DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1379/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
JOAO BOSCO VERÇOSA LEAL JUNIOR
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006742.1-4
05/06/2019 a 
07/06/2019
FORTALEZA/ JOÃO 
PESSOA/ FORTALEZA
02 e ½
1.778,90
2.375,40
VERONICA LIDIA PENALOZA FUENTES
PROFESSOR 
ADJUNTO, L
006738.1-1
09/06/2019 a 
10/06/2019
FORTALEZA/ BRASÍLIA/ 
FORTALEZA
01 e ½
811,22
1.242,52
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 003/2019
PROCESSO Nº : 9292431 / 2018 FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC.  OBJETO: aquisição de material 
permanente, qual seja, 01 (uma) BALANÇA ANALÍTICA, construída em polímero de alta resistência química e mecânica; sistema de ajuste automático 
com peso interno motorizado; nível de bolha frontal para orientar o usuário no nivelamento da balança; acesso para pesagem por baixo da balança; dispositivo 
antifurto; idiomas português, inglês, alemão, francês, espanhol, italiano, russo, polonês; filtros para adaptação ao ambiente; interface mini USB configurável 
para conexão com PC ou acessórios com reconhecimento automático; programas com aplicações standard de laboratório como pesagem, densidade, percen-
tagem, controle de peso, peso máximo, contagem e pesagem em condições instáveis; carga máxima: 220g; resolução: 0,0001g; repetitividade: 0,0001g; line-
aridade: 0,0002g; tempo de estabilidade (típico): 2s; diâmetro do prato: 90mm; dimensões (LXPXA) mm 360 x 216 x 320; altura útil mm: 209; peso líquido: 
4,5kg; voltagem: 100 – 240 V 50/60 Hz, a fim de viabilizar, de fato, o Projeto de Pesquisa “AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO 
DA FRAÇÃO ORGÂNICA DO RESÍDUO SÓLIDO URBANO (FORSU)”, devidamente aprovado, conforme resta demonstrado nos autos do processo 
sob comento, através do relatório do SISTEMA INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS – SIAP.  JUSTIFICATIVA: A aquisição 
retromencionada é indispensável para fim de viabilizar, de fato, o Projeto de Pesquisa “AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA TRATAMENTO DA 
FRAÇÃO ORGÂNICA DO RESÍDUO SÓLIDO URBANO (FORSU)”, devidamente aprovado, conforme resta demonstrado nos autos do processo sob 
comento, através do relatório do SISTEMA INTEGRADO DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS – SIAP, haja vista ser utilizada para pesagem 
de amostras, conforme demonstram os autos do presente processo, na Solicitação de Aquisição, na Justificativa Técnica para Dispensa de Licitação, no 
Termo de Referência, na proposta comercial da contratada, tudo de acordo com o referido Projeto de Pesquisa aprovado pelo BNB.  VALOR GLOBAL : 
R$ 7.200,00 ( sete mil e duzentos reais )  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.572.064.32416.03.44905200.2.82.83.1.40-9316.  FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL : art. 24, inciso XXI e art. 6º, inciso XX, da Lei Federal nº 8.666/93.  CONTRATADA : METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO 
ANALÍTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 07.748.837/0001-62, estabelecida à Rua Minerva, nº 167 – Perdizes – São Paulo-SP, CEP: 05.007-030. 
DISPENSA : eu, Francisco das Chagas Magalhães, Presidente da Nutec, DECLARO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 003/2019 que visa a contratação 
da empresa METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA LTDA., CNPJ nº. 07.748.837/0001-62, ao preço total de R$ 7.200,00 (sete mil e 
duzentos), para contratação de empresa para aquisição necessária para atividade de pesquisa científica e tecnológica acima indicada, correndo as despesas 
à conta dos recursos oriundos da dotação orçamentária acima indicada.  RATIFICAÇÃO : Eu, NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, Secretária 
Executiva da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado do Ceará, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO de nº 003/2019 nos 
moldes do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93.
Maria Gina de Sousa Alves Mesquita 
PROCURADORIA JURÍDICA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 014/2019
PROCESSO Nº : 02744435 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação do INSTITUTO DRAGÃO DO 
MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31, que tem por objeto fomentar a capacitação, produção, pesquisa e difusão 
nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão do XV Festival de Música na Ibiapaba, ao custo total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) JUSTIFI-
CATIVA: Oportunamente, verifica-se que o IDM é a única entidade caracterizada como organização social, na esfera de competência estadual, que possui 
como atribuições a produção e difusão de conhecimento e informação nas áreas de arte e cultura, fato este que o credencia para uma eventual contratação 
que tenha como escopo a utilização de serviços de gestão VALOR GLOBAL : R$ 600.000,00 ( seiscentos mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710
0011.13.392.044.18205.08.33503900.1.00.00.0.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e alterações 
posteriores CONTRATADA : INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31 DISPENSA : 
Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO com 
fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e alterações posteriores. Maria Suzete Nunes Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna da 
Cultura RATIFICAÇÃO : Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria 
e nos termos do Parecer da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do IDM e do Parecer nº 786/2019 - ASJUR/SECULT, APROVO E RATIFICO 
A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 015/2019
PROCESSO Nº : 02367348 / 2019 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação do INSTITUTO DRAGÃO DO 
MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31, que tem por objeto fomentar a capacitação, produção, pesquisa e difusão 
nas áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão do CENTRO CULTURAL PORTO DRAGÃO, ao custo total de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos 
mil reais) JUSTIFICATIVA: Oportunamente, verifica-se que o IDM é a única entidade caracterizada como organização social, na esfera de competência 
estadual, que possui como atribuições a produção e difusão de conhecimento e informação nas áreas de arte e cultura, fato este que o credencia para uma 
eventual contratação que tenha como escopo a utilização de serviços de gestão VALOR GLOBAL : R$ 1.500.000,00 ( um milhão e quinhentos mil reais ) 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.18296.03.335039.1.00.00.0.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Com fundamento no art. 16, da Lei 
Estadual nº 12.781/97 e alterações posteriores CONTRATADA : INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 
02.455.125/0001-31 DISPENSA : Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO 
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 16, da Lei Estadual nº 12.781/97 e alterações posteriores. Maria Suzete Nunes Secretária Executiva 
de Planejamento e Gestão Interna da Cultura RATIFICAÇÃO : Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos 
dispositivos de Lei aplicáveis à matéria e nos termos do Parecer da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão do IDM e do Parecer nº 789/2019 - ASJUR/
SECULT, APROVO E RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO. Fabiano dos Santos Secretário da Cultura
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº003/2019
PROCESSO Nº03397267/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE MARA-
CANAÚ, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: Sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, no artigo 
37, caput, da Constituição Estadual, bem como nas disposições do Convênio Federal nº 811773/2014. Objeto: A SECULT propõe a realização do Projeto 
CIRCULA CE, na cidade parceira, sendo responsável por toda a programação artística local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, música, 
dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas no valor total de R$ 146.374,66 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº109  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019