DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO / FUNÇÃO
VALOR R$
Maria José Araujo Lima
Assistente Atividade de Trânsito e Transportes
4.000,00
Maria Regina da Costa
Assistente Atividade de Trânsito e Transportes
2.000,00
Neumarion Oliveira
Assistente Atividade de Trânsito e Transportes
2.000,00
Raimundo Donizete Braga
Assistente Atividade de Trânsito e Transportes
4.000,00
Robson Maia Queiroz
Auxiliar de Administração
4.000,00
Valdemar Araujo dos Santos
Assistente Atividade de Trânsito e Transportes
2.000,00
Veronica Moreira da Rocha
Auxiliar de Administração
1.500,00
TOTAL
80.000,00
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1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº76/2018
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. Considerando o Contrato n.º 76/2018. Considerando a solicitação 
contida no processo nº 03676964/2019 a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 76/2018, com o intuito de 
substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: OSVALDO ASSUNÇÃO MENDONÇA, engenheiro mecânico, mat. 30065085., a partir de 
01 de junho de 2019. Fortaleza, 30 de maio de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE. DETRAN/CE, em Fortaleza, 
30 de maio de 2019.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO 
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº180/2016
Contratante: DETRAN-CE. Contratado: CONSÓRCIO CE VIAS (TGA TECNOLOGIA S.A., JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO 
LTDA E SINALISA SEGURANÇA VIÁRIA LTDA.), por intermédio da empresa líder, a TGA TECNOLOGIA S.A Considerando o Contrato n.º 180/2016 
Considerando a solicitação contida no processo nº 04734780/2019 a qual trata da mudança no gestor do contrato. Autorizo o apostilamento ao Contrato nº 
180/2016, com o intuito de substituir o gestor contratual, assumindo tal gestão o servidor: FRANCISCO JÚLIO DIAS CAVALCANTI, mat. 3006541-7, a 
partir de 01 de abril de 2019. Fortaleza, 28 de maio de 2019. IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE. DETRAN/CE, em 
Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Daniel Sousa Paiva 
PROCURADOR JURÍDICO 
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 084, 07 de maio de 2019, que publicou o Portaria Nº 453/2019, a qual concedeu Auxílio Alimentação aos servidores durante o mês de 
Junho/2019. Onde se lê:
MARIA LUANA DE LIMA XAVIER
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006292-2
15,00
19
135,00
Leia-se:
MARIA LUANA DE LIMA XAVIER
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
3006292-2
15,00
19
285,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Luís Fernando Simões da Silva
DIRETOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº269/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 04421269/2019, RESOLVE com fundamento no art. 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, bem como o 
Parecer nº 198/2019, procedente do contencioso administrativo da UVA, AUTORIZAR o servidor EDER PAULUS MORAES GUERRA, ocupante do 
Cargo de Professor Assistente, referência D, lotado na coordenação do curso de Engenharia Civil, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrí-
cula nº 001346-1-9, a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 17 a 19 de junho de 2019, a fim de participar do 30º Congresso Brasileiro de 
Engenharia Sanitária e Ambiental, a ser realizado na cidade de Natal/RN, sem ônus para o erário do Estado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral - CE, 23 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº271/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora EDVANIR MAIA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 000898-1-8, desta Fundação 
Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Camocim-CE., nos dias 24 e 25 de maio de 2019 a fim de realizar visita técnica as turmas dos 
cursos da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú referente ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica-PARFOR. Os 
recursos para as diárias estão previsto na Meta 4, Etapa/Fase 4.4. do Plano de Aplicação Detalhado, conforme Convênio nº 827843/2016-PARFOR/CAPES/
UVA, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete 
reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 23 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº272/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora EDVANIR MAIA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 000898-1-8, desta Fundação Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Pacujá-CE., no período de 31 de maio a 1º de junho de 2019 a fim de realizar visita técnica as turmas 
dos cursos da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú referente ao Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica-PARFOR. Os 
recursos para as diárias estão previsto na Meta 1, Etapa/Fase 1.1. do Plano de Aplicação Detalhado, conforme Convênio nº 879331/2018-PARFOR/CAPES/
UVA, concedendo-lhe 01 diária e meia, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete 
reais e vinte e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 23 de maio de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº109  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019