos Meziar Lessa
e Rafael Graça do Amaral Pela contratada .
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAU-
-UVA; III - ENDEREÇO: Av. da Universidade,850-Betânia; IV - CONTRATADA: EMPRESA CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
EIRELI-ME; V - ENDEREÇO: rua Coronel Manuel Jesuino, nº 616,Bairro Mucuripe,Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1 O presente
Termo Aditivo fundamenta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 003/2018; II. Nos termos que constam no Processo nº 10314760/2018;
III. Nas normas do inciso II, alínea “d”, do art. 65; art. 58, I, §1º da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, bem como o art. 54 da Lei nº
8.666/1993 c/c art. 385 da Lei nº 10.406/2002.; VII- FORO: Comarca de Sobral Ce; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto a repactuação
do Contrato nº 003/2018, em decorrência do reajuste de salário, vale alimentação ,cesta básica e plano de saúde conforme Convenção Coletiva de Trabalho
2018/2019, pactuado entre o Sindicato Trabalhadores Transportes Rodoviários Estado do Ceará e o Sindicado das Empresas de Asseio e Conservação do
Estado do Ceará; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do contrato após a repactuação passa de R$3.760,44 para R$3.898,38.O valor deste termo aditivo
será de R$810,00; X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da sua assinatura, com efeitos retroativos a 1º de julho de 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII
- DATA: Sobral,15 de Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO
ACARAU e Francisco Evandro Lima Pereira Representante Legal da CENTRAL DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI-ME .
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA CONSUMI-
DORES TITULARES DE UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B 574/2018 (Nº 011/2018-UVA QUE ENTRE SI CELEBRAM COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE E UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ (Cliente nº unidades relacionadas no anexo I do contrato);
II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ; III - ENDEREÇO: Av. da Universidade, N° 850, na Cidade de Sobral, Estado
do Ceará; IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza,
Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993; VII- FORO: foro da Comarca de Sobral;
VIII - OBJETO: em conjunto denominadas “PARTES” e individualmente por “PARTE”, resolvem aditar pela 1ª (PRIMEIRA) vez o Contrato de Pres-
tação de Serviço Público de Energia Elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B firmado sob o nº 574/2018(Nº011/2018
em 03/05/2018,doravante denominado simplesmente CONTRATO; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.223,06(TRINTA E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE
E TRÊS REAIS E SEIS CENTAVOS); X - DA VIGÊNCIA: Por este TERMO ADITIVO E PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 57,inciso II, da
Lei nº8.666 de 21 de junho de 1993, as PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticadas,
fazendo constar que a atual vigência correponde ao período de 03/05/2019 a 02/05/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalterados todos os demais
termos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTES
neste ato.; XII - DATA: Sobral, 02 de maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Ronaldo Soares Freire, Resp. Área de Clientes de Governo; Mônica
Juca de Oliveira, Executiva de Clientes Governo Ceará, COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ -COELCE; Fabianno Cavalcante de Carvalho Reitor
da Universidade Estadual Vale do Acaraú.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº1325/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UECE, no
uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao PRONATEC, RESOLVE, DESLIGAR: RHAMARA COSTA E SILVA,
servidora publica, inscrito no CPF:013.779.883-09, matrícula nº300758-6-2, que exercia a função de Apoio Administrativo , vinculado à Coordenação de
Regional de Limoeiro do Norte, no âmbito do PRONATEC/FUNECE, no âmbito do PRONATEC/FUNECE, integrantes da Unidade Central, cujas atribuições
são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. O presente desligamento ocorrerá a partir de 02 de maio de 2019. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-Ce, 20 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA N°1372/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista os processos 04589186/2019; 02857370/2019 e 02857400/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no
Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem veículos com professores e servidores da UECE, que reali-
zarão atividades externas, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de
25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,
em Fortaleza-CE, 28 de maio 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1372/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
JOSE EVANDO LEMOS
OPER MAQ AGRICO, 18
07482.1-8
12/06/2019 a 13/06/2019
FORTALEZA/ REDENÇÃO/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
MOTORISTA, 21
010606.1-9
01/07/2019 a 01/07/2019
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ QUIXADÁ
½
30,67
ANTONIO FERREIRA DA SILVA
MOTORISTA, 21
010606.1-9
15/07/2019 a 15/07/2019
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ QUIXADÁ
½
30,67
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PORTARIA N°1379/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista os processos 04450099/2019 e 04565643/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de atividades relacionadas aos Programas de Pós-Graduação da UECE, de
acordo com o anexo I do Decreto 5.992 de 19/12/2006, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES
nº 817149/2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 27 de maio 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
11
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº109 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
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